14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101351-04.2022.5.01.0483 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO, ITAU UNIBANCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa (necessidade de realização de nova perícia, arguida pela parte autora), REJEITAR a preliminar nulidade da sentença por cerceamento de defesa (indeferimento de prova oral, arguida pela parte ré) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
11/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101351-04.2022.5.01.0483 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300475400000124759256?instancia=2
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101351-04.2022.5.01.0483 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 54 na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300300460400000123202437?instancia=2
12/06/2025 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 19:38

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2025 16:29

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a455c0c proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 20/05/2025, ID nº 6d7bd5e, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 14/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 9319691. Custas pela reclamada(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Ré em 26/05/2025, ID nº 8cf887c, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 14/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 60c7b71.

Depósito recursal e custas ID nº a121955 e 3a3b096 , corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 28 de maio de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 28 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
28/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
28/05/2025 14:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO sem efeito suspensivo
28/05/2025 14:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
28/05/2025 12:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
26/05/2025 12:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 12:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15a0b62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
12/05/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/05/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
12/05/2025 15:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
12/05/2025 15:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
06/05/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
05/05/2025 23:27

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 20:01

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/04/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
22/04/2025 18:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/04/2025 17:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 705e7d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada LAISE GOMES DA SILVA ASSUNÇÃO em face de ITAÚ UNIBANCO S.A decido: - rejeitar as preliminares; - pronunciar a prescrição quinquenal e declarar inexigíveis as pretensões postuladas no período anterior a 14/12/2017 nos termos do artigo 7, XXIX da CF/88 c/c artigo 11 da CLT, extinguindo-as com resolução do mérito na forma do art. 487, II do NCPC, ressalvadas as pretensões de cunho declaratório, pois imprescritíveis.

Com relação às diferenças de FGTS, observe-se o disposto na súmula 362 do TST. - no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a Reclamada a pagar, no prazo legal de 15 dias a contar do trânsito em julgado, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que integra este dispositivo, os seguintes títulos: - horas extras e reflexos; - intervalo intrajornada; - intervalo do art. 384 da CLT; - indenização por danos morais; - reflexos da PR; - multa descumprimento de norma coletiva. Defiro os honorários advocatícios.

Autorizo a dedução de parcelas já pagas sob idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (artigo 884 do CC).

Considerando a decisão proferida pelo STF no dia 18/12/2020 no bojo da ADC 58/2018, cujo efeito é vinculante, a atualização dos créditos trabalhistas deverá observar o índice IPCA-E na fase pré-judicial e na fase judicial a taxa SELIC, na forma do artigo 406 do Código Civil de 2002, observados os parâmetros que serão definidos na fase de regular liquidação de sentença.

As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST.

Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 2.000,00 pela Reclamada sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 100.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Macaé, 17 de março de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
09/04/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/04/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
09/04/2025 16:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
09/04/2025 16:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
09/04/2025 16:34

Concedida a gratuidade da justiça a LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
03/02/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
30/01/2025 19:21

Juntada a petição de Razões Finais
13/12/2024 22:02

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58da12f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Verifique a Secretaria a se o vídeo encontra-se disponibilizado no PJE mídias.

Devolvo o prazo às partes para razões finais.

Prazo de 10 dias.

Intimem-se.

MACAE/RJ, 10 de dezembro de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
10/12/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/12/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
10/12/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/12/2024
09/12/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/11/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
28/11/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/11/2024 20:07

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 18:47

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
17/11/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/11/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
17/11/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
04/11/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
02/11/2024 16:56

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
31/10/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 25/10/2024
24/10/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/10/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
21/10/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 19:03

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 16:15

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
11/10/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 15:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/09/2024 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO em 27/08/2024
21/08/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 15:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/09/2024 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/08/2024 12:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/08/2024 10:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/08/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
16/08/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/08/2024 18:00

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
04/07/2024 13:31

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/07/2024
04/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO em 03/07/2024
26/06/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb05680 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação;RESOLVE o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Macaé:1 – Designar audiência de instrução HÍBRIDA no presente processo para o dia Instrução por videoconferência - Sala "3VT MACAE": 19/08/2024 10:45horas, podendo as partes aderir à tramitação do feito na forma do Juízo 100% Digital, valendo o silêncio como concordância. Nesse caso, a audiência será realizada na Plataforma Zoom Mettings, com a devida gravação no Sistema PJe Mídias.2 - Salienta-se que, MESMO NO JUÍZO 100% DIGITAL, todas as publicações serão efetuadas pelo DEJT, conforme Ato conjunto 10/2022 TRT1.

Assegura-se, ainda, a possibilidade de realização de audiência presencial ou híbrida, se necessário.A adoção ao Juízo 100% Digital não interfere no andamento processual, sendo que somente o atendimento aos procuradores se dará pelo balcão virtual e todos os demais atos serão realizados da mesma forma com que se realizada na modalidade não 100% digital.3 - Em caso de dificuldades técnicas ou outras intercorrências, fica franqueado o comparecimento de qualquer das partes, procuradores ou testemunhas à Vara presencialmente.Novo Forum da Justiça do Trabalho em Macaé, à Rodovia Christino Jose da Silva Junior, RJ-168, no. 1850, Virgem Santa, Macaé-RJ.DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177ID da reunião: 687 267 8177 3 - Intimação das partes através de publicação do presente despacho em DEJT, para comparecimento ao ambiente virtual, sob pena de confissão.4 - AS TESTEMUNHAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ART. 455 DO CPC.Em caso de coincidência com a escala do trabalho off shore (parte ou testemunha), deverá a parte informar, nos autos, com antecedência mínima de 30 dias da data marcada, para possibilitar a adequação da pauta, SOB PENA DE PRECLUSÃO.5 – Salienta-se que os depoimentos pessoais das partes e testemunhas, se ocorrerem, serão colhidos separadamente, com isolamento virtual dos demais depoentes em sala apartada no sistema;6 - As gravações das audiências em que não haja a tomada de depoimentos serão descartadas, com redução a termo em ata e sua inserção no sistema Pje;7 - Em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar o motivo, o qual será analisado pelo Magistrado, na forma do § 4º do art. 5o. do Ato Conjunto 6/2020 do TRT.Instruções para acesso ao Zoom Mettings:1 – CELULAR OU TABLET: baixar o aplicativo Zoom Mettings e acessar inserindo o número da reunião e senha, aguardando sua admissão na reunião.

Recomenda-se o uso de microfone e câmera, sendo o fone de ouvido melhor para captação do som e diminuição de ruídos externos.2 – DESKTOP OU NOTEBOOK: acessar diretamente pelo convite recebido no e-mail, aguardando sua admissão na reunião.

Serão necessários microfone e câmera ativos, sendo o fone de ouvido melhor para captação do som e diminuição de ruídos externos.3 – Após sua entrada na sala virtual, deverá aguardar o pregão do processo e partes, o que será feito pela Magistrada ou servidor por ela designado, para somente então manifestar-se, devendo manter o microfone desligado até que seja iniciada a audiência deste processo.IMPORTANTE: O acesso à plataforma para participação na audiência deve ser feito pela parte, advogado e testemunha, de forma individual, preferencialmente com seu próprio equipamento (computador, notebook ou celular) e sem deslocamentos, na medida do possível.

A única necessidade é que todos acessem pelo convite/link recebido por e-mail.OUTRO PONTO IMPORTANTE: Solicita-se o acesso à sala virtual 15 minutos antes do horário marcado, para que sejam ajustados o áudio e vídeo de todos os participantes.Ficam as partes intimadas do teor do presente despacho com a disponibilização no DEJT.

MACAE/RJ, 24 de junho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/06/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
24/06/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
21/06/2024 19:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/08/2024 10:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/06/2024 19:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/10/2024 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/06/2024 20:11

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 20:24

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/06/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
11/06/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/06/2024 10:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/10/2024 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 07/06/2024
27/05/2024 18:38

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
25/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 24/05/2024
01/05/2024 10:02

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
01/05/2024 09:59

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
01/05/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
01/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 30/04/2024
04/04/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 16:34

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
19/03/2024 15:38

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
19/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 18/03/2024
14/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/03/2024
12/03/2024 19:29

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 08/03/2024
06/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
05/03/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/03/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
05/03/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
28/02/2024 21:03

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
26/02/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 23/02/2024
08/02/2024 19:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/02/2024 19:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
02/02/2024 01:05

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 31/01/2024
01/02/2024 18:10

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
23/01/2024 04:45

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/01/2024
23/01/2024 04:45

Decorrido o prazo de LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO em 22/01/2024
20/12/2023 13:52

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
20/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 19/12/2023
16/12/2023 07:19

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
05/12/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 13:13

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
04/12/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/12/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
04/12/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
01/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 30/11/2023
23/10/2023 19:55

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 18:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/10/2023 18:10

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 17:08

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 21:21

Juntada a petição de Impugnação
11/10/2023 18:44

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/10/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
04/10/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/09/2023 21:55

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 15:31

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
26/09/2023 15:06

Audiência una realizada (26/09/2023 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/09/2023 19:04

Juntada a petição de Contestação
05/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/07/2023
05/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO em 04/07/2023
29/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/06/2023
29/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO em 28/06/2023
27/06/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/06/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
24/06/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
23/06/2023 14:40

Audiência una designada (26/09/2023 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/06/2023 14:35

Audiência una cancelada (04/07/2023 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/06/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/06/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
19/06/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023 18:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
18/06/2023 18:48

Audiência una designada (04/07/2023 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/06/2023 18:48

Audiência una cancelada (04/07/2023 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/05/2023
10/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/05/2023
09/05/2023 19:04

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/04/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/04/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
24/03/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2023 20:19

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 22:28

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/01/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
19/01/2023 13:30

Juntada a petição de Manifestação
10/01/2023 17:49

Juntada a petição de Manifestação
29/12/2022 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2022 19:02

Audiência una designada (04/07/2023 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/12/2022 19:02

Audiência de instrução cancelada (04/07/2023 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/12/2022 19:01

Audiência de instrução designada (04/07/2023 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/12/2022 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 09:11

Expedido(a) intimação a(o) LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
16/12/2022 09:10

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LAISE GOMES DA SILVA ASSUNCAO
15/12/2022 15:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENAN PASTORE SILVA
15/12/2022 12:42

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
15/12/2022 11:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
14/12/2022 17:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo