23/09/2024 18:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2024 14:27

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/09/2024 10:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDERSON MOURA CASTRO sem efeito suspensivo
03/09/2024 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/09/2024
23/08/2024 08:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/08/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) EDERSON MOURA CASTRO
19/08/2024 10:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDERSON MOURA CASTRO
15/08/2024 15:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/08/2024
13/08/2024 15:05

Juntada a petição de Impugnação
06/08/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/08/2024 03:31

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 31/07/2024
18/07/2024 14:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b311f6f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Diante do exposto, concedo a gratuidade de justiça e julgo improcedentes os pedidos contidos na presente demanda, proposta pela Reclamante (EDERSON MOURA CASTRO) em face da Reclamada (GRUPO CASAS BAHIA S.A.), de acordo com a fundamentação supra, que passa a integrar tal dispositivo.Condeno o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais no importe de 15% sobre os pedidos indeferidos na presente ação.Todavia, quanto aos honorários devidos pela parte autora, considerando: 1) o art. 927, V, que estabelece eficácia vinculante em relação à orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados o juiz; 2) que o Tribunal Pleno deste Regional, nos autos do processo 0102282-40.2018.5.01.0000 (ArgIncCiv), declarou a inconstitucionalidade do trecho do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT que faz ressalva quanto à gratuidade (desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa), as obrigações decorrentes da sucumbência da autora devem ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, somente permitida a execução se o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, no prazo de 2 anos, tudo conforme dispositivo remanescente do artigo 791-A, §4º, da CLT, após extração da parte em que se verificou ofensa à constituição, afastada a sua compensação com os créditos trabalhistas decorrentes de demanda judicial.Custas de R$300,00 pelo Reclamante, calculadas sobre o valor da causa, ora dispensado. Intimem-se as partes.Do que, para constar, editou-se a presente ata, que vai devidamente assinada.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/07/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) EDERSON MOURA CASTRO
14/07/2024 16:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
14/07/2024 16:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDERSON MOURA CASTRO
19/06/2024 08:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/06/2024 14:38

Audiência una realizada (18/06/2024 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
17/06/2024 08:06

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2024 20:10

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/05/2024
16/05/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 08:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) EDERSON MOURA CASTRO
26/04/2024 11:39

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/04/2024 11:37

Audiência una designada (18/06/2024 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/04/2024 11:37

Audiência una cancelada (11/06/2024 09:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/04/2024 11:34

Audiência una designada (11/06/2024 09:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
22/04/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/04/2024 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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