23/09/2025 13:03

Arquivados os autos definitivamente
20/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2025
12/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2025
11/09/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae80393 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Manifestação de #id:9593b0a.

O requerimento de devolução de saldo de processo diverso deverá ser feito diretamente nos autos correspondentes.

Prossiga-se com a expedição dos alvarás devidos e retorno dos autos conclusos para prolação Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
05/09/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/09/2025 16:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/09/2025 15:34

Expedido(a) alvará a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
05/09/2025 12:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.140.035,19)
05/09/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/09/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 06:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2025
28/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO em 27/08/2025
26/08/2025 14:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 548aef7 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Aguarde-se o decurso de todos os prazos em curso.

Em após, prossiga-se na forma da sentença de #id:176902d com a expedição de alvará ao reclamante e retorno dos autos conclusos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
22/08/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
22/08/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/08/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100661-66.2021.5.01.0076 RECLAMANTE: ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id 57cbf39 , abaixo transcrito(a): Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

ISABELLA CRISTINA ALVES VARELLA NEVES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
14/08/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
14/08/2025 15:59

Iniciada a execução
14/08/2025 11:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57cbf39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA RELATÓRIO O Autor interpôs embargos de declaração (#id:cba0373) da sentença de #id:0905b19 aduzindo que não houve apreciação de sua alegação em contraminuta de que a parte ré ainda não teria retificado o PPP no tocante aos períodos de janeiro e fevereiro de 2001, abril a junho de 2001, 2012 a 2013, 1992 a 2003 e 1992 a 2004, nos termos do que constou no acórdão de #id:476c41e.

Manifestação da parte contrária em #id:9a816cb. É o relatório.

FUNDAMENTAÇÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE – Embargos declaratórios tempestivos.

DO JUÍZO DE MÉRITO- No processo do trabalho, os embargos declaratórios são regulamentados pelo disposto no Artigo 897-A da CLT, ou seja, somente são cabíveis em face de sentença ou Acórdão, e para apreciação de omissão, contradição ou manifesto equívoco (caso de exame dos pressupostos extrínsecos de recurso), o que não ocorreu nos autos.

Assim constou no v.acórdão de #id:476c41e: Ou seja, o acórdão deu provimento para que a reclamada fosse condenada a retificar o PPP do autor com a inclusão dos períodos de afastamento ocorridos nos anos de 2001 e 2002, decorrentes das Comunicações de Acidente, Doença e Óbito (CADO's) de ids. 17d63dc, págs. 2 e 9.

Assim foi feito conforme consta no documento de #id:38c8415: Logo, a reclamada procedeu corretamente à retificação determinada nos termos do que constava nos documentos de #id:17d63dc, págs. 2 e 9 no tocante aos anos de 2001 e 2002, como restou determinado pela coisa julgada.

O pedido de retificação dos períodos de 2012 a 2013, 1992 a 2003 e 1992 a 2004, além do reconhecimento de suposta fraude nos registros do INSS, foge aos termos estritos da coisa julgada, de modo que indefiro o pedido de retificação do PPP, bem como a imposição de multa.

Dessa forma, nada a reparar, pois ausentes os vícios que dão ensejo aos embargos.

Rejeito.

DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO dos presentes embargos por tempestivos para no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação supra que a este decisum integra.

Intimem-se. Jlcj ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
13/08/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
13/08/2025 11:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
08/08/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/08/2025 12:02

Cancelada a execução
08/08/2025 12:01

Encerrada a conclusão
08/08/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/08/2025 14:02

Juntada a petição de Contraminuta
01/08/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e80c1e proferido nos autos.

DESPACHO Ao Embargado ao contraditório no prazo de 5 dias, com fulcro no art. 897-A, § 2º da CLT, ante a eventual possibilidade de efeitos modificativos.

Com as manifestações ou decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para o julgamento dos Embargos Declaratórios. sfb RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/07/2025 17:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
21/07/2025 17:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/07/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO em 11/07/2025
09/07/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb4a56f proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Ao Embargado para manifestações no prazo de 5 dias.

Após, voltem-me conclusos para julgamento. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
08/07/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
08/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/07/2025 15:41

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 176902d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos por ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO, nos autos da ação trabalhista, para, no mérito, DAR PROVIMENTO, e, determino o refazimento dos cálculos, nos termos da fundamentação supra.

Determino, ainda, a inclusão da planilha de cálculos, que passa a fazer parte do "decisum", para todos os efeitos legais. RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 1.140.035,19 Valor custas (guia GRU - JUDICIAL cód.18740-2) R$ 31.144,08 TOTAL GERAL DEVIDO COM A DEDUÇÃO DOS LEVANTAMENTOS REALIZADOS R$ 1.171.179,27 ATUALIZADO EM 12/06/2025 Intimem-se as partes, sendo a ré para o pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.

A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

O feito deverá ser incluído em pauta especial, caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos e decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito por 2 anos, para início do cômputo do prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos.. ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2025 12:03

Iniciada a execução
13/06/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
13/06/2025 11:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
06/06/2025 01:06

Decorrido o prazo de ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO em 05/06/2025
04/06/2025 06:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/06/2025 17:22

Juntada a petição de Contraminuta
28/05/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7dfd5d proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Com fulcro no artigo 897-A, §2º da CLT, ante a eventual possibilidade de efeitos modificativos, ao Embargado ( Reclamante) para o contraditório, no prazo de 5 dias.

Com a resposta ou decorrido prazo em branco, voltem conclusos para julgamento. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
27/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
27/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/05/2025 14:16

Encerrada a conclusão
20/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/05/2025
16/05/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/05/2025 18:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d9b317 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao exposto, conheço da impugnação, uma vez tempestiva, e, no mérito, julgo-a procedente em parte , para determinar o retorno dos autos à contadoria para a correção dos cálculos observando-se a fundamentação supra. RESUMO DEDUZINDO OS DEPÓSITO JUDICIAIS DE 13/08/2024 E O COMPROVADO EM 21/08/2024 DO CRÉDITO DO AUTOR NÃO HÁ VALORES DEVIDOS AO AUTOR, SOMENTE A DIFERENÇAS DAS CUSTAS: Valor custas (guia GRU - JUDICIAL cód.18740-2) R$ 17.407,10 TOTAL REMANESCENTE DEVIDO R$ 17.407,10 ATUALIZADO EM 05/05/2025 Cabe esclarecer que há nos autos o saldo de R$ 25.330,28 referente ao depósito judicial de Id. 7a79d9e efetuado em 26/01/2024 suficiente para suprir o remanescente das custas.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará referente a diferenças das custas e devolva a ré o remanescente.

Ante a garantia da totalidade da execução, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, vindo os autos conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
05/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
05/05/2025 14:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2025 06:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2025
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO em 25/04/2025
25/04/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc27c19 proferida nos autos.

Ante os cálculos retro atualizados pelo calculista, observando-se a determinação do Acórdão com relação aos juros desde o ajuizamento, fixo os valores da condenação conforme discriminado nas planilhas anexas. RESUMO DEDUZINDO OS DEPÓSITOS ID.490697a R$4.900.350,22 e ID.e6a8ebb R$ 191.872,57 DO CRÉDITO DO AUTOR TEMOS COMO REMANESCENTE: Valor devido ao AUTOR R$ 1.114.876,27 Valor custas R$ 31.144,08 TOTAL REMANESCENTE DEVIDO R$ 1.146.020,35 ATUALIZADO EM 04/04/2025 Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT).

Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos, ou, sendo pequena a divergência entre as contas elaboradas, inclua-se o feito em pauta especial para tentativa de conciliação, encaminhando-se ao CEJUSC.

Tendo em vista que a natureza do depósito recursal é de garantida da execução, o convolo em penhora, eis que já deduzido do cálculo acima fixado.

Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o termino do prazo e, intime-se o executado para o pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.

A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à parte autora, dando-lhe ciência da expedição.

O feito deverá ser incluído em pauta especial, caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos e decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito por 2 anos, para início do cômputo do prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
04/04/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
04/04/2025 14:31

Homologada a liquidação
04/04/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/04/2025 15:27

Cancelada a execução
03/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/04/2025 12:10

Recebidos os autos para prosseguir
16/12/2024 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
13/12/2024 10:46

Expedido(a) alvará a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
13/12/2024 09:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.778.164,94)
10/12/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2024
09/12/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/12/2024
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
28/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 21:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/11/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
25/11/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/11/2024 15:11

Encerrada a conclusão
25/11/2024 13:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/11/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/11/2024 15:31

Recebidos os autos para diligência
29/08/2024 16:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO em 28/08/2024
27/08/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/08/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
14/08/2024 09:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 17:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/08/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
02/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/08/2024 11:21

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 11:20

Juntada a petição de Embargos à Execução
31/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6468298 proferida nos autos.

