16/12/2024 12:05

Arquivados os autos definitivamente
10/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 20:20

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO ALVES DA CRUZ
09/12/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
07/12/2024 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
06/12/2024 18:45

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.142,55)
06/12/2024 18:45

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 1.062,00)
06/12/2024 18:45

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 979,49)
06/12/2024 18:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 22.648,02)
02/12/2024 15:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
29/11/2024 19:30

Encerrada a conclusão
29/11/2024 16:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
29/11/2024 10:27

Encerrada a conclusão
26/11/2024 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
26/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de SEVERINO ALVES DA CRUZ em 25/11/2024
11/11/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO ALVES DA CRUZ
08/11/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/11/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO ALVES DA CRUZ
02/11/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/11/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 09:21

Iniciada a execução
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA em 23/08/2024
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de SEVERINO ALVES DA CRUZ em 23/08/2024
15/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
14/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO ALVES DA CRUZ
14/08/2024 12:44

Homologada a liquidação
14/08/2024 10:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/08/2024 10:17

Encerrada a conclusão
03/08/2024 09:43

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
31/07/2024 11:48

Iniciada a liquidação
31/07/2024 11:48

Transitado em julgado em 26/07/2024
27/07/2024 02:56

Decorrido o prazo de CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 02:56

Decorrido o prazo de SEVERINO ALVES DA CRUZ em 26/07/2024
16/07/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 795830a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO:Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por SEVERINO ALVES DA CRUZ em face de CINÉTICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDAS para condenar a reclamada em obrigação de pagar ao autor as verbas a seguir discriminadas, nos termos da fundamentação supra, que este dispositivo integra:- diferenças salariais e reflexos;- aviso prévio (39 dias), salários retidos de junho e julho de 2023, décimo terceiro salário proporcional (8/12), férias vencidas (simples) e proporcionais (7/12), ambas com 1/3;- multas dos artigos 477 e 467 da CLT;- diferenças de prêmio assiduidade;- honorários de sucumbência ao procurador do autor (5%).A ré deverá comprovar o recolhimento do FGTS e indenização de 40%, além de entregar as guias pertinentes ao autor, sob pena de responder pelo equivalente em espécie.

Deverá, ademais, retificar a CTPS do autor no tocante à remuneração, sob pena de cumprimento da obrigação de fazer pela Secretaria (art. 39 da CLT).Verifique a Secretaria se houve cumprimento à ordem de arresto de fl. 223.Custas de R$ 1.062,00, calculadas sobre R$ 53.100,00.Juros legais e correção monetária, nos termos da fundamentação.Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.Após o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (DRT e Secretaria da Receita Federal). Cumpra-se em até oito dias.Intimem-se as partes.E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
14/07/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO ALVES DA CRUZ
14/07/2024 14:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.062,00
14/07/2024 14:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SEVERINO ALVES DA CRUZ
14/07/2024 14:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a SEVERINO ALVES DA CRUZ
13/06/2024 08:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/05/2024 12:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (22/05/2024 09:25 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 08:39

Juntada a petição de Contestação
14/05/2024 08:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 02:31

Decorrido o prazo de SEVERINO ALVES DA CRUZ em 09/05/2024
07/05/2024 14:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/05/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2024 09:43

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
04/05/2024 01:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO ALVES DA CRUZ
30/04/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/04/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA em 15/03/2024
08/03/2024 00:42

Decorrido o prazo de SEVERINO ALVES DA CRUZ em 07/03/2024
08/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC em 07/03/2024
07/03/2024 16:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/03/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
29/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO ALVES DA CRUZ
28/02/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/02/2024 16:04

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (22/05/2024 09:25 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 01:22

Decorrido o prazo de SEVERINO ALVES DA CRUZ em 01/02/2024
25/01/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO ALVES DA CRUZ
23/01/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2024 15:34

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC
11/01/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/12/2023 10:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
04/12/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2023 14:12

Expedido(a) mandado a(o) CINETICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
29/11/2023 16:27

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SEVERINO ALVES DA CRUZ
23/11/2023 13:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENAN PASTORE SILVA
22/11/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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