17/05/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/05/2025 09:02

Recebidos os autos para prosseguir
25/02/2025 16:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/02/2025 20:03

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
10/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME NUNES MORAIS
10/02/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/02/2025 10:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/01/2025 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/01/2025 14:58

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/01/2025 09:21

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 9062875) para Manifestação
24/01/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/12/2024 11:11

Juntada a petição de Agravo
02/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/11/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/11/2024 15:29

Encerrada a conclusão
01/08/2024 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/08/2024 12:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de GUILHERME NUNES MORAIS em 31/07/2024
30/07/2024 21:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100522-42.2022.5.01.0024 6ª TurmaGabinete 53Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMONDRECORRENTE: GUILHERME NUNES MORAISRECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Acordam os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, julgando procedentes em parte os pedidos da inicial: a) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do reenquadramento do autor desde outubro de 2018 (01/10/2018) até dezembro de 2021 (31/12/2021), em razão dos efeitos financeiros retroativos previstos nos instrumentos coletivos, e seus respectivos reflexos em 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS (sendo que este deverá ser depositado na conta vinculada do autor, uma vez que seu contrato de trabalho continua em vigor); e b) condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor, no percentual de 10% sobre o valor que resultar apurado em liquidação. Ônus sucumbenciais invertidos, pelo que fixa-se custas processuais no importe de R$200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$10.000,00 (dez mil reais), pela reclamada.

Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator, que integra este dispositivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/07/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME NUNES MORAIS
18/07/2024 09:15

Conhecido o recurso de GUILHERME NUNES MORAIS - CPF: *76.***.*67-29 e provido em parte
03/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 10:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 10:43

Incluído em pauta o processo para 16/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
26/06/2024 12:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
05/04/2024 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo