16/06/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 03/06/2025
16/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE MARTINS DOS SANTOS em 15/05/2025
16/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2025
02/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100219-34.2024.5.01.0064 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: JORGE MARTINS DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela PETROBRÁS e, no mérito, rejeitá-los.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/04/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARTINS DOS SANTOS
30/04/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 12:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
28/03/2025 11:29

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
27/03/2025 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/03/2025 08:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/03/2025
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE MARTINS DOS SANTOS em 25/02/2025
20/02/2025 17:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100219-34.2024.5.01.0064 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: JORGE MARTINS DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo exequente, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARTINS DOS SANTOS
11/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2025 11:34

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 10:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:36

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
28/10/2024 18:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 07:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100219-34.2024.5.01.0064 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300134200000110387499?instancia=2
10/10/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/10/2024 12:44

Determinada a requisição de informações
10/10/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
10/10/2024 12:43

Encerrada a conclusão
10/10/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
10/10/2024 12:31

Encerrada a conclusão
10/10/2024 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
10/10/2024 09:45

Distribuído por sorteio
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c28f63 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.Intime(m)-se o(s) exequente e o(s) executado(s) para ciência da garantia do juízo.Decorrido o prazo sem oposição de incidentes, aguarde-se o trânsito em julgado da ação principal no sobrestamento (evento 272).Caso oposto incidente adequado e tempestivo, intime-se o exequente (reclamante)/executado (reclamada) a contestá-lo.

Decorrido o prazo, à contadoria para manifestações sobre o EE/ISL quanto à matéria relativa aos cálculos, se for o caso.

Por fim, voltem-me conclusos para julgamento.OBSERVE A SECRETARIA TRATAR-SE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA COLETIVA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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