07/10/2024 14:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2024
19/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2024
17/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2024
14/09/2024 02:32

Decorrido o prazo de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/09/2024
06/09/2024 15:24

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2024 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
03/09/2024 18:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição. INSS)
02/09/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
02/09/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO WERNECK BARCELOS
02/09/2024 15:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
02/09/2024 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
31/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de ALUISIO WERNECK BARCELOS em 30/08/2024
30/08/2024 16:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/08/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/08/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO WERNECK BARCELOS
30/08/2024 14:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL sem efeito suspensivo
30/08/2024 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024
19/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17/08/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/08/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO WERNECK BARCELOS
17/08/2024 09:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2024
15/08/2024 16:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
15/08/2024 16:33

Encerrada a conclusão
07/08/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
07/08/2024 13:22

Juntada a petição de Contestação
05/08/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
04/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO WERNECK BARCELOS
04/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/07/2024 02:58

Decorrido o prazo de ALUISIO WERNECK BARCELOS em 26/07/2024
23/07/2024 18:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 18:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 15:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário INSS)
16/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 310a361 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOANTE O EXPOSTO, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR ALUISIO WERNECK BARCELOS EM FACE DE ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI- EM RECUPERACAO JUDICIAL E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , DECIDO, ACOLHER A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DOS CRÉDITOS DO RECLAMANTE PARA PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DA PRETENSÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DO RECLAMANTE, ANTERIORES A 17.02.2017, NOS TERMOS DO ART. 11 DA CLT C/C ART.7, XXIX CF; DECIDO, REJEITAR AS DEMAIS PRELIMINARES; DECIDO NO MÉRITO DECLARAR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E CONDENAR AS RÉS AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS, E 5% DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSNão são devidos honorários de sucumbência pelo reclamante, uma vez que o STF declarou inconstitucional o art. 791-A, §4º da CLT, na ADI 5766.Custas pelos reclamados de R$ 200,00, sobre o valor que se atribui à condenação R$10.000, dispensado a segunda ré do recolhimento, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.Observem as partes, que a oposição de embargos de declaração protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.Tudo nos termos e limites da fundamentação.Intimem-se as partes. BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
14/07/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO WERNECK BARCELOS
14/07/2024 21:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
14/07/2024 21:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALUISIO WERNECK BARCELOS
21/06/2024 11:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
29/05/2024 16:21

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2024 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 11:37

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais INSS)
13/05/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 18:04

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
09/05/2024 09:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/05/2024 11:00 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
08/05/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 08:50

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
22/11/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
22/11/2023 13:58

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
22/11/2023 13:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2024 11:00 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
22/11/2023 13:40

Audiência una por videoconferência realizada (22/11/2023 10:10 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
22/11/2023 09:00

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
11/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
10/08/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/08/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO WERNECK BARCELOS
10/08/2023 09:08

Juntada a petição de Manifestação (100 digital)
10/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
09/08/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/08/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO WERNECK BARCELOS
09/08/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/08/2023 11:26

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
09/08/2023 11:25

Audiência una por videoconferência designada (22/11/2023 10:10 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
09/08/2023 09:36

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
09/08/2023 09:36

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
14/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2023
26/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de ALUISIO WERNECK BARCELOS em 25/05/2023
25/05/2023 12:19

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 07:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17/05/2023 07:13

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/05/2023 07:13

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO WERNECK BARCELOS
17/05/2023 07:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
10/05/2023 16:08

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 14:38

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2023 10:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição Aguarda Pauta e Contestação Prezo Legal INSS)
25/03/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23/03/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/03/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO WERNECK BARCELOS
23/03/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
21/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2023
07/03/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de ALUISIO WERNECK BARCELOS em 06/03/2023
06/03/2023 17:05

Juntada a petição de Contestação
06/03/2023 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/03/2023 10:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/02/2023 09:59

Juntada a petição de Manifestação (Petição. INSS)
25/02/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2023 13:13

Expedido(a) mandado a(o) ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
24/02/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO WERNECK BARCELOS
24/02/2023 08:57

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALUISIO WERNECK BARCELOS
23/02/2023 11:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
23/02/2023 08:47

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
17/02/2023 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Documento Diverso • Arquivo

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