04/08/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2025 12:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
04/08/2025 06:57

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 825bf6a) para Manifestação
25/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de OP FRANCHISING PARTICIPACOES S.A. em 24/07/2025
12/06/2025 23:24

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de OP FRANCHISING PARTICIPACOES S.A. em 11/06/2025
09/06/2025 14:51

Juntada a petição de Contrarrazões
31/05/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
31/05/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 931297b proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo RECLAMANTE em 24/04/2025, ID. be5f3d0, sendo este tempestivo, uma vez que ciência da intimação se deu em 09/04/2025.

A parte está devidamente representada, conforme procuração de ID. f4b18b1. Depósito recursal isento e custas dispensadas, conforme r. sentença.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela RECLAMADA em 28/04/2025, ID. f76dbd8, sendo este tempestivo, uma vez que ciência da intimação se deu em 09/04/2025.

A parte está devidamente representada, conforme procuração de ID. . Depósito recursal, não exigida em razão da improcedência da ação e custas, ID. 2983168, conforme r. sentença.

Conclusão aberta ao MM.

Juiz(a) do Trabalho pelo servidor(a) Michelle da Silva Gallotte. DECISÃO Vistos, etc.

Para fins estatísticos, considerando que houve ratificação do recurso da reclamada no ID f76dbd8, retifique-se a petição de ID 825bf6a, evitando redundância.

Por presentes os pressupostos recursais, recebo os recursos interpostos pelas partes reclamante e reclamada.

Notifiquem-se os Recorridos para querendo apresentarem contrarrazões.

Prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA ODONTOLOGICA DO MEIER LTDA
29/05/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) OP FRANCHISING PARTICIPACOES S.A.
29/05/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA DO MEIER LTDA
29/05/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CAVALCANTI MUNIZ
29/05/2025 08:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NATALIA CAVALCANTI MUNIZ sem efeito suspensivo
29/05/2025 08:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLINICA ODONTOLOGICA DO MEIER LTDA sem efeito suspensivo
12/05/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
28/04/2025 23:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 23:47

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 18:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 15:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/04/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) OP FRANCHISING PARTICIPACOES S.A.
10/04/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
10/04/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96b3709 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por Natalia Cavalcanti Muniz , nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo.

Custas inalteradas para os fins legais.

Publique-se.

Intime-se.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NATALIA CAVALCANTI MUNIZ
07/04/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA DO MEIER LTDA
07/04/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CAVALCANTI MUNIZ
07/04/2025 07:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NATALIA CAVALCANTI MUNIZ
18/03/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAISE LOPES SALIMEN
15/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de OP FRANCHISING PARTICIPACOES S.A. em 14/03/2025
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DO MEIER LTDA em 06/02/2025
21/01/2025 16:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/01/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) OP FRANCHISING PARTICIPACOES S.A.
30/12/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
30/12/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
27/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA DO MEIER LTDA
27/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CAVALCANTI MUNIZ
27/12/2024 10:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.646,89
27/12/2024 10:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NATALIA CAVALCANTI MUNIZ
27/12/2024 10:29

Concedida a gratuidade da justiça a NATALIA CAVALCANTI MUNIZ
11/12/2024 04:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
10/12/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
10/12/2024 12:24

Convertido o julgamento em diligência
11/09/2024 16:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
05/09/2024 13:13

Juntada a petição de Razões Finais
02/09/2024 20:48

Juntada a petição de Razões Finais
27/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de JESSICA SCIAMMARELLA MAGALHAES DA SILVA em 26/08/2024
27/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de OP FRANCHISING PARTICIPACOES S.A. em 26/08/2024
27/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DO MEIER LTDA em 26/08/2024
27/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de NATALIA CAVALCANTI MUNIZ em 26/08/2024
22/08/2024 15:55

Audiência una realizada (22/08/2024 12:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2024 03:37

Decorrido o prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DO MEIER LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 03:37

Decorrido o prazo de NATALIA CAVALCANTI MUNIZ em 26/07/2024
19/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100723-31.2022.5.01.0025 RECLAMANTE: NATALIA CAVALCANTI MUNIZ RECLAMADO: CLINICA ODONTOLOGICA DO MEIER LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃOAudiência UNA PRESENCIALDESTINATÁRIO(S): NATALIA CAVALCANTI MUNIZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima intimado(s) para a Audiência UNA PRESENCIAL, devendo comparecer PARTES, TESTEMUNHAS E ADVOGADOS, o(s) qual(is) deverá(ão) dar ciência ao seu constituinte do dia e horário abaixo indicados, além de observar as instruções que se seguem:Una: 22/8/2024, às 12 horas25ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroLOCAL DA AUDIÊNCIA que será realizada na modalidade PRESENCIAL: COMPARECER NA 25ª VT/RJ (Rua do Lavradio, nº 132, 4º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20230-070).OBS.: Os participantes deverão portar identificação com foto. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (art. 133 da CF/88), devidamente cadastrados no PJe, devendo providenciar a intimação de suas testemunhas na forma do art. 455 do CPC, de aplicação subsidiária.

A notificação pela Secretaria da Vara somente ocorrerá na hipótese de não comparecimento da testemunha à audiência, cumulada com a demonstração da observância do artigo citado. 3) Cabe ao Reclamante, após a apresentação dos documentos (inclusive a CTPS), conferir se eles se encontram em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para a defesa ou o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo.

O Reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo em até 05 dias anteriores à audiência designada, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa, observadas as regras mencionadas acima. 4) A defesa deverá ser juntada no sistema PJe-JT em até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observado o limite de 3,0 MB por arquivo.

Os documentos suficientes para identificar o representante legal da Reclamado, sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente (CLT, art. 843, § 1º, e CPC, art. 12 c/c art. 769), além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da Reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se que cabe à Reclamada, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se eles se encontram em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. 5) Fica a Reclamada, desde já, intimada de que deverá apresentar, eletronicamente, junto com sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 400 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará a garantia da verba honorária. 6) A Reclamada deverá consultar o processo no prazo de cinco dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo Reclamante, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a Reclamada ciente de que ela não será intimada para a apresentação de documentos complementares pelo Reclamante, uma vez que possui acesso integral ao processo. 7) Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação dirigidas para outros advogados.8) Por motivo de já existir na atual versão do sistema PJe ferramenta que permite a habilitação de advogados da Reclamada, resta indeferido, desde já, qualquer requerimento para inclui-los. Em havendo a expressão "VIDEOCONFERÊNCIA", desconsiderá-la, vez que erro do sistema.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.HILDA MCCOMB PESSOAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SCIAMMARELLA MAGALHAES DA SILVA
17/07/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA DO MEIER LTDA
17/07/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CAVALCANTI MUNIZ
17/07/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) OP FRANCHISING PARTICIPACOES S.A.
17/07/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA DO MEIER LTDA
17/07/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CAVALCANTI MUNIZ
26/02/2024 19:29

Audiência una designada (22/08/2024 12:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 20:59

Expedido(a) intimação a(o) CLINICAS ODONTOLOGICAS 5MSHX S.A.
29/01/2024 20:59

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA DO MEIER LTDA
29/01/2024 20:59

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CAVALCANTI MUNIZ
29/01/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
25/01/2024 12:30

Encerrada a conclusão
16/01/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
19/12/2023 13:27

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 19:57

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 11:29

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 18:05

Audiência de instrução realizada (06/12/2023 14:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 09:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2023 11:26

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 18:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
09/06/2023 18:48

Audiência de instrução designada (06/12/2023 14:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2023 18:48

Audiência de instrução cancelada (06/12/2023 10:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CLINICAS ODONTOLOGICAS 5MSHX S.A.
21/03/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA DO MEIER LTDA
21/03/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CAVALCANTI MUNIZ
21/03/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
20/03/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) CLINICAS ODONTOLOGICAS 5MSHX S.A.
20/03/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA DO MEIER LTDA
20/03/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CAVALCANTI MUNIZ
20/03/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) CLINICAS ODONTOLOGICAS 5MSHX S.A.
20/03/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA DO MEIER LTDA
20/03/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CAVALCANTI MUNIZ
19/03/2023 15:38

Audiência de instrução designada (06/12/2023 10:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 20:07

Juntada a petição de Réplica
17/02/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CAVALCANTI MUNIZ
15/02/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
27/01/2023 12:43

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CAVALCANTI MUNIZ
15/12/2022 16:00

Juntada a petição de Contestação
14/12/2022 19:06

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção
14/12/2022 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2022 22:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2022 19:41

Juntada a petição de Contestação
08/11/2022 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2022 21:59

Expedido(a) intimação a(o) CLINICAS ODONTOLOGICAS 5MSHX S.A.
17/10/2022 21:59

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA DO MEIER LTDA
06/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de NATALIA CAVALCANTI MUNIZ em 05/10/2022
01/10/2022 13:47

Juntada a petição de Manifestação (juntada)
27/09/2022 17:24

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
24/08/2022 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 10:43

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CAVALCANTI MUNIZ
22/08/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
17/08/2022 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo