TRT1 - 0100154-64.2024.5.01.0282

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 43

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Campos dos Goytacazes - 2ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/04/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL em 14/04/2025
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de HELDER BARRETO GONCALVES em 14/04/2025
01/04/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100154-64.2024.5.01.0282 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: HELDER BARRETO GONCALVES RECORRIDO: ASSOCIACAO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para 1) deferir a gratuidade de justiça ao reclamante; 2) determinar a aplicação da condição suspensiva de exigibilidade da condenação em honorários sucumbenciais, em razão do deferimento da gratuidade de justiça e 3) arbitrar a condenação em danos morais no importe de R$10.000,00, observado o entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do C.TST quanto aos juros de mora e correção monetária. (correção monetária - Não incide na fase pré-judicial), nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HELDER BARRETO GONCALVES
31/03/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL
31/03/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) HELDER BARRETO GONCALVES
26/03/2025 14:30

Conhecido o recurso de HELDER BARRETO GONCALVES - CPF: *00.***.*13-08 e provido
25/02/2025 15:37

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - MESA ()
18/02/2025 13:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 19:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
25/09/2024 16:20

Distribuído por sorteio
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d97382d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por HELDER BARRETO GONCALVES em face de ASSOCIACAO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, nos moldes do artigo 487, I, do NCPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, a satisfazer as obrigações contidas neste título judicial.Tudo nos termos da fundamentação e dos critérios de liquidação de sentença adotados, deferindo, desde já a dedução das parcelas comprovadamente pagas a fim de evitar enriquecimento sem causa do reclamante.Custas pela reclamada de R$ 92,90, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 4.645,38Observem as partes, que a oposição de embargos de declaração protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo