13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100642-96.2024.5.01.0224 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 23 na data 11/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061200301146300000123080108?instancia=2
11/06/2025 16:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROMANIA MENDES FERNANDES em 12/05/2025
12/05/2025 18:00

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9883fe1 proferida nos autos.

DECISÃO – PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao(s) recorrido(s).

Decorrido(s) o(s) prazo(s) em branco ou vindo as contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg.

TRT.

NOVA IGUACU/RJ, 24 de abril de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
24/04/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
24/04/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
24/04/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) ROMANIA MENDES FERNANDES
24/04/2025 07:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROMANIA MENDES FERNANDES sem efeito suspensivo
26/03/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
27/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/02/2025
27/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 26/02/2025
25/02/2025 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/02/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d9b247 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração tempestivamente apresentados pela parte autora, nos quais aduz, em resumo, que a decisão contém vício.

Presentes os requisitos recursais, passo a analisar os embargos.

Os embargos de declaração se prestam a sanar vícios na decisão referentes a omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos moldes do artigo 897-A da CLT.

Ocorre que dos próprios termos em que deduzidas as razões de Embargos fica evidente tratar-se de mera insatisfação da embargante com o que restou decidido, do que não se cogita em sede de Embargos de Declaração.

O que pretende, efetivamente, é discutir os fundamentos da sentença, como tentativa de modificar a decisão proferida.

Observe-se, por oportuno, que a sentença prolatada encontra-se devidamente fundamentada, sendo certo que só existe omissão na ausência de julgamento de matéria expressamente posta em debate, situação que não se confunde com a irresignação que desafia matéria recursal e extrapola os restritos limites dos Embargos.

A sentença foi clara ao dispor: “A par de tudo isso, releva destacar que os pedidos formulados foram de nulidade do contrato de trabalho com a primeira ré, vínculo direto com o segundo réu, já excluído do polo passivo, com enquadramento da autora como bancária e, subsidiariamente, como financiária, com a ‘CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA DAS RECLAMADAS’ (sic).

Não há formulação de pedidos, ainda que de forma subsidiária/sucessiva, na condição de empregada da primeira demandada.

De todo modo, mesmo que se pretendesse prosseguir na análise dos pedidos, incluindo o de horas extras pelas excedentes à oitava diária ou 44ª semanal, considerando o contrato de trabalho com a primeira ré, melhor sorte não assistiria à demandante, porquanto a prova dos autos não milita em seu favor. (...)”.

De todo modo, se ainda assim a parte entende que houve error in judicando, há de se valer do meio impugnativo próprio para manifestar sua irresignação e obter a modificação da sentença.

REJEITO. CONCLUSÃO Em função disso, REJEITO os embargos opostos pela parte autora, nos autos do processo em epígrafe, na forma da fundamentação supra, que integra o decisum.

Intimem-se as partes. BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
12/02/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
12/02/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
12/02/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ROMANIA MENDES FERNANDES
12/02/2025 08:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROMANIA MENDES FERNANDES
11/02/2025 16:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/02/2025 16:37

Encerrada a conclusão
17/01/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
14/01/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 19/12/2024
19/12/2024 23:54

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 23:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/12/2024
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 11/12/2024
11/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfe939f proferido nos autos.

Dê-se vista aos embargados.

Prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para julgamento.

NOVA IGUACU/RJ, 10 de dezembro de 2024.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
10/12/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/12/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
10/12/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
05/12/2024 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
27/11/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
27/11/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ROMANIA MENDES FERNANDES
27/11/2024 10:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
27/11/2024 10:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROMANIA MENDES FERNANDES
27/11/2024 10:06

Concedida a gratuidade da justiça a ROMANIA MENDES FERNANDES
13/11/2024 21:18

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 16:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/11/2024 14:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/11/2024 11:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/11/2024 15:40

Encerrada a conclusão
04/11/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
31/10/2024 19:24

Juntada a petição de Acordo
31/10/2024 19:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/10/2024 21:51

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 14:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/11/2024 11:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/10/2024 13:24

Audiência una por videoconferência realizada (01/10/2024 09:35 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/09/2024 16:03

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 15:34

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 16:47

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/09/2024 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/08/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
08/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ROMANIA MENDES FERNANDES
24/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/07/2024
24/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de ROMANIA MENDES FERNANDES em 23/07/2024
16/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb9c3a0 proferida nos autos.

Vistos, etc.A autora postula, em sede de antecipação de tutela, a expedição de alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego.Alega dispensa imotivada, porém anexou aos autos o TRCT que encontra-se apócrifo.Não encontro, por ora, probabilidade do direito invocado.Assim, ausentes os pressupostos constantes do artigo 300, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela provisória de urgência antecipada requerida.Intime-se a parte autora para ciência da presente.Citem-se as rés para audiência.

NOVA IGUACU/RJ, 14 de julho de 2024.

MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ROMANIA MENDES FERNANDES
14/07/2024 15:06

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROMANIA MENDES FERNANDES
13/07/2024 16:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
13/07/2024 16:31

Encerrada a conclusão
03/07/2024 09:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 19:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
26/06/2024 16:43

Audiência una por videoconferência designada (01/10/2024 09:35 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/06/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo