12/08/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de CASSIA APARECIDA VIEIRA FELICIO em 08/08/2025
09/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 08/08/2025
07/08/2025 09:23

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CASSIA APARECIDA VIEIRA FELICIO
25/07/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
25/07/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
25/07/2025 17:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERABENS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. sem efeito suspensivo
25/07/2025 17:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE LUIZ FELICIO FILHO sem efeito suspensivo
25/07/2025 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
22/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES em 21/07/2025
21/07/2025 15:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) SERABENS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
07/07/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ FELICIO FILHO
07/07/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CASSIA APARECIDA VIEIRA FELICIO
07/07/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
07/07/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
07/07/2025 15:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
26/06/2025 14:15

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de SERABENS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. em 18/06/2025
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ FELICIO FILHO em 18/06/2025
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 18/06/2025
17/06/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SERABENS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
09/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ FELICIO FILHO
09/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
09/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
09/06/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/06/2025 13:38

Encerrada a conclusão
28/05/2025 16:16

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/05/2025 09:23

Juntada a petição de Réplica
12/05/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
06/05/2025 13:49

Encerrada a conclusão
06/05/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/05/2025 11:58

Juntada a petição de Contestação
28/03/2025 13:53

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SERABENS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
28/03/2025 13:53

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CASSIA APARECIDA VIEIRA FELICIO
24/03/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf45427 proferido nos autos.

SL DESPACHO PJe

Vistos.

Defere-se a instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da executada, conforme requerido pelo exequente, a ser processada nos mesmos autos a teor do Provimento n°01/2019 da CGJT.

Considerando o disposto no artigo 855-A, § 2º da CLT, suspenda-se o processo.

Cite(m)-se o(s) indicados abaixo por CARTA PRECATÓRIA para apresentarem defesa e requerem as provas que entenderem pertinentes, no prazo de 15 dias, ou efetuar o pagamento espontâneo do valor da condenação: a) CASSIA APARECIDA VIEIRA FELICIO, CPF *72.***.*90-07, Endereço: RUA OSCAR FREIRE, 1375, apto 1303, PINHEIROS, SAO PAULO/SP - CEP: 05409-010; b) JOSE LUIZ FELICIO FILHO, CPF *81.***.*72-55, Endereço: RUA OSCAR FREIRE, 1375, apto 1303, PINHEIROS, SAO PAULO/SP - CEP: 05409-010; c) SERABENS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., CNPJ 53.***.***/0001-52, Endereço: AVENIDA AGUIA DE HAIA, 3431, JARDIM COTINHA, SAO PAULO/SP - CEP: 03889-100; Citado(s) e inerte(s), conclusos para decisão.

Impugnado, intime-se a parte autora a apresentar manifestação à contestação em 10 dias, com posterior conclusão para decisão.

CABO FRIO/RJ, 20 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
20/03/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
20/03/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/03/2025 14:22

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e7b736 proferido nos autos. SL DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a parte autora a complementar a petição de Id. ac7625b, indicando corretamente o CPF/CNPJ de JOSE LUIZ FELICIO FILHO e SERABENS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, em 5 dias.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 10 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
10/03/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
10/03/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/02/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
28/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
27/01/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
27/01/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
27/01/2025 11:00

Encerrada a conclusão
16/01/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/01/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
07/10/2024 08:02

Registrada a inclusão de dados de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 03/10/2024
02/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
01/10/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
01/10/2024 08:37

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
01/10/2024 08:37

Determinada a quebra de sigilo fiscal
01/10/2024 08:37

Determinada a inclusão de dados de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/09/2024 11:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/09/2024 11:23

Iniciada a execução
28/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 27/09/2024
27/09/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
24/09/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
24/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
18/09/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
18/09/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
18/09/2024 09:45

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 474b2bf) para Manifestação
18/09/2024 09:44

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
12/09/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
12/09/2024 16:36

Homologada a liquidação
12/09/2024 14:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/09/2024 12:27

Juntada a petição de Impugnação
28/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
20/08/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
02/08/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
01/08/2024 11:42

Iniciada a liquidação
01/08/2024 11:42

Transitado em julgado em 24/07/2024
25/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 24/07/2024
25/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES em 24/07/2024
12/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a61cb2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsto posto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO por tempestivos para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra.Intimem-se as partes.E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada.11/07/2024 14:23:24 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
11/07/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
11/07/2024 15:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
08/07/2024 10:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
06/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES em 05/07/2024
27/06/2024 18:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/06/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
20/06/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
20/06/2024 17:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
20/06/2024 17:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
20/06/2024 17:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
20/06/2024 08:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/06/2024 14:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/06/2024 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/04/2024 01:06

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 08/04/2024
03/04/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
26/03/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
18/05/2023 14:34

Juntada a petição de Réplica
11/05/2023 10:40

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/06/2024 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
10/05/2023 15:24

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/05/2023 09:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
10/05/2023 09:28

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 15:01

Juntada a petição de Contestação
03/05/2023 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 21/03/2023
02/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES em 01/03/2023
28/02/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 11:44

Expedido(a) notificação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
24/02/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA CUNHA ALVARENGA FROES
03/11/2022 13:05

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/05/2023 09:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
03/11/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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