TRT1 - 0101259-59.2023.5.01.0202

1ª instância - Duque de Caxias - 2ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

VICTOR COSTA DE OLIVEIRA BORGES

OAB: 238375/RJ

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/02/2025 07:33

Suspenso o processo por execução frustrada
12/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de CARLA MARIA SOARES DA COSTA em 11/02/2025
29/01/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARIA SOARES DA COSTA
28/01/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
28/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLA MARIA SOARES DA COSTA em 27/01/2025
03/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARIA SOARES DA COSTA
02/12/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
23/09/2024 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/09/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 07:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARIA SOARES DA COSTA
09/09/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de TIME FORTE LANCHONETE E DOCES LTDA em 29/08/2024
14/08/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 19:39

Expedido(a) edital a(o) TIME FORTE LANCHONETE E DOCES LTDA
12/08/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
12/08/2024 10:42

Iniciada a liquidação
12/08/2024 10:42

Transitado em julgado em 08/08/2024
08/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de TIME FORTE LANCHONETE E DOCES LTDA em 07/08/2024
27/07/2024 02:58

Decorrido o prazo de CARLA MARIA SOARES DA COSTA em 26/07/2024
26/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 26/07/2024
26/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101259-59.2023.5.01.0202 RECLAMANTE: CARLA MARIA SOARES DA COSTA RECLAMADO: TIME FORTE LANCHONETE E DOCES LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TIME FORTE LANCHONETE E DOCES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID e1d250a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, julgo extinto sem resolução de mérito o pedido de decretação da desconsideração da personalidade jurídica da parte 1ª demandada, em fase de conhecimento, com fulcro no artigo 485, IV e VI, do CPC/15, aplicável ao Processo do Trabalho ante o permissivo legal estampado no artigo 769 da CLT, excluindo da lide o Sr.

PEDRO ARTHUR MARTINS COSTA; e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na ação em que move CARLA MARIA SOARES DA COSTA em face de TIME FORTE LANCHONETE E DOCES LTDA., na forma da fundamentação.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de julho de 2024.EZEQUIEL LIMA VALERIOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024 15:41

Expedido(a) edital a(o) TIME FORTE LANCHONETE E DOCES LTDA
16/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1d250a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, julgo extinto sem resolução de mérito o pedido de decretação da desconsideração da personalidade jurídica da parte 1ª demandada, em fase de conhecimento, com fulcro no artigo 485, IV e VI, do CPC/15, aplicável ao Processo do Trabalho ante o permissivo legal estampado no artigo 769 da CLT, excluindo da lide o Sr.

PEDRO ARTHUR MARTINS COSTA; e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na ação em que move CARLA MARIA SOARES DA COSTA em face de TIME FORTE LANCHONETE E DOCES LTDA., na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, condenando em: - pagamento da multa do art. 477 da CLT;- pagamento da multa do art. 467 da CLT;- aviso prévio de 33 dias – proporcional e indenizado;- saldo de salário de 27 dias de junho de 2023;- 13º salário proporcional do ano de 2023, na fração 07/12;- férias integrais, 2022/2023, pagas de forma simples, com acréscimo de 1/3 - (quanto à rubrica, reporto-me integralmente ao art. 146, CLT);- férias proporcionais, na fração 03/12, 2023/2024, com acréscimo de 1/3; (quanto à rubrica, reporto-me integralmente ao art. 146, CLT) - limite do pedido -;- depósitos faltantes de FGTS, no importe de 8%, a incidir sobre todo o período contratual;- indenização de 40% do FGTS;- indenização substitutiva do salário-família devido, com fulcro no princípio da reparação integral, art. 944, CC/02 c/c art. 8º, CLT. Os depósitos do FGTS devem ser realizados na conta vinculada do autor, nos termos do art. 26-A da Lei 8.036/90. GUIAS DE FGTSDeverá, outrossim, a 1ª reclamada proceder a entrega de guias para levantamento do FGTS, após a realização dos depósitos na conta vinculada do autor, a ser realizada pela reclamada, no prazo de 30 (dez) dias, contados do trânsito em julgado, sendo devida intimação para tanto, sob pena de aplicação de multa de R$ 100,00 por dia de atraso, limitada a R$ 3.000,00, devendo, na falta, a Secretaria da Vara proceder a expedição de alvará para levantamento do FGTS. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação.Custas calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 15.000,00, no montante de R$ 300,00, pela 1ª reclamada.Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.Intimem-se.rcss VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARIA SOARES DA COSTA
14/07/2024 21:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
14/07/2024 21:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLA MARIA SOARES DA COSTA
14/07/2024 21:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLA MARIA SOARES DA COSTA
04/07/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
03/07/2024 11:13

Audiência una realizada (03/07/2024 10:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/07/2024 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/05/2024 14:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2024
09/05/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 15:29

Expedido(a) edital a(o) TIME FORTE LANCHONETE E DOCES LTDA
08/05/2024 15:29

Expedido(a) mandado a(o) TIME FORTE LANCHONETE E DOCES LTDA
08/05/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ARTHUR MARTINS COSTA
08/05/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ELLIPE SUCOS E SALGADOS LTDA
08/05/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARIA SOARES DA COSTA
11/03/2024 14:25

Audiência una designada (03/07/2024 10:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/03/2024 12:56

Encerrada a conclusão
07/03/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/02/2024 09:02

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
07/02/2024 13:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (06/02/2024 10:40 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
29/01/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARIA SOARES DA COSTA
07/12/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ARTHUR MARTINS COSTA
07/12/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ELLIPE SUCOS E SALGADOS LTDA
07/12/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) TIME FORTE LANCHONETE E DOCES LTDA
07/12/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARIA SOARES DA COSTA
05/12/2023 11:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/02/2024 10:40 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
31/10/2023 06:55

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
30/10/2023 23:59

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
28/10/2023 07:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo