23/08/2024 11:13

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
16/08/2024 18:46

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS MAGNO DE SOUZA SILVA
15/08/2024 09:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 12.665,14)
13/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 12/08/2024
13/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO DE SOUZA SILVA em 12/08/2024
02/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
01/08/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO DE SOUZA SILVA
01/08/2024 15:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
01/08/2024 13:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/08/2024 13:58

Encerrada a conclusão
01/08/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/08/2024 03:38

Decorrido o prazo de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 31/07/2024
30/07/2024 17:27

Juntada a petição de Acordo
24/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9089a75 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT1.

Tendo em vista o trânsito em julgado e a condenação em obrigações de FAZER e PAGAR, observe-se o seguinte:a) Fica designado o dia 23/07/2024 às 10h para cumprimento, pela parte ré, da obrigação de fazer prevista na sentença, consistente em retificação da CTPS do reclamante para constar como data de admissão 01.06.2018, sob pena de multa a reclamada de R$1.000,00 em caso de descumprimento.

Intimem-se as partes para ciência e comparecimento na Secretaria da Vara no dia e hora designados;b) Na ausência da parte reclamada, a Secretaria deverá proceder à retificação, na forma do art. 39, §2º, da CLT, sem prejuízo da multa imposta.2.

Na mesma oportunidade, deverá a ré ser intimada a ter vista dos cálculos da parte autora, para manifestação, no prazo de 08 dias, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização conforme índice previsto na sentença;2.2. Apresentada impugnação pela parte ré, intime-se novamente a parte autora para ciência, pelo prazo de 8 dias, para se reportar ao seu cálculo ou manifestar concordância com a impugnação, sendo certo que a concordância implicará na imediata e prioritária homologação do cálculo da parte ré, abreviando as fases de liquidação e execução;2.3 Decorrido o prazo da ré, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para a Contadoria.3.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, por meio do sistema PJe-Calc.

Deverá, a parte, quando do protocolo da petição com os cálculos, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC").

A opção de juntada do arquivo “.PJC” é disponibilizada quando selecionado o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo” no momento da juntada. Caso não tenha êxito na juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (“.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, dentro do prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação, atualização ou retificação, se for o caso, pela Contadoria do Juízo. NITEROI/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
16/07/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO DE SOUZA SILVA
16/07/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/07/2024 08:19

Iniciada a liquidação
16/07/2024 08:19

Transitado em julgado em 05/07/2024
12/07/2024 12:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/07/2024 12:16

Recebidos os autos para prosseguir
11/01/2024 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/01/2024 09:58

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.665,14)
11/01/2024 09:58

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
01/12/2023 09:20

Juntada a petição de Contrarrazões
01/12/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 21:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO DE SOUZA SILVA
29/11/2023 21:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA sem efeito suspensivo
18/11/2023 02:36

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO DE SOUZA SILVA em 17/11/2023
17/11/2023 13:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/11/2023 16:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/11/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO DE SOUZA SILVA
31/10/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
31/10/2023 15:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS MAGNO DE SOUZA SILVA
31/10/2023 15:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS MAGNO DE SOUZA SILVA
31/10/2023 15:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
12/09/2023 06:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/09/2023 06:24

Encerrada a conclusão
11/09/2023 13:20

Juntada a petição de Razões Finais
30/08/2023 20:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/08/2023 16:11

Audiência una por videoconferência realizada (22/08/2023 11:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/08/2023 18:08

Juntada a petição de Contestação
21/08/2023 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2023 14:07

Expedido(a) notificação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
17/07/2023 14:58

Audiência una por videoconferência designada (22/08/2023 11:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/07/2023 14:27

Audiência una por videoconferência realizada (17/07/2023 10:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO DE SOUZA SILVA em 13/07/2023
06/07/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 15:01

Expedido(a) notificação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
05/07/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO DE SOUZA SILVA
05/07/2023 14:56

Audiência una por videoconferência designada (17/07/2023 10:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/07/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo