09/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA
08/09/2025 15:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI sem efeito suspensivo
08/09/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
08/09/2025 10:55

Encerrada a conclusão
25/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI em 24/06/2025
25/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA em 24/06/2025
24/06/2025 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
06/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI
05/06/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA
05/06/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:01

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
05/06/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
05/06/2025 16:00

Encerrada a conclusão
29/04/2025 16:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA em 28/04/2025
28/04/2025 13:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/04/2025 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24170cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, por não garantido o juízo, dos NÃO CONHEÇO presentes embargos à execução, conforme fundamentação supra, que a este decisum integra.

Custas de R$ 44,26, pela Embargante, nos termos do art. 789-A, V, da CLT.

Intimem-se BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA
07/04/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI
07/04/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA
07/04/2025 15:36

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI
14/01/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
21/11/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA em 12/11/2024
12/11/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA
12/11/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/11/2024 16:53

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI
31/10/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA
31/10/2024 09:25

Homologada a liquidação
30/10/2024 15:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
30/10/2024 15:19

Encerrada a conclusão
26/10/2024 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
17/10/2024 17:40

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
17/10/2024 17:39

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 3893332) para Impugnação
17/10/2024 17:39

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3893332) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA em 18/09/2024
18/09/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI
04/09/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA
04/09/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
21/08/2024 14:07

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
21/08/2024 14:05

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: abce07e) para Impugnação
28/07/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI em 23/07/2024
16/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a550c4 proferido nos autos.

Com parcial razão a Ré na manifestação de Id bd06195.Alcançadas pela prescrição quinquenal as parcelas fundiárias relativas ao período anterior a 19/03/2013.

Cabível a retificação, no particular.Sem fundamento, todavia, a pretensão de equiparação da Reclamada à Fazenda Pública, para fins de submissão ao regime de pagamento previsto no artigo 100, da Constituição Federal.Tendo a Reclamada natureza jurídica de Sociedade de Economia Mista, aplicável a ela a disciplina jurídica de direito privado, não havendo que se falar em pagamento por Precatório.Saliento inclusive que foi recolhido depósito recursal, pela Ré, quando da interposição de Recurso Ordinário nos autos principais, por sabidamente inaplicável a isenção prevista no artigo 790-A, I, da CLT, garantida aos entes públicos, suas autarquias e fundações.Pelo exposto, intime-se a Reclamante para adequação dos cálculos relativos ao FGTS, no prazo de dez dias, devendo adotar como termo inicial de apuração da parcela a data acima mencionada (19/03/2013), ante a incidência da prescrição quinquenal.Vindo a retificação, retornem os autos conclusos para homologação.

NOVA IGUACU/RJ, 14 de julho de 2024.

MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI
14/07/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA
14/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 02:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
14/07/2024 02:16

Encerrada a conclusão
16/04/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
11/01/2024 09:32

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
27/11/2023 17:57

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 14:08

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI
19/10/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) Maria de Fatima Martins de Oliveira
19/10/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
11/10/2023 15:04

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
10/10/2023 08:01

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
09/10/2023 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2023 11:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
12/09/2023 14:14

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/09/2023 14:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI
21/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/08/2023 14:05

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/08/2023 13:46

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) Maria de Fatima Martins de Oliveira
10/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/03/2023 15:41

Alterada a classe processual de Execução de Título Extrajudicial (990) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
27/03/2023 08:58

Redistribuído por dependência por determinação judicial
27/03/2023 08:24

Declarada a incompetência
24/03/2023 09:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
24/03/2023 09:39

Iniciada a execução
09/03/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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