23/09/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
26/08/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de FABIO BARBOZA MACHADO em 21/08/2025
05/08/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e307ffc proferido nos autos.

DESPACHO PJe Consultaram-se os sistemas INFOSEG, PREVJUD e INFOJUD. Juntaram-se aos autos os resultados das consultas, com atribuição de sigilo, dando-se visibilidade à parte Exequente, para requerer o que entender cabível. ITABORAI/RJ, 04 de agosto de 2025.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO BARBOZA MACHADO
04/08/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOZA MACHADO
04/08/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
31/07/2025 12:44

Registrada a inclusão de dados de ANTONIO DE LIMA CLETO FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/07/2025 12:44

Registrada a inclusão de dados de HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERVICOS DE VIGIL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/07/2025 12:44

Registrada a inclusão de dados de ADERBAL DE SOUZA BASTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO DE LIMA CLETO FILHO em 25/04/2025
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ADERBAL DE SOUZA BASTOS em 07/04/2025
19/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de FABIO BARBOZA MACHADO em 18/03/2025
15/03/2025 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 17/03/2025
15/03/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ 0100267-66.2019.5.01.0452 : FABIO BARBOZA MACHADO : HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERVICOS DE VIGIL LTDA E OUTROS (2) EDITAL O/A MM.

Juiz(a) DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ADERBAL DE SOUZA BASTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão que determinou sua inclusão no polo passivo desta demanda, devendo o(s) sócio(s) devedore(s), vir(em) com o PAGAMENTO do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, na forma do Art. 523, caput, CPC, sob pena de prosseguimento da execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) desta unidade, o presente edital foi expedido e assinado pelo usuario.nome abaixo ITABORAI/RJ, 13 de março de 2025.

LORENA DA GAMA DE JESUS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ADERBAL DE SOUZA BASTOS
13/03/2025 11:27

Expedido(a) edital a(o) ADERBAL DE SOUZA BASTOS
13/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DE LIMA CLETO FILHO
28/02/2025 16:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eee3ffc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: No ordenamento jurídico pátrio a desconsideração da personalidade jurídica está prevista no artigo 50 do CC, no artigo 28 do CDC, no artigo 4º da Lei 9.605/98, no artigo 133 do CPC e no artigo 855-a da CLT.

No processo de execução trabalhista busca-se tornar eficaz o comando emergente da coisa julgada, onde foi reconhecida a obrigação pecuniária de natureza alimentar.

Nesse caso, a responsabilização dos sócios das empresas por conta de seus atos é medida necessária à satisfação do crédito do trabalhador, visto que os referidos sócios são, direta ou indiretamente, beneficiários dos serviços prestados pelos trabalhadores.

Vale ainda mencionar que a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da trabalhista é decorrente da assunção dos riscos empresarias do empregador (art. 2º da CLT).

Verifica-se nos autos que foram realizados atos de constrição em face da empresa ré sem que fosse logrado êxito.

Logo, com fulcro na fundamentação supra, desconsidero a personalidade da empresa reclamada no sentido de que os sócio (s) ANTONIO DE LIMA CLETO FILHO e ADERBAL DE SOUZA BASTOS sejam incluído (s) no polo passivo desta relação jurídica.

Intimem-se as partes desta decisão, devendo os executados virem, em 15 dias, na forma do art. 523, caput, CPC, com o pagamento do crédito exequendo.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido aos executados, caso não tenha feito antes nos autos, manifestar-se acerca do interesse na realização dos atos executórios, presumindo-se, em seu silêncio, a concordância na ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Dessa forma, decorrido o prazo sem pagamento, determino que sejam ativados simultaneamente: - o convênio SISBAJUD para bloqueio de ativos de titularidade dos executados, desde já autorizada sua renovação automática.

Caso efetuado bloqueio de valores, ficam desde já convolados em penhora, devendo a Secretaria notificar os executados para ciência, em 5 dias.

Caso bloqueada a integralidade do valor da execução, intime-se, ainda, a parte autora para os fins do art. 884 da CLT. - o convênio CNIB para imediato registro da indisponibilidade dos bens imóveis de titularidade dos executados, juntando-se oportunamente as respostas dos Cartórios de Registro de Imóveis.

Caso identificado imóvel de titularidade dos executados junto ao CNIB, fica desde já autorizada a ativação do convênio ARISP, para requisição da respectiva certidão de ônus reais, caso o imóvel esteja localizado em área abrangida pelo referido convênio, restando, desde já, deferida a gratuidade de justiça, inclusive para fins extrajudiciais.

Caso verificados mais de um imóvel, venham conclusos para deliberações quanto à penhora. - o convênio PREVJUD, para identificação de benefícios previdenciários eventualmente recebidos pelos sócios executados. - O convênio INFOSEG a fim de verificar vínculos de empregos dos sócios cadastrados junto ao CAGED (RAIS), bem como participação societárias em empresas com situação cadastral ativa junto à Receita Federal. - o convênio RENAJUD, procedendo-se à restrição de transferência e/ou circulação de veículos eventualmente livres e desembaraçados de propriedade dos executados, expedindo-se o respectivo mandado de penhora e avaliação. - Caso infrutíferos os convênios supra, prossiga-se com a inclusão dos sócios no BNDT e no cadastro da SERASA, para inscrição dos sócios no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito, conforme disposto no Art. 782, § 3º do CPC c/c Art. 878 da CLT. - Consulta aos convênios INFOJUD-DIRPF e INFOJUD-DOI, a fim de verificar se há bens úteis à execução, bem como identificar transações relacionadas a imóveis.

Após, dê-se ciência ao exequente, inclusive pessoalmente, acerca dos resultados obtidos, para que venha, no prazo de 10 dias, com novos e efetivos meios à execução, ciente de que pedido de providências genéricas serão indeferidas e ensejará o sobrestamento do feito e iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT. Deverá a Secretaria manter os autos no controle de sobrestamento aguardando a consumação do prazo prescricional, conforme nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500.

Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO BARBOZA MACHADO
25/02/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOZA MACHADO
25/02/2025 11:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FABIO BARBOZA MACHADO
25/02/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
15/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ADERBAL DE SOUZA BASTOS em 14/02/2025
18/12/2024 04:44

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2024
18/12/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:12

Expedido(a) edital a(o) ADERBAL DE SOUZA BASTOS
28/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/10/2024 00:39

Decorrido o prazo de ANTONIO DE LIMA CLETO FILHO em 10/10/2024
11/10/2024 00:39

Decorrido o prazo de ADERBAL DE SOUZA BASTOS em 10/10/2024
04/09/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DE LIMA CLETO FILHO
04/09/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ADERBAL DE SOUZA BASTOS
30/07/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/07/2024 20:03

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c16235d proferido nos autos.

Vistos, etc.Considerando que a investigação patrimonial compete a parte e seus patronos, os quais deverão trazer aos autos dados concretos para adoções de medidas que efetivem a execução, e tendo em vista que o exequente não indicou indícios da existência de patrimônio executável para justifica a realização das diligências requeridas na petição de id. 23caa1, INDEFIRO o requerido devendo o autor, em 10 dias, na forma do Art. 524, VII, do CPC c/c Art. 878 da CLT, diligenciar acerca de bens do devedor, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, e não somente a partir de providências aleatórias, ciente de que no silêncio os autos voltarão conclusos para extinção e arquivamento definitivo de feito. ITABORAI/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOZA MACHADO
16/07/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/07/2024 11:00

Encerrada a conclusão
05/07/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
21/06/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
19/06/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOZA MACHADO
19/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
20/05/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
25/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de FABIO BARBOZA MACHADO em 24/04/2024
02/04/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOZA MACHADO
26/03/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
16/03/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOZA MACHADO
01/03/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
24/02/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOZA MACHADO
23/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
31/01/2024 22:00

