15/08/2024 11:02

Arquivados os autos definitivamente
15/08/2024 10:59

Transitado em julgado em 31/07/2024
01/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de SAID - SERVICOS DE ACOMPANHANTE DE IDOSOS DOMICILIAR EIRELI - ME em 31/07/2024
30/07/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0119962-62.2023.5.01.0000 SEDI-2IMPETRANTE: SAID - SERVICOS DE ACOMPANHANTE DE IDOSOS DOMICILIAR EIRELI - MEAUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: SAID - SERVICOS DE ACOMPANHANTE DE IDOSOS DOMICILIAR EIRELI - METomar ciência do v. acórdão ID 8aae2fa, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTAMANDADO DE SEGURANÇA.

AGRAVO REGIMENTAL.

ATO COATOR RECONSIDERADO.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

A reconsideração do ato coator no curso do mandado de segurança pelo Juízo impetrado importa em perda superveniente do objeto, sendo este o caso dos autos.

Preliminar acolhida.DISPOSITIVOACORDAM os Desembargadores que compõem a Subseção Especializada de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, acolher a preliminar suscitada para cassar a liminar deferida, julgando extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inc.

VI, do CPC/2015, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado, dispensadas.GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGADesembargadora do TrabalhoRelatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIROSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 11:09

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 71A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
18/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SAID - SERVICOS DE ACOMPANHANTE DE IDOSOS DOMICILIAR EIRELI - ME
11/07/2024 15:47

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
11/07/2024 15:47

Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 14:37

Incluído em pauta o processo para 04/07/2024 13:00 Sessão Presencial ()
23/05/2024 16:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 16:10

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
10/05/2024 19:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2024 16:24

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
15/02/2024 13:16

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 09/02/2024
06/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de JUIZO DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024
02/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de SAID - SERVICOS DE ACOMPANHANTE DE IDOSOS DOMICILIAR EIRELI - ME em 01/02/2024
02/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 01/02/2024
31/01/2024 18:28

Juntada a petição de Contrarrazões
24/01/2024 00:03

Decorrido o prazo de SAID - SERVICOS DE ACOMPANHANTE DE IDOSOS DOMICILIAR EIRELI - ME em 23/01/2024
13/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) SAID - SERVICOS DE ACOMPANHANTE DE IDOSOS DOMICILIAR EIRELI - ME
12/01/2024 12:44

Proferida decisão
12/01/2024 09:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
19/12/2023 18:32

Juntada a petição de Agravo Regimental (Agravo Regimental pelo MPT)
08/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 13:19

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/12/2023 13:18

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 71A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
07/12/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/12/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SAID - SERVICOS DE ACOMPANHANTE DE IDOSOS DOMICILIAR EIRELI - ME
07/12/2023 11:49

Concedida a Medida Liminar a SAID - SERVICOS DE ACOMPANHANTE DE IDOSOS DOMICILIAR EIRELI - ME
07/12/2023 09:58

Conclusos os autos para decisão da Liminar a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
06/12/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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