16/09/2025 20:52

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 10:24

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
18/08/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8345228 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a ré para ciência dos dados bancários indicados no #id:08ea8b2, a fim de ser cumprido o despacho de #id:74f59c6.

Expeça-se também alvarás conforme determinado no referido despacho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LINDA VENEZA
14/07/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LINDA VENEZA
14/07/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
11/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LINDA VENEZA em 10/07/2025
03/07/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74f59c6 proferido nos autos.

Vistos. A Executada, CONDOMINIO DO EDIFICIO LINDA VENEZA optou pelo parcelamento da execução, na forma do artigo 916 do CPC, efetuando depósito de 30% sobre o valor total da execução e ainda, comprovando o pagamento do valor integral dos honorários advocatícios e o recolhimento integral das custas judiciais. Uma vez verificados os requisitos do art. 916 do NCPC, defiro o parcelamento judicial requerido pela Executada.

Ressalto ao exequente que a sua manifestação é limitada ao preenchimento ou não dos requisitos do art.916, §1.º do CPC.

Conforme recomendação prevista no parágrafo 9º, artigo 3º do Ato Conjunto nº 2/2020 alterado pelo Ato Conjunto 5/2020, defere-se o prazo de 05 dias para a parte autora declinar, caso queira, dados bancários para a transferência dos valores, diretamente para sua conta corrente ou de seu(a) patrono(a), com poderes para receber alvarás, certo que eventual tarifa bancária cobrada pela instituição financeira, será a cargo do requerente.

Registre-se que por se tratar a presente, execução de sentença líquida com trânsito em julgado, não cabe oposição de embargos à execução ou impugnação das partes.

Outrossim, fornecidos os dados bancários, intime-se o Executado para proceder ao pagamento do saldo remanescente do crédito do (a) Exequente de R$13.281,43, em seis parcelas de R$ 2.213,57, acrescidas de correção monetária e de juros de 01 por cento ao mês, a cada 30 dias subsequentes, através de depósito na conta corrente eventualmente indicada, devendo proceder à comprovação nos autos, dos encargos previdenciários devidos, no montante de R$3.503,40, até o pagamento da 6ª parcela final, através das guias próprias ou através de depósito judicial para posterior liberação de alvará em favor do INSS.

Registre-se que o pagamento das demais parcelas, deverá ser realizado até o dia 17 de cada mês subsequente. A executada fica dispensada da comprovação do pagamento mensal nos autos.

Na ausência de dados bancários do exequente, deverá a executada comprovar nos autos, os depósitos das respectivas parcelas à disposição do juízo, desde já, deferida a liberação em favor da parte autora, através de alvará. Tendo em vista os depósitos iniciais, já efetuados pela executada, expeçam-se alvarás em favor da parte autora (R$8.454,21 - Id 2f71260) e ao seu patrono, pelo valor integral dos honorários advocatícios (R$2.254,35 - Id 64f78d3), observados os dados bancários que serão informados, certo que eventual tarifa bancária cobrada pela instituição financeira, será a cargo do requerente.

Nos termos do §5º do artigo 916 do NCPC, o não pagamento ou a impontualidade de quaisquer das prestações, implicará no vencimento antecipado e na imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos.

O exequente deverá informar ao juízo, no prazo de 10 dias do vencimento de cada parcela, eventual atraso ou não pagamento das parcelas devidas, valendo o silêncio como quitação do débito.

Inerte, ative-se o SISBAJUD.

Integralmente satisfeito o crédito, aguarde-se por 05 dias, a manifestação das partes.

Inerte, registrem-se todos os pagamentos efetuados no sistema e voltem conclusos para lançamento da extinção da execução.

Feito, observados os procedimentos necessários ao cumprimento do Projeto Garimpo, nos termos da PORTARIA Nº 182-SCR/2020 c/c o OFÍCIO CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 261/2020, arquive-se o processo em definitivo, independentemente de vista à PGF, ante o teor do art. 1º da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47 DE 08.08.2023.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LINDA VENEZA
30/06/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LINDA VENEZA
30/06/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) IGOR LEONARDO DOS SANTOS FLORA
30/06/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
27/06/2025 13:07

Iniciada a execução
18/06/2025 20:33

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efdb251 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para: a Ré efetuar o pagamento espontâneo do débito em 15 dias (úteis), conforme cálculo #id:b0c386b, no valor de R$21.735,64, referente ao crédito líquido do exequente, R$3.503,40, referente ao INSS segurado e empregador, R$2.254,35, referente aos honorários advocatícios, mais custas de conhecimento e execução no valor total de R$687,33, nos termos do artigo 523 caput c/c o artigo 513 - parágrafo 2º - I do CPC e artigos 883, 876 parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT, já tendo o autor informado que em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD e demais meios executórios.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IGOR LEONARDO DOS SANTOS FLORA
27/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LINDA VENEZA
27/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) IGOR LEONARDO DOS SANTOS FLORA
27/05/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/05/2025 16:22

Transitado em julgado em 12/05/2025
16/05/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LINDA VENEZA em 12/05/2025
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de IGOR LEONARDO DOS SANTOS FLORA em 12/05/2025
25/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aacfc85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Pelo exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos da partes, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais.

PLANILHA DE CÁLCULOS: Valores retificados e atualizados até 30/04/2025 pelo sistema PJECALC, conforme memória de cálculo em anexo, sendo: .Crédito líquido do autor: R$21.735,64; .Imposto de renda: Isento ; .Honorários advocatícios: R$2.254,35 ; .Contribuição previdenciária total: R$3.503,40; .Valor da condenação: R$27.493,39 .Custas de conhecimento + liquidação: R$687,33; .Valor da condenação .Valor total devido: R$28.180,72. Intimem-se as partes desta decisão, reabrindo então o prazo recursal.

