02/12/2024 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/11/2024 15:09

Juntada a petição de Contraminuta
21/11/2024 15:47

Juntada a petição de Contraminuta
18/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/11/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
14/11/2024 11:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
14/11/2024 11:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
07/11/2024 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/11/2024 17:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/11/2024 11:43

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/10/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/10/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
23/10/2024 08:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
23/10/2024 08:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/10/2024 13:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 18/10/2024
16/10/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/10/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/10/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 02/10/2024
30/09/2024 23:55

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
24/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 15:34

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/09/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/09/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
20/09/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/09/2024 15:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/09/2024 13:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/09/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:48

Juntada a petição de Impugnação
28/08/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
26/08/2024 22:45

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/08/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 14/08/2024
13/08/2024 20:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/08/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
05/08/2024 15:01

Homologada a liquidação
30/07/2024 11:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/07/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ceaa8a6 proferido nos autos.

Vistos, etc.Necessária a apuração da multa devida, conforme destacado pelo Sindicato em id 80bb9d7.Quanto aos honorários, não obstante esta julgadora aplique o CPC de forma subsidiária aos processos trabalhistas (art. 769 da CLT) quando cabível, e o artigo 85 do CPC preveja honorários no cumprimento de sentença e na execução, com o advento da reforma trabalhista (Lei 13.467/17- art. 791-A,CLT) o legislador poderia ter inserido tal previsão na CLT, e não o tendo feito, depreende-se que houve silêncio eloquente do legislador, não sendo cabíveis honorários sucumbenciais na presente execução.Ademais, não houve condenação ao pagamento de honorários advocatícios na ação coletiva que originou a ação de execução individual, não havendo que se falar em posterior condenação no processo de execução, pois, do contrário, os limites do título executivo judicial seriam extrapolados, ferindo a autoridade da coisa julgada.Em relação aos reflexos, os limites objetivos da res judicata apontam para a concessão do pedido de manutenção do pagamento do adicional de insalubridade e consequente pagamento do período de supressão.

Não houve deferimento de quaisquer reflexos.

Sem razão neste ponto.Assim, intime-se a parte ré a retificar a conta no prazo de 10 dias, nos moldes do exposto nesta decisão.

VOLTA REDONDA/RJ, 14 de julho de 2024.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/07/2024 15:48

Juntada a petição de Impugnação
24/06/2024 18:28

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
13/06/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/06/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
05/06/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/05/2024 07:22

Recebidos os autos para prosseguir
30/05/2024 07:01

Recebidos os autos para prosseguir
12/08/2020 21:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 07/08/2020
31/07/2020 22:59

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
28/07/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 24/07/2020
24/07/2020 18:50

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/07/2020 18:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
22/07/2020 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/07/2020 18:16

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Petição)
21/07/2020 18:16

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Adesivo)
12/07/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/07/2020
12/07/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020 14:42

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
10/07/2020 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
10/07/2020 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 09/07/2020
10/07/2020 00:22

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 09/07/2020
09/07/2020 10:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/07/2020 10:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
06/07/2020 21:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/07/2020 15:41

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
28/06/2020 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
28/06/2020 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2020 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
28/06/2020 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 16:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/06/2020 16:09

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
25/06/2020 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
25/06/2020 13:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/06/2020 13:09

Encerrada a conclusão
24/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/06/2020
16/06/2020 00:20

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 15/06/2020
01/06/2020 11:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/06/2020 11:07

Encerrada a conclusão
28/05/2020 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/05/2020 11:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 11:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020 09:06

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
27/05/2020 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
25/05/2020 19:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos CSN)
25/05/2020 19:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO HABILITAÇÃO CSN)
13/04/2020 13:20

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/04/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/04/2020 10:12

Iniciada a execução
04/04/2020 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2020

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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