12/07/2025 10:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/07/2025 09:42

Recebidos os autos por retorno de diligência
24/06/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
23/06/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/05/2025
29/05/2025 03:35

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 03:31

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 16:27

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 16:24

Juntada a petição de Contraminuta
16/05/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6c41e7 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA SILVA DE SOUZA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA SILVA DE SOUZA
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA SILVA DE SOUZA
15/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/05/2025 10:59

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/04/2025 11:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 70661c9) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/04/2025
14/04/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26e9ce9 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): ADRIANA SILVA DE SOUZA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / FGTS / Reflexos Alegação(ões): - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/2458 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 22:40

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/01/2025 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 09:51

Encerrada a conclusão
25/11/2024 15:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/11/2024 09:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ADRIANA SILVA DE SOUZA em 22/11/2024
19/11/2024 21:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/11/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA SILVA DE SOUZA
29/10/2024 10:12

Conhecido o recurso de ADRIANA SILVA DE SOUZA - CPF: *20.***.*06-05 e não provido
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
02/10/2024 10:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/10/2024 10:56

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 08:00 18/10/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
11/09/2024 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/07/2024 12:52

Recebidos os autos por retorno de diligência
15/07/2024 11:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
15/07/2024 10:54

Convertido o julgamento em diligência
15/07/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/07/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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