Nada mais.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IGOR LEONARDO DOS SANTOS FLORA
24/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LINDA VENEZA
24/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) IGOR LEONARDO DOS SANTOS FLORA
24/04/2025 13:04

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de IGOR LEONARDO DOS SANTOS FLORA
24/04/2025 13:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO EDIFICIO LINDA VENEZA
08/04/2025 00:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
07/04/2025 23:18

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 19:10

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ada0f48 proferido nos autos.

Vistos, etc. Diante da possibilidade de atribuir-se efeito modificativo ao julgado, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem manifestação, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 897-A §2º, da CLT. Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IGOR LEONARDO DOS SANTOS FLORA
27/03/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LINDA VENEZA
27/03/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) IGOR LEONARDO DOS SANTOS FLORA
27/03/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/03/2025 19:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 13:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4097b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada IGOR LEONARDO DOS SANTOS FLORA contra CONDOMINIO DO EDIFICIO LINDA VENEZA, decido: - julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré nas seguintes obrigações, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado: I.DE FAZER: I.a) Anotar o vínculo reconhecido neste julgado na CTPS DIGITAL da parte autora, fazendo constar: - Admissão no dia: 05/09/2022; - Função: PORTEIRO; - Salário mensal: R$ 2.500,00; - Data de Saída: 07/11/2023 (rescisão ocorreu no dia 05/10/2023 e projetado, para todos os fins, 33 dias de aviso prévio indenizado).

Deverá a reclamada providenciar a anotação da CTPS DIGITAL da parte reclamante no prazo de 08 dias a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais) (art. 536, caput e §1º, do CPC/2015).

I.b) FGTS e multa de 40%: A parte reclamada deverá providenciar o depósito integral do FGTS mais multa de 40%, no prazo de 08 dias do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até limite de R$ 600,00 (art. 536, caput e §1º, do CPC/2015), a ser revertida para a parte reclamante.

II.

DE PAGAR (observados os limites do pedido, art. 492 do CPC): II.a) 05 dias de saldo salário; II.b) 33 dias de aviso prévio, projetado, para todos os fins, para o dia 07/11/2023; II.c) Gratificação natalina proporcional de 2022 (4/12 avos); II.d) Gratificação natalina proporcional de 2023; II.e) férias do período aquisitivo 2022/2023, acrescidas do terço constitucional, de forma simples; II.f) férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional; II.g) multa dos artigos 467 e 477 da CLT; II.h) 5 horas extras mensais, com adicional de 50%.

Reflexos em aviso prévio, décimo terceiro salário (Súmula 45 do TST), FGTS mais 40% (Súmula 63 do TST), repouso semanal remunerado (Súmula 172 do TST) e férias mais 1/3 (art. 142 §5º CLT); II.i) 45 minutos de horas extras, a título de intervalo intrajornada suprimido, consoante a jornada exposta na inicial, com acréscimo de 50%, sendo que tal parcela possui natureza indenizatória. - seguro desemprego.

Em que pese seja obrigação do empregador o fornecimento das guias para habilitação da trabalhadora para o recebimento do benefício, determino a expedição de alvará judicial para esta finalidade (devolvendo-se o prazo de 120 dias), para assegurar o resultado útil da obrigação.

Observe a Secretaria.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela reclamada, fixados no percentual de 10% sobre o valor bruto da condenação, nos termos da fundamentação.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora com exigibilidade suspensa, nos termos da fundamentação.

A reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Custas pela reclamada, no importe de R$460,70, calculadas sobre R$18.428,15, valor da condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LINDA VENEZA
14/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LINDA VENEZA
14/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) IGOR LEONARDO DOS SANTOS FLORA
14/03/2025 13:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 632,72
14/03/2025 13:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IGOR LEONARDO DOS SANTOS FLORA
25/02/2025 12:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
25/02/2025 10:27

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 09:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 17:45

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 12:34

Audiência una por videoconferência realizada (11/02/2025 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 20:29

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 20:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de IGOR LEONARDO DOS SANTOS FLORA em 19/08/2024
12/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100790-52.2024.5.01.0016 RECLAMANTE: IGOR LEONARDO DOS SANTOS FLORA RECLAMADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LINDA VENEZA DESTINATÁRIO(S): IGOR LEONARDO DOS SANTOS FLORAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência, conforme informações abaixo transcritas:DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNAPor determinação do Juízo, designa-se audiência Una por videoconferência para o dia 11/02/2025 09:10 horas mediante utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma de videoconferência adotada pela Justiça do Trabalho. As partes poderão requerer a participação nas audiências por videoconferência em ambiente disponibilizado pelo Tribunal, no prazo de até 5 dias antes da data designada. A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.

Testemunhas na forma do art. 455 do CPC.Link para acesso no horário da audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt16.rj?pwd=MnBTYWJtRlpYa0pYU1dhcmN3aWNDQT09ID da reunião: 439 173 7828Senha: vt16.rjInformações gerais sobre a utilização do Zoom Meetings: https://bit.ly/3pqn0ZI.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.LIZIANE DE ALMEIDA FREIRE SANTANNASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:04

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LINDA VENEZA
11/07/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) IGOR LEONARDO DOS SANTOS FLORA
11/07/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) IGOR LEONARDO DOS SANTOS FLORA
11/07/2024 15:01

Audiência una por videoconferência designada (11/02/2025 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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