TST - 0001466-73.2011.5.01.0007

Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Luiz Jose Dezena da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 7ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8319cf2 proferido nos autos.

DESPACHO PJeIntimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 15:54

Baixa Definitiva
01/07/2024 15:54

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/06/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 07:00

Publicado despacho em 20.06.2024.
18/06/2024 14:44

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 07:00

Publicado despacho em 22.03.2024.
21/03/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:19

Conclusos para despacho
05/08/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 07:00

Publicado despacho em 28.07.2022.
27/07/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
26/07/2022 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/07/2022 16:59

Conclusos para despacho
28/06/2022 16:28

Juntada de Petição de Contra-razões
08/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2022 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2022 11:12

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/04/2022 07:35

Confirmada a intimação eletrônica
07/04/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 07:00

Publicado acórdão em 04.04.2022.
30/03/2022 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido
04/03/2022 07:15

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2022 07:01

Inclusão em Pauta
03/03/2022 07:00

Inclusão em Pauta
25/02/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.02.2022.
09/02/2022 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2021 19:05

Conclusos para julgamento
03/12/2021 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões
25/11/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 18:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/10/2021 14:49

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/10/2021 08:58

Confirmada a intimação eletrônica
01/10/2021 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 07:00

Publicado despacho em 01.10.2021.
30/09/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/09/2021 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/08/2021 23:01

Conclusos para julgamento
02/08/2021 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 13:17

Distribuído por sorteio
26/05/2021 10:50

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2018 10:30

Baixa Definitiva
10/09/2018 10:30

Transitado em Julgado em 10.09.2018
08/06/2018 09:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2018 07:00

Publicado acórdão em 04.06.2018.
30/05/2018 09:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
24/05/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2018 12:41

Inclusão em Pauta
24/05/2018 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 24.05.2018.
23/05/2018 15:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/05/2018 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e provido
08/05/2018 16:08

Confirmada a intimação eletrônica
07/05/2018 07:00

Inclusão em Pauta
04/05/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.05.2018.
02/05/2018 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2018 14:48

Conclusos para julgamento
02/03/2018 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/03/2018 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2017 12:11

Conclusos para julgamento
30/06/2017 12:11

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/06/2017 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/03/2017 15:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2017 07:00

Publicado despacho em 22.03.2017.
21/03/2017 19:00

Processo suspenso ou sobrestado por recurso de revista repetitivo 0
17/03/2017 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/08/2015 23:00

Conclusos para julgamento
03/08/2015 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2015 07:00

Distribuído por sorteio
03/07/2015 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2015 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2015 20:08

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo