15/09/2025 12:41

Incluído em pauta o processo para 01/10/2025 10:00 Sala 4 em mesa 01-10-2025 ()
11/09/2025 15:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2025 07:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
05/09/2025 13:47

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf92ac5 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: CARLOS ALEXANDRE VIANNA DE SOUZA, AUTO VIACAO JABOUR LTDA RECORRIDO: CARLOS ALEXANDRE VIANNA DE SOUZA, AUTO VIACAO JABOUR LTDA Tendo em vista a interposição de embargos de declaração ID 2bb3e5a, e ante a eventual possibilidade de ser emprestado efeito modificativo ao julgado (Orientação Jurisprudencial nº 142, SDI-1 do C.

TST), à parte autora para se pronunciar.

Prazo de 5 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE VIANNA DE SOUZA
27/08/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE VIANNA DE SOUZA
27/08/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 17:48

Convertido o julgamento em diligência
27/08/2025 16:56

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/08/2025 16:56

Encerrada a conclusão
27/08/2025 15:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE VIANNA DE SOUZA em 26/08/2025
14/08/2025 13:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100797-65.2020.5.01.0022 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: CARLOS ALEXANDRE VIANNA DE SOUZA, AUTO VIACAO JABOUR LTDA RECORRIDO: CARLOS ALEXANDRE VIANNA DE SOUZA, AUTO VIACAO JABOUR LTDA ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, salvo o do autor quanto ao pedido de pedido de indenização por dano moral, por ausência de interesse, e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário adesivo da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para: 1) para condenar a reclamada ao pagamento de 30 minutos extras por dia de efetivo trabalho, acrescida do adicional legal ou convencional (o que for mais benéfico), com natureza indenizatória, pela supressão do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação; e 2) afastar a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência.

Fica rearbitrado o valor da condenação para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pela reclamada.Id 0326674 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE VIANNA DE SOUZA
08/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
08/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE VIANNA DE SOUZA
31/07/2025 21:10

Conhecido o recurso de AUTO VIACAO JABOUR LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-32 e não provido
31/07/2025 21:10

Conhecido em parte o recurso de CARLOS ALEXANDRE VIANNA DE SOUZA - CPF: *25.***.*35-04 e provido em parte
02/07/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2025
01/07/2025 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2025 14:21

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 23-07-2025 ()
30/06/2025 13:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 13:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/04/2025 16:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
04/10/2024 13:30

Distribuído por dependência
05/09/2022 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO JABOUR LTDA em 31/08/2022
01/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE VIANNA DE SOUZA em 31/08/2022
17/08/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2022
17/08/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2022
17/08/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE VIANNA DE SOUZA
16/08/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
10/08/2022 15:26

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO VIACAO JABOUR LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-32
10/08/2022 15:26

Conhecido o recurso de CARLOS ALEXANDRE VIANNA DE SOUZA - CPF: *25.***.*35-04 e provido
19/07/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2022
18/07/2022 16:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 16:04

Incluído em pauta o processo para 02/08/2022 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 02-08-2022 ()
20/06/2022 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2022 14:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/01/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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