12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81f4a70 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Julgo extinto sem resolução do mérito, visto que não há, ainda, garantia do juízo.

Intimem-se.

CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA DE SOUZA ALVES
10/10/2024 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 09/10/2024
10/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de GFC REFEICOES EMPRESARIAIS EIRELI - ME em 09/10/2024
10/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDREA DE SOUZA ALVES em 09/10/2024
26/09/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
25/09/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) GFC REFEICOES EMPRESARIAIS EIRELI - ME
25/09/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DE SOUZA ALVES
10/09/2024 16:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-90
10/09/2024 16:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GFC REFEICOES EMPRESARIAIS EIRELI - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-59
20/08/2024 08:08

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 10:00 Sala 5 em mesa 10-09-2024 ()
12/08/2024 21:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 08:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
01/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANDREA DE SOUZA ALVES em 31/07/2024
25/07/2024 19:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2024 12:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2024 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100241-40.2022.5.01.0201 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRORECORRENTE: ANDREA DE SOUZA ALVES, GFC REFEICOES EMPRESARIAIS EIRELI - ME, VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.RECORRIDO: ANDREA DE SOUZA ALVES, GFC REFEICOES EMPRESARIAIS EIRELI - ME, VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo o da VENANCIO quanto ao pleito referente à contabilização e aos reflexos do intervalo intrajornada, por ausência de interesse, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da GFC; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação de sentença, considerando-se a decisão ID 447d839, bem como o pagamento de 15% ao patrono do autor, a título de honorários advocatícios, sobre o valor que resultar da liquidação da sentença e da presente decisão; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Venâncio para determinar a incidência da OJ 394 da SDI-I do C.

TST; bem como a exclusão da apuração de aviso prévio e da indenização dos 40% sobre o FGTS; a dedução de valores pagos sob idêntico título, devendo ser observado o recibo salarial de agosto de 2018 - ID. d8ccd1a - Pág. 9; e que o crédito trabalhista deverá ser atualizado na fase pré-processual com a incidência dos mesmos índices de correção monetária (IPCA-E) e de juros (que terão a TR como parâmetro - art. 39, caput, Lei 8.177/91) vigentes para as condenações cíveis em geral e, após o ajuizamento da ação - fase judicial - com a incidência da taxa SELIC, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.

Mantém-se o valor da condenação, por compatível.

Id a29dbfe RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
18/07/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) GFC REFEICOES EMPRESARIAIS EIRELI - ME
18/07/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DE SOUZA ALVES
28/06/2024 11:20

Conhecido em parte o recurso de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-90 e provido em parte
28/06/2024 11:20

Conhecido em parte o recurso de GFC REFEICOES EMPRESARIAIS EIRELI - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-59 e não provido
28/06/2024 11:20

Conhecido o recurso de ANDREA DE SOUZA ALVES - CPF: *05.***.*76-20 e provido em parte
25/06/2024 14:19

Incluído em pauta o processo para 27/06/2024 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 27-06-2024 ()
25/06/2024 11:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/06/2024 10:35

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 25-06-2024 ()
03/06/2024 14:47

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 16:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 16:28

Incluído em pauta o processo para 24/05/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 24-05-2024 ()
09/04/2024 23:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/04/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
25/03/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:46

Convertido o julgamento em diligência
24/03/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
24/03/2024 14:02

Encerrada a conclusão
07/02/2024 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2024 12:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/01/2024 13:13

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
16/01/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo