19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100144-68.2023.5.01.0245 6ª TurmaGabinete 53Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMONDRECORRENTE: NICOLA CAVALLORECORRIDO: RIO TEVERE COMERCIO DE ATACADO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, RAFFAELE D ELIA JUNIOR, PASQUALE D ELIA, MICHELE D ELIA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 14.310,00 (quatorze mil, trezentos e dez reais), devendo ser observado o disposto na Súmula nº 439 do C.

TST. nos termos do voto do Desembargador Relator.

Custas de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) calculadas sobre R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), valor ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/03/2024 15:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2024 12:42

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2024 15:39

Juntada a petição de Contrarrazões
01/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE D ELIA
29/02/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PASQUALE D ELIA
29/02/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFFAELE D ELIA JUNIOR
29/02/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) RIO TEVERE COMERCIO DE ATACADO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
29/02/2024 15:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NICOLA CAVALLO sem efeito suspensivo
21/02/2024 08:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de MICHELE D ELIA em 15/02/2024
16/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de PASQUALE D ELIA em 15/02/2024
16/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de RAFFAELE D ELIA JUNIOR em 15/02/2024
16/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de RIO TEVERE COMERCIO DE ATACADO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 15/02/2024
15/02/2024 22:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/01/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE D ELIA
29/01/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) PASQUALE D ELIA
29/01/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFFAELE D ELIA JUNIOR
29/01/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) RIO TEVERE COMERCIO DE ATACADO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
29/01/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) NICOLA CAVALLO
29/01/2024 16:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RIO TEVERE COMERCIO DE ATACADO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
29/01/2024 16:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de NICOLA CAVALLO
23/01/2024 12:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/01/2024 12:46

Encerrada a conclusão
30/12/2023 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de RAFFAELE D ELIA JUNIOR em 19/12/2023
19/12/2023 19:22

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 16:33

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE D ELIA
11/12/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) PASQUALE D ELIA
11/12/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFFAELE D ELIA JUNIOR
11/12/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RIO TEVERE COMERCIO DE ATACADO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
11/12/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) NICOLA CAVALLO
11/12/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de RAFFAELE D ELIA JUNIOR em 29/11/2023
24/11/2023 21:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/11/2023 15:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/11/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE D ELIA
14/11/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PASQUALE D ELIA
14/11/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFFAELE D ELIA JUNIOR
14/11/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) RIO TEVERE COMERCIO DE ATACADO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
14/11/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) NICOLA CAVALLO
14/11/2023 16:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.110,71
14/11/2023 16:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NICOLA CAVALLO
14/11/2023 16:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a NICOLA CAVALLO
14/11/2023 15:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/11/2023 15:42

Encerrada a conclusão
14/11/2023 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/10/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/10/2023 08:51

Convertido o julgamento em diligência
04/10/2023 06:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/10/2023 06:41

Encerrada a conclusão
20/09/2023 09:28

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 13:23

Juntada a petição de Razões Finais
30/08/2023 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/08/2023 15:18

Audiência una realizada (28/08/2023 11:05 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/08/2023 17:38

Juntada a petição de Contestação
23/08/2023 12:06

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 14:31

Expedido(a) alvará a(o) NICOLA CAVALLO
19/07/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/07/2023 15:36

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 11:43

Encerrada a conclusão
29/06/2023 11:32

Audiência una designada (28/08/2023 11:05 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/06/2023 11:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/06/2023 09:15 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/06/2023 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2023 11:16

Juntada a petição de Contestação
25/06/2023 00:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/06/2023 16:25

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE D ELIA
15/06/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PASQUALE D ELIA
15/06/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFFAELE D ELIA JUNIOR
15/06/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) RIO TEVERE COMERCIO DE ATACADO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
15/06/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) NICOLA CAVALLO
15/06/2023 13:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/06/2023 09:15 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/06/2023 13:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (20/06/2023 09:15 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/06/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE D ELIA
12/06/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PASQUALE D ELIA
12/06/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFFAELE D ELIA JUNIOR
12/06/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) RIO TEVERE COMERCIO DE ATACADO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
08/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) NICOLA CAVALLO
06/06/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:51

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (20/06/2023 09:15 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/06/2023 11:51

Audiência una cancelada (20/02/2024 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/06/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/06/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 15:58

Audiência una designada (20/02/2024 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de NICOLA CAVALLO em 17/05/2023
10/05/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) NICOLA CAVALLO
09/05/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/05/2023 11:55

Encerrada a conclusão
29/04/2023 00:14

Decorrido o prazo de NICOLA CAVALLO em 28/04/2023
28/04/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
20/04/2023 13:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 19:07

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) NICOLA CAVALLO
18/04/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
11/04/2023 20:01

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 19:49

Expedido(a) alvará a(o) NICOLA CAVALLO
20/03/2023 11:22

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de NICOLA CAVALLO
20/03/2023 09:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/03/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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