12/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/08/2025 09:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/08/2025 18:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2025 23:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) TFT TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACAO EIRELI
28/07/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MANUEL RAMOS DOS SANTOS
23/07/2025 10:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TFT TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACAO EIRELI - CNPJ: 21.***.***/0001-02
23/07/2025 10:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO MANUEL RAMOS DOS SANTOS - CPF: *26.***.*16-73
09/07/2025 10:53

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
27/06/2025 08:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
24/06/2025 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 20:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100715-64.2022.5.01.0248 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: PAULO MANUEL RAMOS DOS SANTOS, TFT TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACAO EIRELI RECORRIDO: PAULO MANUEL RAMOS DOS SANTOS, TFT TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACAO EIRELI INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): PAULO MANUEL RAMOS DOS SANTOS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 97f9383, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 29 de maio de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Maria Letícia Gonçalves, Relatora, e Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante (Id a6298ad - fls. 502-511) e pela reclamada (Id 03a5e08 - fls. 475-497) e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo manejado pela reclamada, para, reformando a sentença, afastar a declaração de vínculo de emprego na espécie, excluindo, por conseguinte, todas obrigações de fazer e de dar/pagar daí decorrentes, o que torna PREJUDICADO o recurso interposto pelo obreiro, uma vez que pretendia ampliar o elenco e/ou valores das condenações exaradas tendo como pressuposto a relação de emprego ora afastada, e acarreta, por fim, a improcedência cabal dos pedidos formulados pelo autor na inicial.

Invertido o ônus da sucumbência, o reclamante fica condenado tanto ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, à razão de 10% do valor atribuído à causa, cuja obrigação, todavia, fica sob condição suspensiva de exigibilidade na forma do art. 791-A, § 4º da CLT, como às custas processuais no importe de R$ 7.156,40, de cujo encargo é isento, em virtude do status de beneficiário da justiça gratuita pelo demandante.

Fez uso da palavra o Dr.

Pedro Azevedo de Sousa, pela Reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO MANUEL RAMOS DOS SANTOS
12/06/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) TFT TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACAO EIRELI
12/06/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MANUEL RAMOS DOS SANTOS
09/06/2025 16:51

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO MANUEL RAMOS DOS SANTOS - CPF: *26.***.*16-73
09/06/2025 16:51

Conhecido o recurso de TFT TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACAO EIRELI - CNPJ: 21.***.***/0001-02 e provido
29/05/2025 12:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/05/2025 14:08

Incluído em pauta o processo para 29/05/2025 13:00 Sala Presencial 7 ()
22/05/2025 09:46

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100715-64.2022.5.01.0248 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: PAULO MANUEL RAMOS DOS SANTOS, TFT TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACAO EIRELI RECORRIDO: PAULO MANUEL RAMOS DOS SANTOS, TFT TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACAO EIRELI INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): PAULO MANUEL RAMOS DOS SANTOS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) a tomar ciência da certidão de id. 664ace0, informando do adiamento do julgamento do referido processo para pauta da Sessão Extraordinária Presencial da Oitava Turma do dia 29/05/2025, a ser realizada às 13h, na Av.

Presidente Antônio Carlos, 251 - 5º andar - sala de sessões nº 4 - Castelo - Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO MANUEL RAMOS DOS SANTOS
20/05/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) TFT TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACAO EIRELI
20/05/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MANUEL RAMOS DOS SANTOS
16/05/2025 20:51

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:32

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 44) ()
31/03/2025 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 17:32

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/03/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100715-64.2022.5.01.0248 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 21/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301402000000117950214?instancia=2
21/03/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo