12/03/2024 13:32

Baixa Definitiva
12/03/2024 13:32

Transitado em Julgado em 12.03.2024
16/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.02.2024.
07/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
06/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.12.2023.
24/11/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/08/2023 12:29

Conclusos para julgamento
01/08/2023 21:11

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:08

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/06/2023 13:23

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/06/2023 07:00

Publicado despacho em 06.06.2023.
05/06/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
29/05/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 16:26

Conclusos para julgamento
16/12/2022 15:58

Distribuído por sorteio
13/12/2022 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2022 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2022 15:24

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo