12/07/2024 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 11/07/2024
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DE SOUZA PINHEIRO em 11/07/2024
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL em 11/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011496-69.2014.5.01.0038 10ª TurmaGabinete 43Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL, SEBASTIAO DE SOUZA PINHEIROAGRAVADO: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, SEBASTIAO DE SOUZA PINHEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do executado; e dar parcial provimento de ofício, por se tratar de matéria de ordem pública, ao recurso do exequente para manter a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e da SELIC a partir do ajuizamento, acrescendo a aplicação dos juros de mora equivalentes à TRD na fase pré-judicial, conforme art. 39, §1°, da Lei 8177/91, que permanece em vigor, considerando que somente a SELIC cumula correção e juros, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.FABIO FERNANDES TARGUETADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
28/06/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DE SOUZA PINHEIRO
28/06/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL
28/06/2024 09:42

Conhecido o recurso de SEBASTIAO DE SOUZA PINHEIRO - CPF: *98.***.*92-53 e provido em parte
28/06/2024 09:42

Conhecido o recurso de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL - CNPJ: 42.***.***/0001-60 e não provido
26/06/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 12:50

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 26/06/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
11/06/2024 09:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2024
14/05/2024 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2024 14:18

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 08:00 03/06/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
29/04/2024 19:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 14:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
30/01/2024 12:21

Distribuído por sorteio
05/07/2022 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/06/2022 23:58

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2019 17:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/03/2019 00:18

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 12/03/2019 23:59:59
13/03/2019 00:11

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DE SOUZA PINHEIRO em 12/03/2019 23:59:59
08/03/2019 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição transito em julgado de RR SdSP X CEPEL)
28/02/2019 20:03

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO DE REVISTA)
28/02/2019 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
22/02/2019 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/02/2019
22/02/2019 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2019 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/02/2019
22/02/2019 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2019 09:34

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 12:21

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 11:22

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
09/01/2019 16:16

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 18:36

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
14/11/2018 17:18

Encerrada a conclusão
14/11/2018 17:18

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
09/08/2018 12:34

Encerrada a conclusão
09/08/2018 12:34

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
15/03/2018 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DE SOUZA PINHEIRO em 14/03/2018 23:59:59
02/03/2018 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2018
02/03/2018 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2017 09:19

Não admitido o Recurso de Revista de SEBASTIAO DE SOUZA PINHEIRO - CPF: *98.***.*92-53
27/11/2017 22:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
26/10/2017 15:57

Não admitido o Recurso de Revista de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL - CNPJ: 42.***.***/0001-60
25/10/2017 16:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
25/09/2017 13:34

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 / null
25/09/2017 13:34

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SEBASTIAO DE SOUZA PINHEIRO - CPF: *98.***.*92-53 / null
25/09/2017 13:34

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL - CNPJ: 42.***.***/0001-60 / null
06/09/2017 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL em 05/09/2017 23:59:59
06/09/2017 00:06

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. em 05/09/2017 23:59:59
06/09/2017 00:06

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DE SOUZA PINHEIRO em 05/09/2017 23:59:59
26/08/2017 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 28/08/2017
26/08/2017 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2017 10:20

Incluído o processo em pauta (16/08/2017, 10:00:00, 16/08/2017 10:00 SALA IV- EM MESA - RSVT)
09/08/2017 17:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2017 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
19/06/2017 11:29

Encerrada a conclusão
19/06/2017 11:29

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
17/05/2017 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL em 16/05/2017 23:59:59
17/05/2017 00:04

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. em 16/05/2017 23:59:59
17/05/2017 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DE SOUZA PINHEIRO em 16/05/2017 23:59:59
06/05/2017 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/05/2017
06/05/2017 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2017 16:10

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL - CNPJ: 42.***.***/0001-60
06/03/2017 10:39

Incluído o processo em pauta (08/03/2017, 10:00:00, SALA IV - 08-03-2017 - EM MESA)
15/02/2017 14:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2017 11:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
31/01/2017 00:06

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. em 30/01/2017 23:59:59
31/01/2017 00:06

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DE SOUZA PINHEIRO em 30/01/2017 23:59:59
24/01/2017 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2016 16:30

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2016 10:23

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
10/09/2016 00:05

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DE SOUZA PINHEIRO em 09/09/2016 23:59:59
10/09/2016 00:05

Decorrido o prazo de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL em 09/09/2016 23:59:59
10/09/2016 00:05

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. em 09/09/2016 23:59:59
30/08/2016 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 30/08/2016
30/08/2016 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2016 11:18

Conhecido o recurso de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL - CNPJ: 42.***.***/0001-60 e não provido
02/08/2016 11:18

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-26 e não provido
02/08/2016 11:18

Conhecido o recurso de SEBASTIAO DE SOUZA PINHEIRO - CPF: *98.***.*92-53 e provido em parte
12/07/2016 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2016
08/07/2016 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2016 15:00

Incluído o processo em pauta (20/07/2016, 10:00:00, SALA III - 20-07-2016 10:00 RSVT FERS CJC MAC LDB)
08/07/2016 11:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/06/2016 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
15/04/2016 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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