21/08/2024 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2024 15:16

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2024 10:00

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/08/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SILVA DE SOUZA
07/08/2024 12:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABRICIO SILVA DE SOUZA sem efeito suspensivo
07/08/2024 12:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
07/08/2024 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/08/2024 03:31

Decorrido o prazo de FABRICIO SILVA DE SOUZA em 31/07/2024
26/07/2024 15:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fae61f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos...Ab initio, destaco a abertura de conclusão a esta juíza pelo fato do Juiz Thiago Rabelo da Costa ter sido removido para o TRT da 7a.

Região, conforme o ato n. 71/2024 da Presidência do TRT/RJ.A ré opõe Embargos de Declaração, sob os fatos e fundamentos esposados, vindicando pronunciamento explícito sobre as matérias ventiladas nos aclaratórios.Os Embargos estão subscritos por advogado constituído nos autos, não necessitam de preparo e são tempestivos, por isso são conhecidos.O artigo 1022, do CPC, prevê o cabimento dos Embargos Declaratórios, no prazo de cinco dias, quando houver na sentença obscuridade, contradição ou omissão.

Da mesma forma prevê o artigo 897-A, da CLT, com a redação dada pela Lei 9.957/00.

Ressalvadas essas hipóteses, bem como o manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso e, ainda, a ocorrência de erro material previsto no parágrafo único deste artigo, não pode o Juiz alterar a sentença, pois o seu ofício estará esgotado.

As demais questões alusivas a erros de procedimento e de julgamento devem ser direcionadas ao juízo ad quem, a quem cabe rever os atos praticados pela instância a quo.Releva, pois, ponderar que o prequestionamento aludido na Súmula 297, do C.

TST, se refere às decisões de segundo grau, visando à interposição de recursos de natureza especial, tais como o de revista, especial ou extraordinário, cujo escopo seja ventilar tema que possa ser objeto desses recursos especiais.No que se refere aos embargos sub examine, cumpre ressaltar que o Juízo não está obrigado a esmiuçar ponto a ponto a tese sustentada pela parte ora embargante.

Assim, certa ou errada, a convicção do Juízo foi devidamente fundamentada.

A decisão é clara e está firmada na prova produzida nos autos.Logo, eventuais erros de julgamentos devem ser corrigidos na instância ad quem, pois o juízo a quo ao prolatar a sua decisão não pode alterá-la, reformá-la ou de alguma forma se arrepender do que decidiu.Assim, conheço dos Embargos, mas julgo-os improcedentes.Intimem-se as partes.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 20:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/07/2024 20:06

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SILVA DE SOUZA
14/07/2024 20:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/07/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
01/07/2024 10:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/06/2024 17:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/06/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SILVA DE SOUZA
18/06/2024 17:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
18/06/2024 17:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABRICIO SILVA DE SOUZA
18/06/2024 17:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABRICIO SILVA DE SOUZA
18/06/2024 14:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO RABELO DA COSTA
18/06/2024 11:29

Audiência de instrução realizada (18/06/2024 10:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
11/06/2024 16:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/03/2024 16:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/02/2024 11:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/02/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 12:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2024 12:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2024 11:58

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/02/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/02/2024 11:58

Expedido(a) mandado a(o) FABRICIO SILVA DE SOUZA
21/02/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SILVA DE SOUZA
15/02/2024 12:49

Audiência de instrução designada (18/06/2024 10:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
05/02/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
01/02/2024 19:21

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/01/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SILVA DE SOUZA
24/01/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
17/01/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 11:22

Expedido(a) notificação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
07/12/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
06/12/2023 18:17

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 10:29

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/11/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SILVA DE SOUZA
09/11/2023 16:43

Expedido(a) alvará a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
07/11/2023 12:59

Expedido(a) alvará a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
06/11/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
17/10/2023 09:41

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2023 19:13

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2023 18:57

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 16:41

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2023 12:13

Expedido(a) notificação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
25/08/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
23/08/2023 10:51

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SILVA DE SOUZA
08/08/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
12/07/2023 09:42

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA em 30/06/2023
20/06/2023 11:01

Expedido(a) notificação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
15/06/2023 07:54

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 07:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2023 09:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/06/2023 09:06

Juntada a petição de Réplica
01/06/2023 10:26

Audiência inicial realizada (01/06/2023 09:00 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
31/05/2023 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2023 12:27

Juntada a petição de Contestação
23/05/2023 21:29

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 00:13

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 00:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2023 08:57

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/04/2023 14:39

Audiência inicial designada (01/06/2023 09:00 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
10/04/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo