08/07/2025 09:35

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
03/07/2025 11:29

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2025 11:29

Encerrada a conclusão
01/07/2025 16:27

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/07/2025 05:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/06/2025 16:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO MARTINS DOS SANTOS em 02/06/2025
02/06/2025 15:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100250-42.2024.5.01.0068 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: MARCELO MARTINS DOS SANTOS AC O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela COMLURB, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, rejeitando o requerimento do agravado para aplicação da penalidade por litigância de má fé, nos termos da fundamentação.

Id 6caf22c RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/05/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MARTINS DOS SANTOS
19/05/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/05/2025 10:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
29/04/2025 01:02

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 15:15

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 Sala 4 em mesa 30-04-2025 ()
20/02/2025 13:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
13/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO MARTINS DOS SANTOS em 12/02/2025
05/02/2025 11:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2025 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MARTINS DOS SANTOS
29/01/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/01/2025 11:14

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
06/12/2024 14:22

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 Sala 4 em mesa 21-01-2025 ()
04/12/2024 09:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 10:48

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARISE COSTA RODRIGUES
26/11/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo