02/07/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/07/2025 09:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/06/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
29/06/2025 09:43

Encerrada a conclusão
29/06/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
27/06/2025 09:10

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
25/06/2025 17:04

Recebidos os autos para prosseguir
24/03/2025 13:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/03/2025 09:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
21/03/2025 07:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (20/03/2025 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
20/03/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 14:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/03/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
26/02/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON POUBEL DE SOUZA
26/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON POUBEL DE SOUZA
19/02/2025 15:48

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (20/03/2025 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
14/02/2025 13:15

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
13/02/2025 17:30

Recebidos os autos para apreciar acordo
28/10/2024 07:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/10/2024 13:45

Juntada a petição de Contrarrazões
22/10/2024 13:44

Juntada a petição de Contraminuta
09/10/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON POUBEL DE SOUZA
08/10/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON POUBEL DE SOUZA
08/10/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/10/2024
03/10/2024 17:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
20/09/2024 14:00

Não admitido o Recurso de Revista de TAM LINHAS AEREAS S/A.
06/08/2024 15:21

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
01/08/2024 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/08/2024 12:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de EDMILSON POUBEL DE SOUZA em 31/07/2024
30/07/2024 15:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100250-06.2019.5.01.0072 6ª TurmaGabinete 53Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMONDRECORRENTE: EDMILSON POUBEL DE SOUZA, TAM LINHAS AEREAS S/A.RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., EDMILSON POUBEL DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao do reclamante, para majorar o valor do quantum indenizatório para R$25.552,30 observando-se o disposto na Súmula 439 do C.

TST c/c o decidido pelo E.

STF, no bojo das ADC's 58 e 59.

Ao da reclamada, para fixar o termo final do pensionamento mensal deferido tanto pela convalescença do obreiro, quanto pelo alcance de seu tempo de expectativa de vida (75,5 anos), o que ocorrer primeiro, bem como para estabelecer que a base de cálculo da referida pensão é o último salário do reclamante (100%) e para excluir os reflexos do adicional de periculosidade em RSR, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Diante da sucumbência recíproca, mantém-se o valor arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON POUBEL DE SOUZA
18/07/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
18/07/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
18/07/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON POUBEL DE SOUZA
18/07/2024 09:01

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 e provido em parte
18/07/2024 09:01

Conhecido o recurso de EDMILSON POUBEL DE SOUZA - CPF: *81.***.*40-00 e provido em parte
17/07/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 18:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/07/2024 20:32

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fcaca7d) para Apresentação de Memoriais
10/07/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 10:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 10:43

Incluído em pauta o processo para 16/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
29/06/2024 10:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2024 17:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
08/03/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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