20/05/2025 16:02

Arquivados os autos definitivamente
15/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/05/2025
15/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES em 13/05/2025
29/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c64605f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Com o deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, a execução passará a tramitar perante a vara empresarial, nos termos do art. 6º e §§ da Lei 11.101/05, vedado qualquer ato expropriatório neste Juízo, mesmo em caso de inadimplência superveniente, entendimento já pacificado no STJ, conforme se verifica in verbis: DIREITO EMPRESARIAL.

RECUPERACAO JUDICIAL.

APROVACAO DO PLANO.

NOVACAO.

EXECUCOES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA.

EXTINCAO. "...Com efeito, nao ha possibilidade de a execucao individual de credito constante no plano de recuperacao - antes suspensa - prosseguir no juizo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipotese, se executa a obrigacao especifica constante no novo titulo judicial ou a falencia e decretada, caso em que o credor, igualmente, devera habilitar seu credito no juizo universal." (REsp 1272697/DF, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015) FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR.

EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL.

POSSIBILIDADE.

IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A QUEBRA.

RETOMADA DA EXECUÇÃO.

INVIABILIDADE PRÁTICA "Exceto na hipótese de a decisão que decreta a falência ser reformada em grau de recurso, a suspensão das execuções terá força de definitividade, correspondendo à extinção do processo.

Quaisquer dos desfechos possíveis da ação falimentar - pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportá-lo - conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de interesse, pois sua pretensão já teria sido alcançada; no segundo caso, o exaurimento dos recursos arrecadados conduziria, inexoravelmente, ao seu insucesso..." Nesse contexto, após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da decisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas sejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito.( STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.021 - MG (2015/0270023-6)- Rel.

Ministra Nancy Andrighi - DJe 30/04/2018).

Face ao exposto, determino o arquivamento do feito, com baixa, ficando ressalvado o direito de execução, caso seja frustrado o recebimento do crédito no Juízo da recuperação judicial da reclamada.

Intimem-se as partes para ciência da certidão de habilitação expedida, bem como da presente execução.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES
28/04/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
28/04/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
28/04/2025 14:35

Encerrada a conclusão
28/04/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
28/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES
27/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
30/01/2025 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
05/09/2024 13:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/08/2024
27/08/2024 13:38

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2024 13:38

Juntada a petição de Contraminuta
20/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES
19/08/2024 17:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
19/08/2024 16:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
19/08/2024 16:43

Encerrada a conclusão
19/08/2024 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
19/08/2024 16:34

Encerrada a conclusão
26/07/2024 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
17/07/2024 15:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
16/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f9c541 proferida nos autos.

DECISÃO - PJeNão satisfeitos os pressupostos recursais, nego seguimento ao agravo de petição interposto pelo executado, por ausência da garantia do juízo. Intime-se o recorrente (executado) para ciência. NOVA IGUACU/RJ, 14 de julho de 2024.

MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2024 15:01

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2024 08:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
14/07/2024 08:06

Encerrada a conclusão
10/06/2024 18:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
17/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES em 16/05/2024
07/05/2024 08:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES
02/05/2024 15:24

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2024 18:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
30/04/2024 18:49

Encerrada a conclusão
30/04/2024 18:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
30/04/2024 18:47

Iniciada a execução
23/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES em 22/04/2024
13/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES
12/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
12/04/2024 14:37

Encerrada a conclusão
22/03/2024 09:38

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 13:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE DANTAS DINIZ NETO
06/02/2024 00:49

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES em 05/02/2024
31/01/2024 09:08

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/01/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/01/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES
25/01/2024 11:01

Homologada a liquidação
23/01/2024 13:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/12/2023 10:44

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
01/12/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/08/2023 09:40

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES em 03/08/2023
19/07/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES
17/07/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 08:30

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/07/2023 18:44

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES
03/07/2023 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/06/2023 14:47

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 22:11

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES
22/06/2023 12:37

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES
20/06/2023 12:34

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 17:42

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/06/2023 17:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES
16/06/2023 17:41

Revogada a decisão anterior (sentença) de 08/07/2022
16/06/2023 14:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/06/2023 14:10

Iniciada a liquidação
16/06/2023 14:10

Transitado em julgado em 17/05/2023
07/06/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 11:34

Recebidos os autos para prosseguir
22/08/2022 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2022 10:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da Ré com preliminar preclusão consumativa)
10/08/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/08/2022 15:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES sem efeito suspensivo
02/08/2022 00:28

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2022
02/08/2022 00:28

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES em 01/08/2022
01/08/2022 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
29/07/2022 10:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
29/07/2022 10:23

Juntada a petição de Manifestação (requerendo a exclusao id 116647)
29/07/2022 09:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
09/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 13:30

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2022 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES
08/07/2022 13:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 754,57
08/07/2022 13:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES
08/07/2022 13:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES
05/06/2022 23:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
03/05/2022 16:40

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Ré)
27/04/2022 17:04

Juntada a petição de Razões Finais (razoes finais)
26/04/2022 09:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação patrono da Ré)
20/04/2022 17:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/04/2022 14:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/04/2022 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamada)
13/04/2022 09:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação patronos e carta de preposição)
10/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/02/2022
10/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES em 09/02/2022
02/02/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 18:22

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2022 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES
31/01/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
27/01/2022 01:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/04/2022 14:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES em 18/10/2021
24/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2021
23/09/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SOARES DE MORAES
21/09/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
08/09/2021 14:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da empresa)
08/09/2021 14:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/09/2021 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/08/2021 15:21

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2021 15:06

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada documento atualziados)
08/07/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
07/07/2021 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo