28/05/2024 13:16

Baixa Definitiva
28/05/2024 13:16

Transitado em Julgado em 28.05.2024
02/05/2024 07:00

Publicado despacho em 02.05.2024.
30/04/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
24/04/2024 17:24

Conclusos para despacho
26/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2024 18:40

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/12/2023 07:00

Publicado despacho em 19.12.2023.
18/12/2023 19:00

Conhecido o recurso de CASA DOS PRESENTES LTDA e não-provido
30/11/2023 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/07/2023 14:34

Conclusos para julgamento
21/07/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/07/2023 12:15

Conclusos para decisão
30/06/2023 18:39

Conclusos para decisão
29/06/2023 18:23

Conclusos para despacho
27/06/2023 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2023 10:10

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2023 19:38

Baixa Definitiva
24/05/2023 19:38

Transitado em Julgado em 24.05.2023
28/04/2023 07:00

Publicado despacho em 28.04.2023.
27/04/2023 19:00

Conhecido o recurso de CASA DOS PRESENTES LTDA e não-provido
26/04/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/03/2023 17:14

Conclusos para julgamento
31/03/2023 16:26

Distribuído por sorteio
22/03/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2023 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2023 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2023 12:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo