16/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de COSTA DO SOL TAXI AEREO S.A em 15/08/2025
16/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUCCA GOMES GRACIOTTI em 15/08/2025
31/07/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COSTA DO SOL TAXI AEREO S.A - CNPJ: 11.***.***/0001-62
30/07/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) COSTA DO SOL TAXI AEREO S.A
30/07/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCCA GOMES GRACIOTTI
15/07/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 11:20

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
02/07/2025 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2025 12:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCCA GOMES GRACIOTTI em 01/07/2025
26/06/2025 19:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101167-85.2023.5.01.0039 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: LUCCA GOMES GRACIOTTI RECORRIDO: COSTA DO SOL TAXI AEREO S.A INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): LUCCA GOMES GRACIOTTI Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 6731775, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 04 de junho, às 10h, e encerrada no dia 10 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no mérito, dar-lhe provimento.

Nos moldes dos §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC e da parte final do § 4º do art. 791-A da CLT, há a suspensão da exigibilidade das despesas processuais atribuídas ao reclamado, incluindo-se os honorários advocatícios sucumbenciais, cabendo ao interessado demonstrar, no prazo legal, que não subsiste a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão do benefício da gratuidade judiciária.

Decorrido o interregno legal sem manifestação, autos conclusos para processamento do Recurso Ordinário interposto pelo ora recorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCCA GOMES GRACIOTTI
13/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) COSTA DO SOL TAXI AEREO S.A
13/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCCA GOMES GRACIOTTI
13/06/2025 12:12

Conhecido o recurso de LUCCA GOMES GRACIOTTI - CPF: *41.***.*50-80 e provido
26/05/2025 09:45

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
13/05/2025 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
08/05/2025 16:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
22/04/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e4f1f8 proferido nos autos. 8ª Turma Gabinete 53 Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: LUCCA GOMES GRACIOTTI RECORRIDO: COSTA DO SOL TAXI AEREO S.A Intime-se a parte contrária a manifestar-se sobre o Agravo Interno interposto por LUCCA GOMES GRACIOTTI (ID 447564b).

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COSTA DO SOL TAXI AEREO S.A
07/04/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) COSTA DO SOL TAXI AEREO S.A
07/04/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCCA GOMES GRACIOTTI em 04/04/2025
02/04/2025 17:57

Juntada a petição de Agravo
02/04/2025 17:52

Juntada a petição de Agravo
27/03/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f36fd3 proferido nos autos. 8ª Turma Gabinete 53 Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: LUCCA GOMES GRACIOTTI RECORRIDO: COSTA DO SOL TAXI AEREO S.A Vistos, etc.

Nos termos da Instrução Normativa nº 03 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a natureza jurídica do depósito recursal é de garantia do juízo e não de taxa de recurso, sendo a sua finalidade a de garantir futura execução. Assim, constitui fato gerador do depósito recursal a existência de condenação, em pecúnia, consoante a inteligência da Súmula 161 do C.

TST. Considerando que o recorrente foi condenado ao pagamento de diferenças de multa contratual à autora, Costa do Sol Táxi Aéreo S.A., bem como o indeferimento da gratuidade de justiça no Id 20061c2 e a determinação para o recolhimento apenas das custas na decisão supra, intime-se o réu, Lucca Gomes Graciotti, para que, no prazo de 5 dias, comprove o recolhimento do depósito recursal, sob pena de não conhecimento do recurso.

Tão logo manifeste ou, se decorrido o prazo, não houver manifestação, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUCCA GOMES GRACIOTTI
26/03/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCCA GOMES GRACIOTTI
26/03/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
26/03/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
25/03/2025 15:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (25/03/2025 11:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
07/03/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) COSTA DO SOL TAXI AEREO S.A
27/02/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCCA GOMES GRACIOTTI
27/02/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCCA GOMES GRACIOTTI
21/02/2025 10:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/03/2025 11:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
19/02/2025 09:12

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
18/02/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
04/12/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCCA GOMES GRACIOTTI
25/11/2024 18:54

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUCCA GOMES GRACIOTTI
25/11/2024 18:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
14/10/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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