25/10/2023 09:09

Baixa Definitiva
25/10/2023 09:09

Transitado em Julgado em 25.10.2023
29/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 29.09.2023.
27/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
15/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.09.2023.
13/09/2023 08:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
25/08/2023 15:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.08.2023.
22/08/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2023 16:51

Conclusos para julgamento
16/05/2023 09:10

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/04/2023 15:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/04/2023 07:00

Publicado despacho em 11.04.2023.
10/04/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
04/04/2023 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2020 09:09

Conclusos para julgamento
01/12/2020 08:57

Distribuído por sorteio
10/11/2020 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/07/2020 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/07/2020 10:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo