11/11/2024 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA em 07/11/2024
23/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA
22/10/2024 16:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. sem efeito suspensivo
14/10/2024 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OTAVIO TORRES CALVET
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 11/10/2024
27/09/2024 12:30

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
27/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 26/09/2024
27/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA em 26/09/2024
26/09/2024 16:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/09/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
13/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
12/09/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA
12/09/2024 16:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
09/09/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a OTAVIO TORRES CALVET
07/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 06/09/2024
22/08/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA em 20/08/2024
12/08/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
12/08/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA
09/08/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
09/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 08/08/2024
25/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 24/07/2024
25/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA em 24/07/2024
17/07/2024 17:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
12/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e921a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOISSO POSTO, decide a 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, pronunciar a prescrição quinquenal arguida em tempo oportuno pela parte ré, com fulcro no art. 7°, XXIX da Constituição da República, declarando-se prescritos os efeitos pecuniários das parcelas anteriores a 16/04/2018, e, no mérito propriamente dito, ACOLHER EM PARTE o pedido para condenar HERCULES - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, sendo a segunda de forma SUBSIDIÁRIA limitado ao período em que existiu contrato de prestação de serviços com as rés, a pagar a FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA as verbas acolhidas, conforme fundamentação supra que integra este decisum para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse transcrito.Custas pelas reclamadas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 30.000,00.Honorários, recolhimentos fiscais e previdenciários, juros e atualização monetária na forma da fundamentação. Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 28, §9º da Lei 8.212/91, sendo os recolhimentos previdenciários de responsabilidade da parte empregadora, autorizada a dedução dos valores cabíveis à parte empregada (OJ 363 SDI1 TST e Súmula 368, III TST).Intimem-se as partes.Cumpra-se.Nada mais. OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
11/07/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA
11/07/2024 15:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
11/07/2024 15:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA
11/07/2024 15:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA
27/05/2024 12:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OTAVIO TORRES CALVET
26/05/2024 08:07

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 17:12

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (21/05/2024 10:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
08/03/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
08/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
07/03/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA
07/03/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/03/2024 14:08

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (21/05/2024 10:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 14:08

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/04/2024 13:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 13:02

Expedido(a) notificação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
26/02/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
26/02/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA
26/02/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/02/2024 17:19

Audiência inicial por videoconferência designada (12/04/2024 13:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA
22/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/02/2024 14:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/02/2024 14:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
12/01/2024 13:19

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12/01/2024 13:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/01/2024 13:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
12/01/2024 10:58

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
12/01/2024 10:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/01/2024 10:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
18/08/2023 09:03

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
17/08/2023 14:21

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: d578ebf) para Manifestação
17/08/2023 14:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/08/2023 14:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
15/08/2023 16:10

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
07/06/2023 08:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/06/2023 10:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 10:02

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 09:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/06/2023 19:09

Juntada a petição de Contestação
26/05/2023 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2023 09:31

Expedido(a) notificação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
24/04/2023 09:31

Expedido(a) notificação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
21/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 12:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA
20/04/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
19/04/2023 15:21

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2023 10:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2023 17:09

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
18/04/2023 15:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
16/04/2023 20:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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