DECISÃOPor preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso do Autor.Not. o (s) recorrido (s).Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2024 17:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO sem efeito suspensivo
24/07/2024 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/07/2024 11:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/07/2024 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 19:57

Iniciada a execução
12/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a7f5b0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao exposto, conheço da impugnação, uma vez tempestiva, e, no mérito, julgo-a procedente em parte , para determinar o retorno dos autos à contadoria para a correção dos cálculos observando-se a fundamentação supra. RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 5.045.101,43Valor custas (guia GRU - JUDICIAL cód.18740-2) R$ 31.144,08TOTAL DEVIDO R$ 5.076,245,51 ATUALIZADO EM 11/07/2024Intimem-se as partes , sendo a ré para o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.O feito deverá ser incluído em pauta especial, caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos remetam-se os autos ao arquivo provisório para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, a partir do primeiro ato executório frustrado, intimando-se o exequente.Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos. ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
11/07/2024 15:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 19:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/07/2024 19:01

Cancelada a execução
08/07/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/07/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/07/2024 15:07

Iniciada a execução
06/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/07/2024
06/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO em 05/07/2024
02/07/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/06/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
21/06/2024 11:37

Homologada a liquidação
21/06/2024 10:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/06/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
04/06/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
04/06/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/06/2024 19:14

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO em 16/05/2024
16/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
14/05/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/05/2024 08:06

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
07/05/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/05/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
16/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/04/2024 11:08

Encerrada a conclusão
15/04/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/04/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
22/03/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
07/03/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/03/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/03/2024 09:56

Iniciada a liquidação
06/03/2024 09:56

Transitado em julgado em 29/02/2024
05/03/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 12:05

Recebidos os autos para prosseguir
09/10/2022 20:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/10/2022
06/10/2022 09:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/09/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2022 00:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/09/2022 00:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO sem efeito suspensivo
24/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2022
24/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO em 23/09/2022
22/09/2022 13:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/09/2022 11:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO Reclamante)
13/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
12/09/2022 11:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
07/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/09/2022
07/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO em 06/09/2022
06/09/2022 10:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/09/2022 16:53

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
01/09/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 13:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/08/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/08/2022 13:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED Reclamante)
25/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 09:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/08/2022 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
24/08/2022 09:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
24/08/2022 09:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
24/08/2022 09:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
09/08/2022 10:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/08/2022 17:12

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Petrobras relativas a este processo)
22/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
21/07/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 19:53

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
15/07/2022 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/07/2022 16:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/07/2022 09:01 Auxílio - sala 2 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/05/2022
18/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO em 17/05/2022
10/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 21:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2022 21:32

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
06/05/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/05/2022 12:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/07/2022 09:01 Auxílio - sala 2 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2022 12:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/07/2022 09:40 Auxílio - sala 2 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2022 12:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/07/2022 09:40 Auxílio - sala 2 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2022
26/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO em 25/04/2022
19/03/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 19:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2022 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
17/03/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/02/2022 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2022
02/02/2022 00:33

Decorrido o prazo de ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO em 01/02/2022
14/12/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2021 21:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/12/2021 21:02

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
12/12/2021 21:01

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/12/2021 11:17

Convertido o julgamento em diligência
17/11/2021 14:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/11/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 00:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/11/2021
11/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO em 10/11/2021
09/11/2021 13:33

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e Provas Autor)
28/10/2021 12:02

Juntada a petição de Manifestação (Sem outras provas)
21/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/10/2021
15/10/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 18:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/10/2021 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
13/10/2021 18:24

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/10/2021 10:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/09/2021 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitacao)
15/09/2021 16:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/09/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO em 08/09/2021
31/08/2021 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição Autor. Juntada documentos. )
24/08/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2021 21:45

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR HENRIQUE DI GIORGIO SAMPAIO
22/08/2021 21:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/08/2021 13:50

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
10/08/2021 16:10

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
09/08/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
06/08/2021 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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