29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23cd215 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Venha a parte autora com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível.

Prazo de 8 dias.

Vindo os cálculos, dê-se vistas à reclamada, pelo prazo de 8 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do Art. 879, §1º-B da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo de manifestação da reclamada, remetam-se os autos à contadoria para verificação e, se for o caso, atualização. RIO DE JANEIRO/RJ ,28 de abril de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DO NASCIMENTO FRANCO - SERGIO LUIZ ASSUNCAO RODRIGUES - JORGE JOSE DE MELO - WALLACE DE ASSIS COSTA - YANE DOS SANTOS MIRANDA
27/01/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/12/2024 11:06

Juntada a petição de Contraminuta
17/12/2024 11:05

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
05/12/2024 16:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
22/11/2024 08:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ASTRID SILVA BRITTO
22/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em 21/11/2024
07/11/2024 17:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
04/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/10/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
30/10/2024 16:23

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/10/2024 07:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ASTRID SILVA BRITTO
30/10/2024 07:47

Encerrada a conclusão
07/10/2024 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
27/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em 26/09/2024
24/09/2024 16:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/09/2024 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/09/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
12/09/2024 16:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
12/09/2024 15:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ASTRID SILVA BRITTO
16/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/08/2024
07/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/07/2024 02:57

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/07/2024
16/07/2024 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 206bd2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO: FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, conforme fundamentação supra. Custas no importe de 2% calculadas sobre R$ 73.315,36, valor atribuído à causa, pela parte autora, dispensada. Condena-se a parte autora, em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa. Tendo em vista a gratuidade de justiça deferida à parte autora, o débito permanecerá sob condição suspensiva de exigibilidade e somente será executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º). Dos honorários periciais: A teor da Súmula 236 do C.

TST, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão relativa ao objeto da perícia, in casu, o reclamante. Logo, os honorários periciais devem ser suportados pelo autor, passando o encargo à União, nos termos da Resolução nº 66/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e do Provimento Conjunto nº 05/2020, deste Regional, uma vez que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita. Sentença proferida e publicada.Intimem-se as partes para ciência.Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. ASTRID SILVA BRITTO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/07/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
14/07/2024 18:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 769,99
14/07/2024 18:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
14/07/2024 18:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
20/06/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ASTRID SILVA BRITTO
19/06/2024 15:58

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (19/06/2024 12:30 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 11:19

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 10:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (19/06/2024 12:30 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 10:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/11/2023 11:30 PAUTA AUXILIO - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/11/2023 21:36

Juntada a petição de Contestação
20/11/2023 19:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em 28/09/2023
21/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 15:21

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/09/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
19/09/2023 11:25

Audiência inicial por videoconferência designada (21/11/2023 11:30 PAUTA AUXILIO - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2023 19:50

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
25/08/2023 13:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
21/08/2023 12:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo