27/02/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/02/2025 18:20

Juntada a petição de Contraminuta
14/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed1be98 proferida nos autos.

CERTIDÃO                                   Tendo em vista o que dispõe o Provimento 001/2014, deste E.

TRT, certifico que o agravo de petição interposto pela ré em 11/02/2025 é tempestivo atendendo, assim aos pressupostos objetivos de admissibilidade. Recurso apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos.                                   Levo à apreciação de V.

Exa.                                   Em 12/02/2025 Elisabeth Bastos N.

Batista Diretora de Secretaria DECISÃO                                   Ante ao Provimento 001/2014, deste E.

TRT, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do agravo interposto.                                   Ao agravado.                                   Conferidos, ao TRT com as nossas homenagens.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS
13/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS
13/02/2025 16:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
12/02/2025 12:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
12/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS em 11/02/2025
11/02/2025 11:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/01/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/01/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS
28/01/2025 17:50

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/01/2025 11:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
28/01/2025 11:42

Iniciada a execução
28/01/2025 11:41

Encerrada a conclusão
19/12/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
18/12/2024 08:02

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/12/2024 09:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/12/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2024 11:28

Expedido(a) mandado a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b86844b proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Vistos, etc.

Dispensada a manifestação da União (Portaria Normativa PGF nº 47 de 2023).

A ré impugna os cálculos do autor quanto à limitação dos juros em virtude da recuperação judicial.

A Lei nº 11.101/05, não preceitua que os juros e a correção monetária incidam somente até a data do deferimento da recuperação judicial.

Diz apenas que a habilitação dos créditos, para fins de delimitação do quadro geral de credores, se dê pelo valor atualizado até a citada data. Ressalte-se, ainda, que nos termos do artigo 124 da citada Lei, a limitação à incidência dos juros de mora beneficia tão somente a massa falida, e não as empresas em recuperação judicial, como no presente caso. Portanto, não há previsão legal que ampare a limitação dos juros e correção monetária dos créditos trabalhistas no caso de recuperação judicial.

Deixo de acolher a impugnação da ré.

Por corretos, homologo os cálculos do autor, com as retificações efetuadas pela contadoria, conforme abaixo discriminado, para que produzam os devidos efeitos legais: LIQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE:R$32.638,96 INSS autor:R$834,28 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:R$1.673,66 CUSTAS:R$300,00 Dê-se ciência ao autor e cite-se a ré, para que tenha ciência da presente decisão homologatória com efeito de citação para execução ciente, ainda, de que não sofrerá qualquer constrição em seus bens por se encontrar em recuperação judicial.

Decorrido o prazo supra, em atendimento ao disposto no artigo 1º, parágrafo 4º da Resolução Administrativa 1.470/11 do C.TST, determina-se a inclusão de dados da ré no BNDT.

Após, expeça-se certidão para habilitação do crédito do autor e dos honorários advocatícios, as quais poderão ser retiradas eletronicamente.

Em relação à Cota Previdenciária, em que pese a competência desta Especializada para executar as contribuições sociais decorrentes de suas sentenças, forçoso reconhecer que a Portaria Normativa PGF nº 47 de 2023, dispensa a atuação da União em demandas cujo valor de contribuição previdenciária seja igual ou menor a R$40.000,00. O valor das custas não enseja o ajuizamento de execuções fiscais pela Fazenda Nacional, nos termos da Portaria MF nº 75/2012. Diante do exposto, deixo de executar as referidas parcelas. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS
10/12/2024 06:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS
10/12/2024 06:48

Homologada a liquidação
09/12/2024 18:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
02/12/2024 12:03

Encerrada a conclusão
02/12/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
30/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS em 29/11/2024
28/11/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4ce5e5 proferido nos autos. DESPACHO Vista às partes da manifestação da contadoria, por 08 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art.879, parágrafo 2º CLT).

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 12 de novembro de 2024.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS
12/11/2024 22:58

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/11/2024 22:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS
12/11/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
11/11/2024 09:11

Encerrada a conclusão
11/11/2024 09:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
04/10/2024 18:37

Juntada a petição de Impugnação
27/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/09/2024 19:04

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS
11/09/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
06/09/2024 10:19

Remetidos os autos para Contadoria para retificar cálculo
06/09/2024 01:09

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2024
28/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS
08/08/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
24/07/2024 11:29

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/07/2024 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100492-40.2021.5.01.0283 RECLAMANTE: MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS RECLAMADO: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 11 de julho de 2024.CARLOS LAERTH DE SALVO BROCHADOServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS
19/06/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
18/06/2024 14:55

Iniciada a liquidação
18/06/2024 14:55

Transitado em julgado em 22/05/2024
05/06/2024 13:45

Recebidos os autos para prosseguir
25/07/2022 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2022 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/07/2022 00:17

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. em 13/07/2022
13/07/2022 21:54

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/07/2022 21:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (pet. habilitação)
01/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
22/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. em 21/06/2022
22/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS em 21/06/2022
21/06/2022 14:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS sem efeito suspensivo
21/06/2022 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
20/06/2022 16:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário ( RECURSO ORDINÁRIO - Marcelo Richard)
07/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
06/06/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS
06/06/2022 15:27

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS
23/05/2022 14:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
23/05/2022 14:59

Encerrada a conclusão
23/05/2022 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
11/03/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
08/03/2022 22:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao ED.)
08/03/2022 22:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/02/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
17/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS em 16/12/2021
09/12/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 01:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
07/12/2021 12:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
02/12/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
01/12/2021 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS
01/12/2021 09:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
01/12/2021 09:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS
01/12/2021 09:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS
21/10/2021 16:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
21/10/2021 13:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/10/2021 14:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/08/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
12/08/2021 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS
12/08/2021 10:58

Audiência inicial por videoconferência designada (20/10/2021 14:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/08/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
06/08/2021 15:48

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
06/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS em 05/08/2021
29/07/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2021
29/07/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS
28/07/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 17:20

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/07/2021 14:05 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/07/2021 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
27/07/2021 16:59

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (REQUERIMENTO ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA)
24/06/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
23/06/2021 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS
23/06/2021 09:24

Audiência inicial por videoconferência designada (28/07/2021 14:05 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/06/2021 16:58

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCELO RICHARD ROCHA SANTOS
15/06/2021 14:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
14/06/2021 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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