TRT1 - 0101243-93.2023.5.01.0206
1ª instância - Duque de Caxias - 6ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 05:51
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
-
11/09/2025 05:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
-
10/09/2025 17:41
Expedido(a) intimação a(o) DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
-
03/09/2025 11:40
Juntada a petição de Manifestação
-
19/08/2025 15:41
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 506,34)
-
19/08/2025 15:41
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.164,60)
-
18/08/2025 12:53
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
-
18/08/2025 12:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
-
18/08/2025 12:53
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
-
18/08/2025 12:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
-
18/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c74745d proferido nos autos.
Em consonância aos princípios da boa-fé e da menor onerosidade, insculpidos pelo artigo 805 do CPC, tendo em vista a comprovação do depósito referente a 30% do valor da execução (#id. 76fc526), DEFIRO O PAGAMENTO DO CRÉDITO DA AUTORA DE FORMA PARCELADA, EM 6 (SEIS) VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 916 DO CPC, uma vez que tal dispositivo é compatível com o procedimento trabalhista, além de ser de livre apreciação pelo Juiz do Trabalho, segundo seu livre convencimento.
Ressalte-se que o parcelamento criado pelo artigo 916 do CPC é compatível com o princípio da efetividade da execução e com a da menor onerosidade ao devedor, que se enredam aos princípios da economia e celeridade processuais.
Tanto a CLT quanto a lei 6.830/80 são silentes a respeito da possibilidade de parcelamento na execução, o que não significa a impossibilidade de tal procedimento, desde que se coadune com os princípios basilares do direito laboral.
Além disso, caso o parcelamento requerido não seja cumprido, a autora irá se beneficiar do vencimento antecipado das parcelas e das sanções da inadimplência decorrentes, com incidência da multa prevista no parágrafo 5º, incisos I e II do artigo 916 do CPC.
Desse modo, inicialmente, em atendimento ao disposto no art. 1º, §§ 2º e 4º da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados da Executada no BNDT, com suspensão de exigibilidade do débito.
Aguarde-se o parcelamento na sequência, diante do contido no art. 916, § 2º, do CPC.
Considerando que a reclamante já indicou os dados bancários no #id. b5c15dd, determino a expedição de alvará à autora.
A ré deverá depositar as demais parcelas na conta da autora informada no #id. b5c15dd, comprovando nos autos ao final os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes, bem como as custas, se houver.
Intimem-se as partes para ciência do inteiro teor do presente despacho.
Integralmente satisfeito o crédito, intimem-se as partes para indicar eventual pendência, em 5 dias.
Inerte, a secretaria deverá registrar todos os pagamentos efetuados no sistema e retirar o nome da executada do BNDT.
Após, julgo extinta a obrigação, determinando o arquivamento dos autos em definitivo.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de agosto de 2025.
LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THL SERVICOS GERAIS LTDA - CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO -
15/08/2025 11:11
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO
-
15/08/2025 11:11
Expedido(a) intimação a(o) THL SERVICOS GERAIS LTDA
-
15/08/2025 11:11
Expedido(a) intimação a(o) DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
-
15/08/2025 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 10:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
-
15/08/2025 10:19
Encerrada a conclusão
-
11/08/2025 08:17
Juntada a petição de Manifestação
-
07/08/2025 13:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
-
07/08/2025 10:36
Juntada a petição de Manifestação
-
07/08/2025 08:45
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
-
07/08/2025 08:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
-
07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101243-93.2023.5.01.0206 RECLAMANTE: DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: THL SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do despacho ID 7b8c003, que determinou o redirecionamento da execução em face da 2ª Ré na forma da Resolução Administrativa nº 33/2010 deste E.TRT1, que aprovou a Súmula nº 12, ficando intimada a 2ª ré para quitar espontaneamente o crédito, com a devida atualização, no prazo de 15 dias, conforme artigos 523 e 219 do CPC, sob pena de execução.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de agosto de 2025.
