01/08/2024 03:42

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 31/07/2024
01/08/2024 03:42

Decorrido o prazo de ELISANGELA JULIAO WANDERLLI em 31/07/2024
23/07/2024 00:56

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 22/07/2024
17/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96b8059 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Inicialmente, diante do depósito comprovado no ID 4152a5c e da manifestação de ID 25e675d, determino a imediata exclusão dos dados da executada do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, o que já foi regularmente procedido pela Secretaria.Outrossim, diante do adimplemento integral da obrigação pelo devedor, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, CPC.

Intimem-se as partes.Paralelamente, expeça-se alvará à exequente, para liberação do crédito.Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e Renajud e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
16/07/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA JULIAO WANDERLLI
16/07/2024 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
15/07/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/07/2024 13:42

Encerrada a conclusão
12/07/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/07/2024 13:39

Registrada a exclusão de dados de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA no BNDT
12/07/2024 13:34

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
12/07/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
11/07/2024 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/07/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA JULIAO WANDERLLI
11/07/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 09:35

Iniciada a execução
04/07/2024 09:35

Cancelada a liquidação
04/07/2024 09:34

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/06/2024 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/06/2024 09:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/06/2024 09:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/06/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 11:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/06/2024 11:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/06/2024 11:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
07/06/2024 08:32

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/04/2024 14:36

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
08/04/2024 14:36

Iniciada a liquidação
08/04/2024 14:36

Transitado em julgado em 03/04/2024
04/04/2024 18:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
04/04/2024 18:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELISANGELA JULIAO WANDERLLI
04/04/2024 18:42

Homologada a Transação (Valor da transação: )
04/04/2024 18:42

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (03/04/2024 08:30 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
15/03/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA JULIAO WANDERLLI
14/03/2024 18:52

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELISANGELA JULIAO WANDERLLI
13/03/2024 13:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/03/2024 13:10

Juntada a petição de Contestação
13/03/2024 13:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
23/02/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA JULIAO WANDERLLI
23/02/2024 14:47

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (03/04/2024 08:30 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/02/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo