03/04/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2025 18:35

Iniciada a execução
04/02/2025 00:49

Decorrido o prazo de ESCOLA PINHEIRO JUNIOR BARRA LTDA - ME em 03/02/2025
20/12/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
18/12/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR BARRA LTDA - ME
18/12/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
26/11/2024 07:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/11/2024 07:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
25/11/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 14:58

Suspenso o processo por convenção das partes
17/10/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) IVANA DE OLIVEIRA CAETANO
17/09/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 01:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.857,16)
28/08/2024 12:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
28/08/2024 12:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a IVANA DE OLIVEIRA CAETANO
28/08/2024 12:15

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/08/2024 12:15

Audiência una por videoconferência realizada (28/08/2024 09:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 18:52

Juntada a petição de Acordo
27/08/2024 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO PINHEIRO GUIMARAES DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 12/08/2024
09/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESCOLA PINHEIRO JUNIOR BARRA LTDA - ME em 08/08/2024
04/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de IVANA DE OLIVEIRA CAETANO em 03/07/2024
02/07/2024 15:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/07/2024 07:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100767-79.2023.5.01.0004 RECLAMANTE: IVANA DE OLIVEIRA CAETANO RECLAMADO: ESCOLA PINHEIRO JUNIOR BARRA LTDA - ME E OUTROS (1) 4ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]ção Trabalhista - Rito SumaríssimoIVANA DE OLIVEIRA CAETANOESCOLA PINHEIRO JUNIOR BARRA LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe-JTAUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Endereço desconhecido Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial , observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte:4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro2023 e 2024 - 04VTRJUna por videoconferência - Sala "2023 e 2024 - 04VTRJ": 28/08/2024 09:45Link da reunião:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09ID da Reunião: 652 089 9521Senha: 6742651) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.

As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova.9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova.10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC.11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente.12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**Certidão - REDESIGNAÇÃO AUDIENCIACertidão24031510431515500000195900338IntimaçãoIntimação24031510421219200000195900189IntimaçãoIntimação24031510421208100000195900188IntimaçãoIntimação24031510421197000000195900187DecisãoDecisão230831102619160000001834266684 - Cálculos estimados dos pedidos iniciais (valores meramente indicativos)Parecer Técnico ou Documento Eludicativo230819190935079000001824962213 - Certidão de nascimento do Bernardo de Oliveira BritoFotografia230819190934744000001824962202 - Comunicação da rescisão indiretaFotografia230819190934296000001824962191 - CTPS digitalCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)23081919093355500000182496218Petição InicialPetição Inicial23081919055419300000182496203Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2024.MARIANA CARRAMILLO GALANTINIAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/06/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/06/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/06/2024 15:01

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO PINHEIRO GUIMARAES DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
20/06/2024 15:01

Expedido(a) mandado a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR BARRA LTDA - ME
20/06/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) IVANA DE OLIVEIRA CAETANO
09/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de INSTITUTO PINHEIRO GUIMARAES DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de ESCOLA PINHEIRO JUNIOR BARRA LTDA - ME em 08/04/2024
26/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de IVANA DE OLIVEIRA CAETANO em 25/03/2024
16/03/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PINHEIRO GUIMARAES DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
15/03/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR BARRA LTDA - ME
15/03/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) IVANA DE OLIVEIRA CAETANO
15/03/2024 10:40

Audiência una por videoconferência designada (28/08/2024 09:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 10:40

Audiência una por videoconferência cancelada (04/04/2024 08:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2023 16:59

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
31/08/2023 10:27

Audiência una por videoconferência designada (04/04/2024 08:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2023 10:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
19/08/2023 19:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo