11/09/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2025 14:45

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ROSANGELA MARIA DE FATIMA BRANDAO DE AVELAR
11/09/2025 14:45

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) EDNA PAMPONET LIMA
01/09/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 21:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
25/07/2025 15:40

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/07/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO LUIS MENDES
03/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
02/06/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 09:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100767-32.2023.5.01.0343 : EVALDO LUIS MENDES : E S C SERVICOS EM CALDEIRARIA LTDA DESTINATÁRIO(S): EVALDO LUIS MENDES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado para, no prazo de 15 dias, requerer o que for de direito, indicando meios efetivos de prosseguir com a execução, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente (art. 11-A e parágrafos, da CLT).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 09 de maio de 2025.

CAMILA GOMES LOPES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EVALDO LUIS MENDES
09/05/2025 14:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2025 14:25

Expedido(a) mandado a(o) EVALDO LUIS MENDES
09/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO LUIS MENDES
31/01/2025 10:04

Registrada a inclusão de dados de E S C SERVICOS EM CALDEIRARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/01/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
30/01/2025 15:12

Encerrada a conclusão
03/12/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
13/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de E S C SERVICOS EM CALDEIRARIA LTDA em 12/09/2024
28/08/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) E S C SERVICOS EM CALDEIRARIA LTDA
20/08/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO LUIS MENDES
20/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/08/2024 11:42

Iniciada a execução
20/08/2024 11:42

Transitado em julgado em 31/07/2024
01/08/2024 03:31

Decorrido o prazo de E S C SERVICOS EM CALDEIRARIA LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 03:31

Decorrido o prazo de EVALDO LUIS MENDES em 31/07/2024
16/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17e2d0b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos...Ab initio, destaco a abertura de conclusão a esta juíza pelo fato do Juiz Thiago Rabelo da Costa ter sido removido para o TRT da 7a.

Região, conforme o ato n. 71/2024 da Presidência do TRT/RJ.A parte autora opõe Embargos de Declaração, sob os fatos e fundamentos esposados, vindicando pronunciamento explícito sobre as matérias ventiladas nos aclaratórios.Os Embargos estão subscritos por advogado constituído nos autos, não necessitam de preparo e são tempestivos, por isso são conhecidos.O artigo 1022, do CPC, prevê o cabimento dos Embargos Declaratórios, no prazo de cinco dias, quando houver na sentença obscuridade, contradição ou omissão.

Da mesma forma prevê o artigo 897-A, da CLT, com a redação dada pela Lei 9.957/00.

Ressalvadas essas hipóteses, bem como o manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso e, ainda, a ocorrência de erro material previsto no parágrafo único deste artigo, não pode o Juiz alterar a sentença, pois o seu ofício estará esgotado.

As demais questões alusivas a erros de procedimento e de julgamento devem ser direcionadas ao juízo ad quem, a quem cabe rever os atos praticados pela instância a quo.Releva, pois, ponderar que o prequestionamento aludido na Súmula 297, do C.

TST, se refere às decisões de segundo grau, visando à interposição de recursos de natureza especial, tais como o de revista, especial ou extraordinário, cujo escopo seja ventilar tema que possa ser objeto desses recursos especiais.No que se refere aos embargos sub examine, não assiste razão ao embargante porquanto o provimento dos aclaratórios patronais por meio da decisão de ID 7b8fdd0 não tem a ver com o indeferimento do pleito patronal de gratuidade de justiça, ou seja, fora dado provimento aos embargos pelo fato do juízo haver reconhecimento a existência de omissão na decisão vergastada.Ademais, cumpre ressaltar que o Juízo não está obrigado a esmiuçar ponto a ponto a tese sustentada pela parte ora embargante.

Assim, certa ou errada, a convicção do Juízo foi devidamente fundamentada.

A decisão é clara e está firmada na prova produzida nos autos.Logo, eventuais erros de julgamentos devem ser corrigidos na instância ad quem, pois o juízo a quo ao prolatar a sua decisão não pode alterá-la, reformá-la ou de alguma forma se arrepender do que decidiu.Assim, conheço dos Embargos, mas julgo-os improcedentes.Intimem-se as partes.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 20:06

Expedido(a) intimação a(o) E S C SERVICOS EM CALDEIRARIA LTDA
14/07/2024 20:06

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO LUIS MENDES
14/07/2024 20:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EVALDO LUIS MENDES
12/07/2024 14:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
04/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de E S C SERVICOS EM CALDEIRARIA LTDA em 03/07/2024
25/06/2024 14:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/06/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) E S C SERVICOS EM CALDEIRARIA LTDA
20/06/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO LUIS MENDES
20/06/2024 13:20

Acolhidos os Embargos de Declaração de EVALDO LUIS MENDES
20/06/2024 10:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO RABELO DA COSTA
19/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de E S C SERVICOS EM CALDEIRARIA LTDA em 18/06/2024
06/06/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
04/06/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) E S C SERVICOS EM CALDEIRARIA LTDA
04/06/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
04/06/2024 18:01

Encerrada a conclusão
04/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de E S C SERVICOS EM CALDEIRARIA LTDA em 03/06/2024
23/05/2024 15:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO RABELO DA COSTA
23/05/2024 13:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/05/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) E S C SERVICOS EM CALDEIRARIA LTDA
17/05/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO LUIS MENDES
23/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de EVALDO LUIS MENDES em 22/04/2024
13/04/2024 09:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de E S C SERVICOS EM CALDEIRARIA LTDA
12/04/2024 14:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO RABELO DA COSTA
12/04/2024 12:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) E S C SERVICOS EM CALDEIRARIA LTDA
09/04/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO LUIS MENDES
09/04/2024 09:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 297,63
09/04/2024 09:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EVALDO LUIS MENDES
02/04/2024 08:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO RABELO DA COSTA
27/03/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 10:26

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (20/03/2024 09:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
19/03/2024 15:11

Juntada a petição de Contestação
19/03/2024 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2023 09:26

Expedido(a) notificação a(o) E S C SERVICOS EM CALDEIRARIA LTDA
27/09/2023 16:46

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de EVALDO LUIS MENDES
27/09/2023 15:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a THIAGO RABELO DA COSTA
27/09/2023 13:44

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (20/03/2024 09:25 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
27/09/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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