08/09/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JAQUISSANE BARROS RESENDE
08/09/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 19:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/08/2025 12:12

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
14/08/2025 21:21

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JAQUISSANE BARROS RESENDE
12/08/2025 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JAQUISSANE BARROS RESENDE
12/08/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/08/2025 19:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
03/08/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
19/02/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/02/2025 21:14

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: e86aa69) para Manifestação
30/01/2025 05:55

Decorrido o prazo de GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES em 28/01/2025
30/01/2025 05:55

Decorrido o prazo de SONIA QUEIROZ GONCALVES em 28/01/2025
30/01/2025 05:55

Decorrido o prazo de ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS em 28/01/2025
30/01/2025 05:55

Decorrido o prazo de JACY HENRIQUE PROTASIO em 28/01/2025
30/01/2025 05:55

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA. - ME em 28/01/2025
06/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 09/12/2024
06/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 09/12/2024
06/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 09/12/2024
06/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 09/12/2024
06/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 09/12/2024
06/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
04/12/2024 23:57

Expedido(a) edital a(o) GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES
04/12/2024 23:57

Expedido(a) edital a(o) SONIA QUEIROZ GONCALVES
04/12/2024 23:57

Expedido(a) edital a(o) ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS
04/12/2024 23:57

Expedido(a) edital a(o) JACY HENRIQUE PROTASIO
04/12/2024 23:57

Expedido(a) edital a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA. - ME
06/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA - EPP em 05/11/2024
17/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA - EPP
16/10/2024 20:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JAQUISSANE BARROS RESENDE sem efeito suspensivo
10/09/2024 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
10/09/2024 14:19

Encerrada a conclusão
06/08/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
21/07/2024 20:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/07/2024 20:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/07/2024 01:02

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a476f74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7, XXIX, CF/88 e artigo 11-A da CLT), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.Dessa forma, considerando-se que o Exequente se manteve inerte por mais de dois anos a partir da intimação – a qual ocorreu após o início da vigência da lei 13.467/17 - deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pelo que pronuncio a prescrição intercorrente admitida pelo artigo 11-A, da CLT.Intime-se a parte autora.Decorrido o prazo legal, certifique-se.Arquive-se com baixa. MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) JAQUISSANE BARROS RESENDE
14/07/2024 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
14/07/2024 14:15

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
14/07/2024 14:15

Encerrada a conclusão
06/06/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
16/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA - EPP em 15/05/2024
16/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de JAQUISSANE BARROS RESENDE em 15/05/2024
08/05/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA - EPP
06/05/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) JAQUISSANE BARROS RESENDE
06/05/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
29/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA - EPP em 28/02/2024
29/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de JAQUISSANE BARROS RESENDE em 28/02/2024
21/02/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 21:40

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA - EPP
19/02/2024 21:40

Expedido(a) intimação a(o) JAQUISSANE BARROS RESENDE
19/02/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
09/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de JAQUISSANE BARROS RESENDE em 07/11/2023
26/10/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JAQUISSANE BARROS RESENDE
25/10/2023 10:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.123,29)
09/10/2023 18:43

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JAQUISSANE BARROS RESENDE
29/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA - EPP em 28/09/2023
29/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de JAQUISSANE BARROS RESENDE em 28/09/2023
21/09/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA - EPP
20/09/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) JAQUISSANE BARROS RESENDE
20/09/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
29/08/2023 23:41

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JAQUISSANE BARROS RESENDE
08/08/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
12/06/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
02/11/2022 21:06

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 00:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
30/09/2022 23:16

Juntada a petição de Manifestação (pedido de reconsideração)
06/09/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 17:16

Expedido(a) intimação a(o) JAQUISSANE BARROS RESENDE
02/09/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
10/07/2022 21:50

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE PENHORA )
15/06/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JAQUISSANE BARROS RESENDE
11/06/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
17/05/2022 12:14

Encerrada a conclusão
28/03/2022 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
28/03/2022 17:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/03/2022 17:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
13/05/2019 14:28

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
13/05/2019 13:08

Conclusos os autos para decisão Geral a DANUSA BERTA MALFATTI
11/05/2019 00:27

Decorrido o prazo de JAQUISSANE BARROS RESENDE em 10/05/2019 23:59:59
03/05/2019 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/05/2019
03/05/2019 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2019 18:10

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2019 14:26

Conclusos os autos para despacho a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
19/02/2019 15:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 14:36

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
23/11/2018 11:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 16:16

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
06/11/2018 00:29

Decorrido o prazo de JAQUISSANE BARROS RESENDE em 05/11/2018 23:59:59
25/10/2018 17:21

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2018 01:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2018
10/10/2018 01:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2018 12:18

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 14:09

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 09:33

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
21/06/2018 15:29

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/1999

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo