04/08/2025 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 15:45

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO JOSE BRANDAO
23/07/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA
23/07/2025 20:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
16/07/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
11/07/2025 19:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88190a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Extinguir, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do CPC, todas as pretensões referentes a pagamento de parcelas anteriores a 16/07/2019, salvo em relação ao pleito de reconhecimento do vínculo de emprego, considerando sua natureza declaratória (artigo 11 da CLT).

Julgar improcedentes os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação.

Custas pela parte reclamante, de cujo recolhimento fica dispensada, ante o deferimento da gratuidade de Justiça.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO JOSE BRANDAO
29/06/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO JOSE BRANDAO
29/06/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA
29/06/2025 15:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.194,16
29/06/2025 15:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA
29/06/2025 15:20

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA
09/06/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/06/2025 13:06

Juntada a petição de Razões Finais
02/06/2025 21:36

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (26/05/2025 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/05/2025 15:49

Juntada a petição de Razões Finais
26/05/2025 13:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/05/2025 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/05/2025 12:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (26/05/2025 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/05/2025 12:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/05/2025 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/04/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 18:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/11/2024 18:46

Juntada a petição de Réplica
29/10/2024 16:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/05/2025 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/10/2024 16:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/10/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/10/2024 11:37

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2024 11:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/10/2024 10:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 13:59

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FERNANDO JOSE BRANDAO
16/09/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA
11/09/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/09/2024 10:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/08/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 13:21

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FERNANDO JOSE BRANDAO
23/08/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA
09/08/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/08/2024 12:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2024 10:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/07/2024 03:32

Decorrido o prazo de ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA em 26/07/2024
18/07/2024 11:01

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FERNANDO JOSE BRANDAO
18/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 120ce86 proferido nos autos.

LOAADESPACHO PJe

Vistos.Designo audiência INICIAL telepresencial para o dia 29/10/2024 14:00 horas.O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link:- https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01- Senha: 01- ID da reunião: 779 360 6019QR CODECITE(M)-SE A(S) RÉ(S).1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte réu ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão.3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS; sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e os recibos salariais do período trabalhado, além dos comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças sob tal título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400, também do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - A defesa da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico, de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.. 8- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. MACAE/RJ, 17 de julho de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA
17/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
17/07/2024 14:09

Audiência inicial por videoconferência designada (29/10/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/07/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo