21/02/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/02/2025
21/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 20/02/2025
21/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de MAURO MIRANDA OLIVEIRA em 20/02/2025
21/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEANDRO DOS SANTOS COELHO BEZERRA em 20/02/2025
21/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de HELBERT BRYAN ROCHA FILHO em 20/02/2025
12/02/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:58

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5bbb8c proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré em 06/02/2025, id 9d27ecb sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/01/2025 apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Depósito recursal id de0bf4b e custas id 3b01b8fid 3239b0a , corretamente recolhidas pela Ré. Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré em 07/02/2025, id ab5259e sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/01/2025 apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Depósito recursal e custas id 3239b0a, corretamente recolhidas pela Ré. RIO DE JANEIRO/RJ , 11 de fevereiro de 2025 MARCELA BRANTA PORTELLA Assessor DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao(s) Recorrido(s) para contrarrazões.

Contrarrazoado(s) ou decorrido in albis, remetam-se os autos ao E TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
11/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MIRANDA OLIVEIRA
11/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOS SANTOS COELHO BEZERRA
11/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) HELBERT BRYAN ROCHA FILHO
11/02/2025 16:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA sem efeito suspensivo
11/02/2025 16:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
11/02/2025 13:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
11/02/2025 03:37

Decorrido o prazo de MAURO MIRANDA OLIVEIRA em 10/02/2025
11/02/2025 03:37

Decorrido o prazo de LEANDRO DOS SANTOS COELHO BEZERRA em 10/02/2025
11/02/2025 03:37

Decorrido o prazo de HELBERT BRYAN ROCHA FILHO em 10/02/2025
07/02/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/02/2025 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 09:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88afdc4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por HELBERT BRYAN ROCHA FILHO, LEANDRO DOS SANTOS COELHO BEZERRA e MAURO MIRANDA OLIVEIRA, em face das reclamadas L.C.D.

ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S.A.

PETROBRAS, decido rejeitar as preliminares arguidas, afastar a prescrição requerida, e no mérito propriamente dito, julgar procedentes em parte os pedidos formulados para: -(1) condenar as reclamadas, sendo a segunda reclamada subsidiariamente, nos termos dos parâmetros fixados na fundamentação, ao pagamento do adicional de periculosidade de 30% do salário base com reflexos em FGTS + 40%, horas extraordinárias, férias acrescidas com um terço e 13º salários, nos limites do pedido.

Arbitrados os honorários advocatícios em 5% sobre o valor de liquidação da sentença em benefício do patrono das partes Reclamantes.

Indevidos os honorários sucumbenciais.

A fim de evitar o enriquecimento sem causa do autor, autorizo a dedução de parcelas saldadas sob os mesmos títulos reconhecidos no julgado, desde que a quitação já reste comprovada nos autos.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 600,00 pelas reclamadas, calculados sobre o valor de R$ 30.000,00, valor que ora atribuo à condenação, nos termos do art.789, §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAURO MIRANDA OLIVEIRA - HELBERT BRYAN ROCHA FILHO - LEANDRO DOS SANTOS COELHO BEZERRA
27/01/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
27/01/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MIRANDA OLIVEIRA
27/01/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOS SANTOS COELHO BEZERRA
27/01/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) HELBERT BRYAN ROCHA FILHO
27/01/2025 13:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
27/01/2025 13:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAURO MIRANDA OLIVEIRA
27/01/2025 13:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO DOS SANTOS COELHO BEZERRA
27/01/2025 13:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HELBERT BRYAN ROCHA FILHO
27/01/2025 13:00

Concedida a gratuidade da justiça a MAURO MIRANDA OLIVEIRA
27/01/2025 13:00

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO DOS SANTOS COELHO BEZERRA
27/01/2025 13:00

Concedida a gratuidade da justiça a HELBERT BRYAN ROCHA FILHO
27/11/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
19/08/2024 22:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 16:09

Juntada a petição de Razões Finais
08/07/2024 10:07

Juntada a petição de Razões Finais
05/07/2024 17:57

Juntada a petição de Razões Finais
05/07/2024 15:48

Juntada a petição de Impugnação
04/07/2024 11:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/07/2024 11:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100628-41.2023.5.01.0065 RECLAMANTE: HELBERT BRYAN ROCHA FILHO E OUTROS (2) RECLAMADO: L.C.D.

ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) Ter vista dos esclarecimentos ao laudo pericial.

Prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.MARIA LUIZA ARAUJO SILVASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MIRANDA OLIVEIRA
26/06/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOS SANTOS COELHO BEZERRA
26/06/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) HELBERT BRYAN ROCHA FILHO
25/06/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
12/06/2024 17:50

Juntada a petição de Impugnação
12/06/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 20:43

Juntada a petição de Impugnação
27/05/2024 07:53

Juntada a petição de Razões Finais
25/05/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/05/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
24/05/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MIRANDA OLIVEIRA
24/05/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOS SANTOS COELHO BEZERRA
24/05/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) HELBERT BRYAN ROCHA FILHO
15/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 14/05/2024
01/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 30/04/2024
19/04/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
08/04/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 05/03/2024
01/03/2024 15:54

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
01/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 29/02/2024
17/02/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/02/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
16/02/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MIRANDA OLIVEIRA
16/02/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOS SANTOS COELHO BEZERRA
16/02/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) HELBERT BRYAN ROCHA FILHO
01/02/2024 13:55

Juntada a petição de Impugnação
24/01/2024 14:52

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
18/12/2023 09:44

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 18:11

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 08:39

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
06/12/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/12/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
06/12/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MIRANDA OLIVEIRA
06/12/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOS SANTOS COELHO BEZERRA
06/12/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) HELBERT BRYAN ROCHA FILHO
06/12/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
06/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 05/12/2023
22/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 18:22

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
21/11/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
21/11/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MIRANDA OLIVEIRA
21/11/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOS SANTOS COELHO BEZERRA
21/11/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) HELBERT BRYAN ROCHA FILHO
21/11/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
16/11/2023 16:30

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
15/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
14/11/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MIRANDA OLIVEIRA
14/11/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOS SANTOS COELHO BEZERRA
14/11/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) HELBERT BRYAN ROCHA FILHO
14/11/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
03/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 02/11/2023
23/10/2023 15:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/10/2023 10:12

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
13/10/2023 11:10

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 16:41

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/10/2023 11:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/07/2024 11:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 09:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/10/2023 08:40 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 09:34

Juntada a petição de Réplica
03/10/2023 09:55

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2023 13:24

Juntada a petição de Contestação
04/09/2023 09:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 17:39

Juntada a petição de Contestação
24/07/2023 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MIRANDA OLIVEIRA
24/07/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOS SANTOS COELHO BEZERRA
24/07/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) HELBERT BRYAN ROCHA FILHO
24/07/2023 12:49

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2023 12:49

Expedido(a) notificação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
10/07/2023 09:16

Audiência inicial por videoconferência designada (05/10/2023 08:40 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo