11/08/2024 18:35

Arquivados os autos definitivamente
11/08/2024 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de título executivo
10/08/2024 20:00

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/08/2024 19:59

Iniciada a liquidação
10/08/2024 19:59

Transitado em julgado em 31/07/2024
01/08/2024 03:42

Decorrido o prazo de PENA & MENEGHITTI 2006 TRANSPORTES EIRELI - EPP em 31/07/2024
01/08/2024 03:42

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO SILVA DA COSTA em 31/07/2024
17/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab77293 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOEx positis, superadas as questões preliminares, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCO ANTONIO SILVA DA COSTA em face de PENA & MENEGHITTI 2006 TRANSPORTES EIRELI.Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante, conforme fundamentação.Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 5% sobre o valor atribuído à causa, contudo, fica suspensa a exigibilidade do crédito até 2 (dois) anos, após o trânsito em julgado da presente decisão, na forma do artigo 791-A, § 4º da CLT.Custas de R$ 1.028,62, pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 51.430,75, isento em virtude da gratuidade deferida. INTIME-SE AS PARTES RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO SILVA DA COSTA
16/07/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PENA & MENEGHITTI 2006 TRANSPORTES EIRELI - EPP
16/07/2024 11:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCO ANTONIO SILVA DA COSTA
16/07/2024 11:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCO ANTONIO SILVA DA COSTA
16/07/2024 11:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.028,62
12/06/2024 09:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
11/06/2024 14:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/06/2024 11:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
27/05/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 16:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/06/2024 11:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
06/05/2024 16:18

Audiência una por videoconferência realizada (06/05/2024 09:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
03/05/2024 17:30

Juntada a petição de Contestação
03/05/2024 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de PENA & MENEGHITTI 2006 TRANSPORTES EIRELI - EPP em 25/04/2024
18/04/2024 13:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/04/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2024 12:48

Expedido(a) mandado a(o) PENA & MENEGHITTI 2006 TRANSPORTES EIRELI - EPP
26/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO SILVA DA COSTA em 25/09/2023
16/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO SILVA DA COSTA
14/09/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
14/09/2023 11:22

Audiência una por videoconferência designada (06/05/2024 09:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
06/09/2023 09:13

Audiência una por videoconferência cancelada (24/11/2023 10:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
17/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO SILVA DA COSTA em 16/08/2023
08/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO SILVA DA COSTA
07/08/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
07/08/2023 10:10

Audiência una por videoconferência designada (24/11/2023 10:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
02/08/2023 10:00

Audiência una por videoconferência cancelada (26/09/2023 13:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
07/06/2023 11:44

Audiência una por videoconferência designada (26/09/2023 13:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
04/05/2023 13:00

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/12/2022 09:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2022 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
11/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo