10/07/2024 07:36

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
12/06/2024 08:37

Baixa Definitiva
12/06/2024 08:37

Transitado em Julgado em 12.06.2024
17/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 17.05.2024.
15/05/2024 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
03/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2024.
02/05/2024 08:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
11/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.04.2024.
04/04/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2024 16:45

Conclusos para julgamento
02/04/2024 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/04/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2024 15:58

Conclusos para julgamento
19/12/2023 19:28

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2023 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões
14/12/2023 11:57

Juntada de Petição de Contraminuta
11/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/11/2023 17:18

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/11/2023 16:07

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/11/2023 07:00

Publicado despacho em 14.11.2023.
13/11/2023 19:00

Conhecido o recurso de WANDERLEY EMETÉRIO e não-provido
13/11/2023 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2023 16:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/01/2023 10:27

Conclusos para julgamento
26/01/2023 10:27

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
26/01/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 07:00

Publicado despacho em 01.12.2022.
02/08/2022 19:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/11/2019 14:59

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/11/2019 16:54

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/11/2019 07:00

Publicado despacho em 07.11.2019.
06/11/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
25/10/2019 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2019 09:45

Conclusos para julgamento
03/06/2019 08:49

Distribuído por sorteio
28/05/2019 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2019 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2019 14:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo