TRT1 - 0100419-07.2024.5.01.0043
1ª instância - Rio de Janeiro - 43ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 06:13
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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17/09/2025 09:59
Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
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16/09/2025 00:07
Decorrido o prazo de VALERIA GOMES CANDIDO em 15/09/2025
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10/09/2025 13:09
Juntada a petição de Manifestação
-
29/08/2025 12:15
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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29/08/2025 12:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
-
29/08/2025 12:15
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
-
29/08/2025 12:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100419-07.2024.5.01.0043 RECLAMANTE: VALERIA GOMES CANDIDO RECLAMADO: PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): VALERIA GOMES CANDIDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da apresentação do laudo pericial (id 801c1d9) e para manifestações, no prazo de 10 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.
KARINA CRUZ DE ANDRADE FLOR ServidorIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA GOMES CANDIDO -
28/08/2025 08:27
Expedido(a) intimação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
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28/08/2025 08:27
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GOMES CANDIDO
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28/08/2025 00:18
Decorrido o prazo de VALERIA GOMES CANDIDO em 27/08/2025
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18/08/2025 12:30
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
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18/08/2025 12:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
-
18/08/2025 12:30
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
-
18/08/2025 12:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
-
15/08/2025 14:36
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GOMES CANDIDO
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15/08/2025 13:23
Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
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15/08/2025 13:23
Expedido(a) intimação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
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15/08/2025 13:23
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GOMES CANDIDO
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15/08/2025 13:22
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2025 06:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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14/08/2025 00:18
Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 13/08/2025
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06/08/2025 00:35
Decorrido o prazo de PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA em 05/08/2025
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06/08/2025 00:35
Decorrido o prazo de VALERIA GOMES CANDIDO em 05/08/2025
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28/07/2025 07:31
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
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28/07/2025 07:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
-
28/07/2025 07:31
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
-
28/07/2025 07:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
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26/07/2025 13:57
Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
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26/07/2025 13:57
Expedido(a) intimação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
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26/07/2025 13:57
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GOMES CANDIDO
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26/07/2025 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2025 08:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
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25/07/2025 00:36
Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 24/07/2025
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19/07/2025 07:21
Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
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19/07/2025 00:03
Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 18/07/2025
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17/06/2025 00:23
Decorrido o prazo de PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA em 16/06/2025
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17/06/2025 00:23
Decorrido o prazo de VALERIA GOMES CANDIDO em 16/06/2025
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05/06/2025 04:49
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
-
05/06/2025 04:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
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05/06/2025 04:49
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
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05/06/2025 04:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
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04/06/2025 19:33
Expedido(a) intimação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
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04/06/2025 19:33
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GOMES CANDIDO
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04/06/2025 19:32
Proferida decisão
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04/06/2025 13:04
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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04/06/2025 09:36
Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
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04/06/2025 09:27
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GOMES CANDIDO
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04/06/2025 00:47
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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02/06/2025 15:02
Juntada a petição de Manifestação
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23/05/2025 07:01
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
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23/05/2025 07:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
-
23/05/2025 07:01
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
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23/05/2025 07:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d837d1e proferida nos autos. #id:bf94982 Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem nos autos seus contatos atualizados (telefone celular/WhatsApp e e-mail), a fim de viabilizar a comunicação com o perito designado.
Após, dê-se início à perícia, registrando-se no sistema, com intimação do perito para que apresente o laudo em até 30 dias e informar a data e hora da realização da perícia as partes nos e-mails ora informados pelas mesmas para contato.
Em vindo o laudo: notifiquem-se as partes para se manifestações, no prazo de 10 dias;Em caso de impugnação ao laudo, intime-se o perito para os esclarecimentos pertinentes, em igual prazo.
Ficam as partes intimadas por DEJN. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.
MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA GOMES CANDIDO -
22/05/2025 08:30
Expedido(a) intimação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
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22/05/2025 08:30
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GOMES CANDIDO
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22/05/2025 08:29
Proferida decisão
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20/05/2025 21:47
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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15/05/2025 01:00
Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 14/05/2025
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07/05/2025 09:36
Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
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06/05/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 04:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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06/05/2025 00:07
Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 05/05/2025
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10/04/2025 00:27
Decorrido o prazo de PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA em 09/04/2025
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10/04/2025 00:27
Decorrido o prazo de VALERIA GOMES CANDIDO em 09/04/2025
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09/04/2025 17:16
Juntada a petição de Manifestação
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09/04/2025 00:20
Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 08/04/2025
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01/04/2025 07:56
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
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01/04/2025 07:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
-
01/04/2025 07:56
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
-
01/04/2025 07:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
-
01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100419-07.2024.5.01.0043 : VALERIA GOMES CANDIDO : PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): VALERIA GOMES CANDIDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar os dados solicitados pelo perito no id. dac1f3b, em 5 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.
GRACIELA DA SILVA SARDINHA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA GOMES CANDIDO -
31/03/2025 14:04
Expedido(a) intimação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
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31/03/2025 14:04
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GOMES CANDIDO
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31/03/2025 14:02
Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
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31/03/2025 08:46
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
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31/03/2025 08:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
-
31/03/2025 08:46
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
-
31/03/2025 08:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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29/03/2025 09:50
Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
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29/03/2025 09:50
Expedido(a) intimação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
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29/03/2025 09:50
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GOMES CANDIDO
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29/03/2025 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2025 06:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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29/03/2025 00:38
Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 28/03/2025
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21/03/2025 13:21
Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
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21/03/2025 00:06
Decorrido o prazo de VALERIA GOMES CANDIDO em 20/03/2025
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18/03/2025 17:22
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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20/02/2025 07:10
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
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20/02/2025 07:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
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20/02/2025 07:10
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
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20/02/2025 07:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fef3b3a proferida nos autos.
Considerando os fundamentos apresentados pela reclamante em sua manifestação, em especial a impugnação à utilização da prova emprestada oriunda do processo 0100015-20.2023.5.01.0033, entendo ser necessária a reavaliação da decisão proferida, no dia 01/02/2025.
A parte autora sustenta que a prova emprestada juntada pela reclamada nos autos de ID 63cf300 não pode ser aplicada ao presente caso, pois, embora a trabalhadora daquele processo ocupasse o mesmo cargo de recepcionista, as atividades desempenhadas eram distintas, sendo exercidas em setores e andares diferentes da unidade hospitalar.
Destaca que, enquanto a autora do processo originário trabalhava no 9º andar, realizando atendimento direto a pacientes internados, a reclamante atuava no 6º andar, na Central de Esterilização Externa, desempenhando atividades de recebimento e entrega de materiais esterilizados, incluindo itens provenientes de setores de alta criticidade, como CTI, pós-operatório e hemodinâmica.
Diante do exposto, reconsidero a decisão de ID 0cd1ce7 para afastar a utilização da prova emprestada e deferir a realização de perícia técnica no ambiente de trabalho da reclamante, a fim de avaliar as condições laborais e eventual exposição a agentes insalubres.
Defiro a prova pericial, nomeando o perito Fábio Volotão, fixando honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 que serão pagos pela parte sucumbente no objeto da perícia (artigo 790_B da CLT).
No prazo comum de 15 dias, as partes deverão apresentar quesitos e indicar, se desejarem, assistente técnico.
Deverão também acostar aos autos todos os programas relacionados ao Meio ambiente de trabalho, de observância obrigatória, conforme regulamentação do Ministério do Trabalho além da listagem de EPI, com especificação dos mesmos, sob pena das consequências processuais por descumprimento da determinação judicial.
Caso já acostadas, deverá ser indicados os Ids respectivos.
No mesmo prazo poderão ambas as partes, se assim desejarem, apresentarem provas emprestadas, com similitude fática quanto as atividades desempenhadas, local de trabalho e contemporaneidade, à discutida na presente ação.
Os quesitos deverão ter pertinência com a controvérsia acima delimitada que será objeto da perícia, sob pena de indeferimento de plano dos que forem impertinentes.
Fica autorizado desde já o Perito a indicar: (1) os quesitos apresentados pelas partes que não possuem pertinência temática com o objeto da prova pericial e (2) documentos necessários que não se encontram nos autos para a realização da prova pericial. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.
MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA -
19/02/2025 05:59
Expedido(a) intimação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
-
19/02/2025 05:59
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GOMES CANDIDO
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19/02/2025 05:58
Proferida decisão
-
14/02/2025 07:07
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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13/02/2025 16:39
Juntada a petição de Razões Finais
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13/02/2025 11:01
Juntada a petição de Manifestação
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11/02/2025 12:21
Juntada a petição de Manifestação
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04/02/2025 04:11
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
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04/02/2025 04:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
-
04/02/2025 04:11
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
-
04/02/2025 04:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
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03/02/2025 10:05
Expedido(a) intimação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
-
03/02/2025 10:05
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GOMES CANDIDO
-
03/02/2025 10:04
Proferida decisão
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01/02/2025 05:56
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
01/02/2025 00:14
Decorrido o prazo de VALERIA GOMES CANDIDO em 31/01/2025
-
11/12/2024 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
-
11/12/2024 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
-
11/12/2024 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
-
11/12/2024 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
-
11/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5569f44 proferida nos autos. É justificável a utilização, além de outros meios de prova (a teor da Resolução nº 66/2010 do CSJT), de laudo pericial emprestado, desde que se trate da mesma empresa, do mesmo serviço, do mesmo local e do mesmo período de atividade, observado o disposto no art. 372 do CPC.
Considerando, ainda, que a parte ré anexou aos autos prova emprestada, e de modo a proporcionar paridade de armas, poderá a parte autora, no prazo de 10 dias, juntar aos autos laudos emprestados produzidos em processos análogos, observando-se os seguintes parâmetros: (A) identidade entre a função (conjunto de tarefas) do reclamante e a função declinada no laudo emprestado; (B) identidade entre o local de trabalho do reclamante e aquele vistoriado no laudo emprestado; (C) contemporaneidade entre o período de trabalho do reclamante e aquele do laudo emprestado; (D) identidade entre o empregador da parte reclamante e aquele do laudo emprestado.
Apresentados laudos periciais emprestados, intimem-se ambas as partes para apresentação de manifestações, no prazo de 5 dias.
Após, retornem os autos conclusos para decisão.
Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.
MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA -
10/12/2024 22:10
Expedido(a) intimação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
-
10/12/2024 22:10
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GOMES CANDIDO
-
10/12/2024 22:09
Proferida decisão
-
10/12/2024 10:03
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
09/12/2024 16:27
Audiência una realizada (09/12/2024 11:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/10/2024 03:38
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
-
10/10/2024 03:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
-
09/10/2024 12:36
Expedido(a) notificação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
-
09/10/2024 12:36
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GOMES CANDIDO
-
09/10/2024 12:02
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
-
09/10/2024 12:02
Audiência una designada (09/12/2024 11:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/10/2024 12:02
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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04/10/2024 03:35
Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
-
04/10/2024 03:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
-
04/10/2024 03:34
Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
-
04/10/2024 03:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:03
Expedido(a) intimação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
-
03/10/2024 16:03
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GOMES CANDIDO
-
03/10/2024 16:02
Proferida decisão
-
03/10/2024 13:26
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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03/10/2024 12:28
Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
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11/09/2024 12:05
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (10/09/2024 09:10 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
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03/09/2024 16:58
Juntada a petição de Contestação
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27/08/2024 13:43
Audiência una por videoconferência cancelada (25/11/2024 11:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/08/2024 05:45
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
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13/08/2024 05:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
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13/08/2024 05:45
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
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13/08/2024 05:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
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12/08/2024 08:36
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GOMES CANDIDO
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12/08/2024 08:35
Expedido(a) intimação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
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12/08/2024 08:35
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GOMES CANDIDO
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09/08/2024 13:37
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/09/2024 09:10 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
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25/07/2024 11:47
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
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25/07/2024 00:24
Decorrido o prazo de PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA em 24/07/2024
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25/07/2024 00:24
Decorrido o prazo de VALERIA GOMES CANDIDO em 24/07/2024
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17/07/2024 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
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17/07/2024 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
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17/07/2024 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
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17/07/2024 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
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17/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb6a77d proferido nos autos.
Vistos, etc.Considerando que não há designação, até o momento, de juiz para a realização das audiências designadas nesta unidade para o período de 15/07 a 03/08/2024, em virtude das férias da Juíza Titular da unidade;Considerando que a gestão da unidade judiciárias incumbe ao Juiz Titular; Considerando os trabalhos cartoriais e a necessidade de evitar deslocamentos das partes, testemunhas e advogados para as pautas designadas neste período;Considerando que para o período das férias da juíza titular da unidade judiciária há designações de 37 audiências de instrução, sendo que 8 delas de processos de Meta 2 e 29 de instruções de processos ajuizados no ano de 2023; Considerando a existência de 19 audiências unas ajuizadas no ano de 2023 e 67 processos ajuizados no ano de 2024; Considerando as Metas estipuladas pelo CNJ; Considerando que é de conhecimento da magistrada que exerce a titularidade da 43ª VT RJ que a Presidência e Corregedoria Regional estão envidando esforços para evitar que varas do trabalho fiquem sem juízes no exercício da titulares, tanto que editaram o Ato Conjunto nº 11/2024; Considerando que a remoção de 20 juízes substitutos, em virtude do Concurso Nacional, será realizada no dia 10/07/2024, prejudicando ainda mais o quadro de juízes do TRT-1, faço as seguintes determinações: Sejam mantidas as audiências de instruções designadas para o período de 15/07/2024 a 03/08/2024; Sejam remetidos ao CEJUSC, em virtude da recente cooperação da unidade com o referido Centro, os processos elegíveis à conciliação, de acordo com a tabela de triagem do CEJUSC; Sejam mantidos na pauta os processos com audiências UNAS DESIGNADAS, não elegíveis à remessa ao CEJUSC, até que seja solucionada a designação de juiz para a realização das audiências durante as férias da Juíza Titular;Desde já, deverá a Secretaria da Vara, na hipótese de não designação de juiz para o exercício da titularidade da 43ª VT RJ, acompanhar semanalmente as audiências mantidas na pauta, devendo adotar procedimentos para redesignação, em tempo hábil, considerando os serviços cartoriais para evitar deslocamentos desnecessários às partes, testemunhas e advogados; Desde já, deverá a Secretaria da Vara, na hipótese de designação de juiz substituto para o exercício da titularidade de forma acumulada com outra unidade judiciária, manter contato com o juiz, a fim de viabilizar a adequação da pauta de forma a evitar adiamentos e fracionamentos das audiências mantidas.
Na hipótese do juiz substituto, em virtude de número excessivo de audiências, informar sobre a inviabilidade de realizar audiências UNAS, autorizada a secretaria a redesignar as 37 audiências de processos não elegíveis ao CEJUSC, a fim de evitar a geração de passivo de pautas de instrução, que data de hoje possui vaga para o dia 26/11/2024, enquanto para audiências UNAS, que na data de hoje possui data para 24/10/2024. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.
MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
16/07/2024 13:49
Audiência una por videoconferência designada (25/11/2024 11:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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16/07/2024 13:49
Audiência una cancelada (30/07/2024 11:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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16/07/2024 11:31
Expedido(a) intimação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
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16/07/2024 11:31
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GOMES CANDIDO
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16/07/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2024 11:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
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25/05/2024 04:15
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
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25/05/2024 04:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
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25/05/2024 04:15
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
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25/05/2024 04:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
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23/05/2024 18:05
Expedido(a) intimação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
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23/05/2024 18:05
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GOMES CANDIDO
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23/05/2024 18:04
Proferida decisão
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23/05/2024 08:59
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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23/05/2024 08:50
Juntada a petição de Manifestação
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20/05/2024 15:47
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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23/04/2024 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
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23/04/2024 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
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22/04/2024 13:33
Expedido(a) notificação a(o) VALERIA GOMES CANDIDO
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22/04/2024 13:33
Expedido(a) notificação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
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16/04/2024 17:12
Audiência una designada (30/07/2024 11:35 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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16/04/2024 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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