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
17/01/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOZA MACHADO
17/01/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
28/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de JANETTE PIRES CLETO em 27/10/2023
28/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de SHEILA DA SILVA em 27/10/2023
26/09/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) JANETTE PIRES CLETO
26/09/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA DA SILVA
06/09/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/09/2023 15:58

Encerrada a conclusão
05/09/2023 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
16/08/2023 20:48

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 17:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/07/2023 22:36

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 13:48

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ADERBAL DE SOUZA BASTOS
31/05/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
25/04/2023 09:17

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
18/01/2023 22:03

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2022 12:58

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
11/04/2022 10:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/04/2022 10:27

Iniciada a execução
25/03/2022 11:09

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
22/02/2022 02:40

Decorrido o prazo de husky assessoria de seguranca e servicos de vigil ltda n/p sócio ADERBAL DE SOUZA BASTOS em 21/02/2022
15/12/2021 14:17

Expedido(a) intimação a(o) HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERVICOS DE VIGIL LTDA N/P SOCIO ADERBAL DE SOUZA BASTOS
12/08/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
12/08/2021 10:12

Encerrada a conclusão
02/08/2021 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/06/2021 10:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/01/2021 00:04

Decorrido o prazo de FABIO BARBOZA MACHADO em 27/01/2021
17/12/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 10:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOZA MACHADO
27/11/2020 14:13

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
12/11/2020 13:06

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
17/06/2020 00:31

Decorrido o prazo de FABIO BARBOZA MACHADO em 16/06/2020
16/06/2020 00:20

Decorrido o prazo de HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERVICOS DE VIGIL LTDA n/p sócio ANTONIO DE LIMA CLETO FILHO em 15/06/2020
28/05/2020 04:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2020 04:39

Expedido(a) mandado a(o) HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERVICOS DE VIGIL LTDA N/P SOCIO ANTONIO DE LIMA CLETO FILHO
28/05/2020 04:35

Expedido(a) intimação a(o) HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERVICOS DE VIGIL LTDA N/P SOCIO ANTONIO DE LIMA CLETO FILHO
17/05/2020 19:50

Juntada a petição de Manifestação (inicio execução)
02/05/2020 04:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARBOZA MACHADO
29/04/2020 15:00

Homologada a liquidação
28/04/2020 22:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
01/02/2020 00:08

Decorrido o prazo de FABIO BARBOZA MACHADO em 31/01/2020
18/01/2020 18:32

Juntada a petição de Manifestação (petição juntada de calculo)
12/01/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERVICOS DE VIGIL LTDA n/p sócio ANTONIO DE LIMA CLETO FILHO em 21/10/2019
07/10/2019 16:25

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
29/09/2019 03:33

Decorrido o prazo de HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERVICOS DE VIGIL LTDA n/p sócio ANTONIO DE LIMA CLETO FILHO em 05/09/2019
23/09/2019 12:44

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 11:38

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
23/09/2019 11:33

Iniciada a liquidação
23/09/2019 11:32

Transitado em julgado em 05/09/2019
23/08/2019 11:21

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
23/08/2019 10:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1200.00
23/08/2019 10:05

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FABIO BARBOZA MACHADO
23/08/2019 10:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FABIO BARBOZA MACHADO
02/08/2019 15:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
01/08/2019 18:10

Audiência una realizada (01/08/2019 10:20 - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
13/06/2019 15:03

Expedido(a) Notificação a(o) terceiro interessado
13/06/2019 15:00

Audiência una designada (01/08/2019 10:20 - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
13/06/2019 14:01

Audiência una realizada (13/06/2019 09:40 - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
24/04/2019 12:36

Expedido(a) Notificação a(o) réu
05/04/2019 10:12

Audiência una designada (13/06/2019 09:40 - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
05/04/2019 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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