20/02/2025 10:54

Arquivados os autos definitivamente
20/02/2025 10:54

Transitado em julgado em 18/12/2024
19/12/2024 00:37

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 18/12/2024
03/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
02/12/2024 20:06

Proferida decisão
25/11/2024 15:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
25/11/2024 15:44

Encerrada a conclusão
25/11/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
25/11/2024 15:41

Encerrada a conclusão
25/11/2024 15:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
25/11/2024 15:40

Encerrada a conclusão
25/11/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
01/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de GUILHERME DELAMARE DE OLIVEIRA em 31/07/2024
01/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 31/07/2024
29/07/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0119530-43.2023.5.01.0000 SEDI-2IMPETRANTE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISGAUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI DESTINATÁRIO: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG Tomar ciência do v. acórdão ID 37f2036, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTAAGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA.

IMPENHORABILIDADE.

RECURSOS DE ORIGEM PÚBLICA.

FATO NÃO COMPROVADO.

O impetrante não se desvencilhou do encargo de comprovar a existência de direito líquido e certo quanto à impenhorabilidade (natureza de verba pública) dos valores efetivamente bloqueados nos autos de origem, inexistindo, pois, patente violação ao art. 835, IX, do CPC.DISPOSITIVOACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - 2 do Tribunal do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental, julgando-o prejudicado, e, no mérito, decidindo-se antecipadamente o feito, por maioria, ratificar a decisão liminar e denegar a segurança, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator.

Vencidas as Excelentíssimas Desembargadoras EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES e MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS, que julgavam o Mandado de Segurança extinto por incabível.

O Excelentíssimo Desembargador CLÁUDIO JOSÉ MONTESSO ausentou-se momentaneamente.

Sustentou a advogada Thais Mendes Santana - OAB: 0063149 BA, pela parte Impetrante.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.JOSE MONTEIRO LOPESJuiz Convocado Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIROSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 11:41

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE NITEROI
18/07/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/07/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DELAMARE DE OLIVEIRA
18/07/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/07/2024 15:22

Denegada a segurança a INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70
09/07/2024 15:22

Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70
30/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 14:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 14:50

Incluído em pauta o processo para 27/06/2024 13:00 JML - Gab 36 ()
08/04/2024 16:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2024 22:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
21/03/2024 12:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2024 17:55

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a JOSE MONTEIRO LOPES
25/01/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/01/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de GUILHERME DELAMARE DE OLIVEIRA em 14/12/2023
08/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DELAMARE DE OLIVEIRA
07/12/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
07/12/2023 09:33

Proferida decisão
04/12/2023 14:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
30/11/2023 16:19

Juntada a petição de Agravo Regimental
22/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DELAMARE DE OLIVEIRA
19/11/2023 17:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/11/2023 17:19

Não Concedida a Medida Liminar a INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/11/2023 15:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
16/11/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO COATOR • Arquivo