NOEMI PRATES DA ROSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO -
06/08/2025 08:46
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO
-
05/08/2025 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 12:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
-
04/08/2025 12:42
Juntada a petição de Manifestação
-
21/07/2025 08:16
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
-
21/07/2025 08:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
-
20/07/2025 14:54
Expedido(a) intimação a(o) DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
-
20/07/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2025 22:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
-
12/05/2025 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 18:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
-
30/04/2025 16:08
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
-
12/02/2025 10:31
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
12/02/2025 10:29
Expedido(a) Mandado de Pesquisa Patrimonial a(o) THL SERVICOS GERAIS LTDA
-
22/01/2025 20:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 11:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
-
18/11/2024 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 15:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
-
18/11/2024 15:46
Iniciada a execução
-
18/11/2024 13:34
Juntada a petição de Manifestação
-
05/11/2024 00:02
Decorrido o prazo de CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO em 04/11/2024
-
05/11/2024 00:02
Decorrido o prazo de THL SERVICOS GERAIS LTDA em 04/11/2024
-
18/10/2024 00:24
Decorrido o prazo de DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 17/10/2024
-
09/10/2024 04:00
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
-
09/10/2024 04:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
-
09/10/2024 04:00
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
-
09/10/2024 04:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
-
08/10/2024 16:29
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO
-
08/10/2024 16:29
Expedido(a) intimação a(o) THL SERVICOS GERAIS LTDA
-
08/10/2024 16:29
Expedido(a) intimação a(o) DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
-
08/10/2024 16:28
Homologada a liquidação
-
03/10/2024 10:22
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
-
27/07/2024 02:45
Decorrido o prazo de DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 26/07/2024
-
24/07/2024 17:15
Juntada a petição de Manifestação
-
16/07/2024 10:07
Juntada a petição de Manifestação
-
12/07/2024 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
-
12/07/2024 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
-
12/07/2024 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
-
12/07/2024 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
-
12/07/2024 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
-
12/07/2024 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101243-93.2023.5.01.0206 RECLAMANTE: DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: THL SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista de Id 49ba81f - Cálculo, nos termos do artigo 879, par. 2º da CLT, sob pena de preclusãoEm caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2024.CLARECI ANDRADE DE OLIVEIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
11/07/2024 15:01
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO
-
11/07/2024 15:01
Expedido(a) intimação a(o) THL SERVICOS GERAIS LTDA
-
11/07/2024 15:01
Expedido(a) intimação a(o) DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
-
05/06/2024 00:22
Decorrido o prazo de CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO em 04/06/2024
-
05/06/2024 00:22
Decorrido o prazo de THL SERVICOS GERAIS LTDA em 04/06/2024
-
05/06/2024 00:22
Decorrido o prazo de DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 04/06/2024
-
24/05/2024 03:04
Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
-
24/05/2024 03:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
-
24/05/2024 03:04
Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
-
24/05/2024 03:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
-
23/05/2024 09:45
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO
-
23/05/2024 09:45
Expedido(a) intimação a(o) THL SERVICOS GERAIS LTDA
-
23/05/2024 09:45
Expedido(a) intimação a(o) DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
-
23/05/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 08:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
-
23/05/2024 08:48
Iniciada a liquidação
-
23/05/2024 08:48
Transitado em julgado em 22/05/2024
-
23/05/2024 00:18
Decorrido o prazo de CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO em 22/05/2024
-
23/05/2024 00:18
Decorrido o prazo de THL SERVICOS GERAIS LTDA em 22/05/2024
-
23/05/2024 00:18
Decorrido o prazo de DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 22/05/2024
-
10/05/2024 05:57
Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
-
10/05/2024 05:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
-
10/05/2024 05:57
Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
-
10/05/2024 05:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
-
08/05/2024 21:12
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO
-
08/05/2024 21:12
Expedido(a) intimação a(o) THL SERVICOS GERAIS LTDA
-
08/05/2024 21:12
Expedido(a) intimação a(o) DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
-
08/05/2024 21:11
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
-
08/05/2024 21:11
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
-
14/04/2024 20:19
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
14/03/2024 11:37
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
-
12/03/2024 11:22
Encerrada a conclusão
-
12/03/2024 09:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
-
11/03/2024 11:51
Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
-
28/02/2024 00:43
Decorrido o prazo de CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO em 27/02/2024
-
28/02/2024 00:43
Decorrido o prazo de DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 27/02/2024
-
26/02/2024 14:34
Audiência inicial por videoconferência realizada (26/02/2024 13:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
26/02/2024 01:34
Juntada a petição de Contestação
-
17/02/2024 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
-
17/02/2024 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
-
17/02/2024 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
-
17/02/2024 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
-
17/02/2024 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
-
17/02/2024 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
-
16/02/2024 11:42
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO
-
16/02/2024 11:42
Expedido(a) intimação a(o) THL SERVICOS GERAIS LTDA
-
16/02/2024 11:42
Expedido(a) intimação a(o) DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
-
15/02/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 17:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
-
08/02/2024 08:53
Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
-
07/02/2024 13:18
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (06/02/2024 09:00 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
-
29/01/2024 09:18
Juntada a petição de Contestação
-
29/01/2024 09:16
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
23/01/2024 09:47
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
08/12/2023 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
-
08/12/2023 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
-
07/12/2023 10:24
Expedido(a) intimação a(o) DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
-
07/12/2023 10:24
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO
-
07/12/2023 10:24
Expedido(a) intimação a(o) THL SERVICOS GERAIS LTDA
-
07/12/2023 10:24
Expedido(a) intimação a(o) DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
-
05/12/2023 11:05
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/02/2024 09:00 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
-
27/10/2023 08:43
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
-
27/10/2023 08:35
Audiência inicial por videoconferência designada (26/02/2024 13:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
25/10/2023 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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