25/09/2024 16:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL em 20/09/2024
20/09/2024 11:07

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL
06/09/2024 23:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL sem efeito suspensivo
05/09/2024 11:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/09/2024 11:56

Encerrada a conclusão
05/09/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de ELIETE ALVES DOS SANTOS em 04/09/2024
04/09/2024 19:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
20/08/2024 23:15

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL
20/08/2024 23:15

Expedido(a) intimação a(o) ELIETE ALVES DOS SANTOS
20/08/2024 23:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL
06/08/2024 19:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
25/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de ELIETE ALVES DOS SANTOS em 24/07/2024
19/07/2024 23:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf9bfc4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO:ANTE O EXPOSTO,Nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, decido:1.

REJEITAR a preliminar arguida;2.

JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para deferir a gratuidade de justiça, reconhecer o vínculo empregatício no período declinado na causa de pedir e condenar o reclamado, nos termos da fundamentação e do artigo 487, inciso I, do CPC, ao cumprimento das seguintes obrigações:a) retificação da data de início contrato de trabalho na CTPS da autora, para que passe a constar o dia 15/12/2020;b) pagamento de diferenças de aviso prévio, férias acrescidas de um terço, décimo terceiro salário, indenização compensatória prevista no artigo 22 da LC 150/2015 e FGTS em relação ao período não registrado na CTPS da autora, conforme se apurar em liquidação de sentença, devendo ser consideradas como quitadas as parcelas indicadas no TRCT juntado aos autos, devidamente assinado pela parte autora;c) entrega dos documentos necessários à habilitação da autora no seguro-desemprego;d) pagamento de indenização substitutiva às cotas do seguro-desemprego a que faria jus a parte autora, caso o benefício não venha a ser percebido por culpa exclusiva do reclamado; ee) pagamento de honorários advocatícios.Liquide-se, deduzindo-se as quantias determinadas na fundamentação, a fim de que não se promova o enriquecimento sem causa da parte autora. Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.Atendendo ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, possuem natureza indenizatória as seguintes parcelas: diferenças de aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, FGTS e indenização compensatória prevista no artigo 22 da LC 150/2015; indenização substitutiva ao seguro-desemprego; honorários sucumbenciais; e juros de mora.Custas pelo reclamado de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor estimado da condenação após atualização e juros.Intimem-se as partes.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL
11/07/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ELIETE ALVES DOS SANTOS
11/07/2024 15:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
11/07/2024 15:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELIETE ALVES DOS SANTOS
11/07/2024 15:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELIETE ALVES DOS SANTOS
11/04/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
09/04/2024 18:43

Audiência de instrução realizada (09/04/2024 10:50 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 20:39

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 18:48

Juntada a petição de Réplica
25/08/2023 09:47

Audiência de instrução designada (09/04/2024 10:50 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 18:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/08/2023 13:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 19:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 15:04

Juntada a petição de Contestação
10/08/2023 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 19:17

Expedido(a) notificação a(o) MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL
17/07/2023 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIETE ALVES DOS SANTOS
17/07/2023 19:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/08/2023 13:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2023 19:10

Audiência inicial cancelada (23/08/2023 13:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 22:32

Audiência inicial designada (23/08/2023 13:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2023 13:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
08/05/2023 13:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/05/2023 09:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo