20/08/2024 07:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/08/2024
20/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/08/2024
14/08/2024 15:36

Juntada a petição de Contraminuta
06/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA DA COSTA FERNANDES
05/08/2024 15:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
05/08/2024 15:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
03/08/2024 07:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
03/08/2024 07:18

Encerrada a conclusão
02/08/2024 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/08/2024 04:00

Decorrido o prazo de ANGELA DA COSTA FERNANDES em 31/07/2024
29/07/2024 17:40

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/07/2024 15:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/07/2024 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f5a515 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOIsto posto, rejeitadas a exceção de incompetência do juízo, a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam e a prejudicial de prescrição total, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na ação de cumprimento, nos termos da fundamentação supra.Para os fins do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99.Custas de R$1.000,00 (mil reais), pelas executadas, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).Intimem-se.E, para constar, eu, ____________ Francisco Helder Contente Garcia, Analista Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA DA COSTA FERNANDES
17/07/2024 14:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980) / ) de ANGELA DA COSTA FERNANDES
17/07/2024 13:21

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
17/07/2024 13:21

Encerrada a conclusão
24/04/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2023 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2023 13:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/01/2023 13:41

Encerrada a conclusão
20/10/2022 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/10/2022 18:32

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 18:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 18:15

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA DA COSTA FERNANDES
10/10/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 02:55

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/08/2022
29/07/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/07/2022 18:30

Juntada a petição de Impugnação (Petros apresenta Impugnação ao Cumprimento de Sentença)
27/07/2022 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
12/07/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/07/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/07/2022
28/06/2022 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2022
16/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/06/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2022 06:28

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 13:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/04/2022 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/04/2022 08:58

Iniciada a liquidação
07/04/2022 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Título Executivo • Arquivo