06/03/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/02/2025 11:02

Recebidos os autos para prosseguir
08/10/2024 15:54

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 07/10/2024
24/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
23/09/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 22:55

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/09/2024 15:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DELIO LUIZ MARTINS VITOR
09/09/2024 15:23

Não admitido o Recurso de Revista de DELIO LUIZ MARTINS VITOR
06/09/2024 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/09/2024 15:21

Encerrada a conclusão
22/08/2024 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/08/2024 08:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 20/08/2024
01/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 31/07/2024
24/07/2024 16:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/07/2024 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2024 13:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100288-30.2018.5.01.0047 1ª TurmaGabinete 15Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRARECORRENTE: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAISRECORRIDO: DELIO LUIZ MARTINS VITOR ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, por igualdade de votação, DAR PROVIMENTO ao recurso para afastar a nulidade da dispensa declarada em sentença, bem como a reintegração do autor, e, por consequência óbvia, afastar a procedência dos demais pedidos acessórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.

Custas em reversão pelo autor, dispensado em face da gratuidade de justiça deferida.

Id 24b589c RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) DELIO LUIZ MARTINS VITOR
18/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
18/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
17/07/2024 12:05

Conhecido o recurso de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - CNPJ: 27.***.***/0001-31 e provido
05/07/2024 15:35

Incluído em pauta o processo para 16/07/2024 10:00 Sala 7 Des. Marcelo Augusto 16-07-2024 ()
25/06/2024 12:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2024
05/06/2024 10:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2024 10:25

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 Sala 5 Des. Marcelo Augusto 25-06-2024 ()
13/03/2024 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2024 15:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/02/2024 15:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/02/2024 15:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
09/12/2019 09:02

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Controvérsia nº 29)
07/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de DELIO LUIZ MARTINS VITOR em 06/12/2019
07/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 06/12/2019
29/11/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Despacho em 29/11/2019
29/11/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Despacho em 29/11/2019
29/11/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019 12:49

Convertido o julgamento em diligência
19/11/2019 12:08

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/11/2019 12:06

Encerrada a conclusão
11/11/2019 17:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/11/2019 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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